Abilio é alvo de apuração por ataques à UFMT e a eleitores de Lula
Ministério Público abriu duas notícias de fato para esclarecer declarações do prefeito sobre estudantes e professores e sugestão de demissão por divergências políticas
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou duas notícias de fato para apurar a conduta do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), por declarações contra estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), além de manifestações sobre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma delas, o prefeito ironiza a relação entre trabalhadores e empregadores com posições políticas divergentes e sugere que apoiadores do petista deixem seus empregos.
A abertura das apurações foi determinada nesta quinta-feira (29) pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, titular da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. No primeiro caso, a manifestação atribuída ao prefeito ocorreu em 13 de outubro, na Casa 22, espaço utilizado para defender a candidatura do então presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições, no último domingo (25).
Rodinei Crescêncio/Rdnews
À época, Abilio reagiu a manifestações pró-Lula organizadas, especialmente, por estudantes universitários em diferentes regiões do país. O prefeito usou termos pejorativos para se referir aos apoiadores do petista e associou integrantes das comunidades acadêmicas ao consumo de entorpecentes. As declarações provocaram repercussão pública, manifestações das instituições de ensino e medidas jurídicas.
No segundo caso, a apuração envolve declarações sobre a demissão de empregados por razões políticas. Em tom de ironia, Abilio teria sugerido que eleitores de Lula deixassem seus empregos caso trabalhassem para empresários identificados com o ex-presidente Jair Bolsonaro ou com Flávio Bolsonaro.
Conforme a promotora, a apuração preliminar busca esclarecer o contexto das manifestações e verificar se foram feitas no exercício da função pública ou em ambiente político-partidário. Também será analisada a eventual utilização de canais institucionais, servidores, serviços ou recursos públicos na produção e divulgação dos conteúdos.
No despacho, a representante do Ministério Público ressalta que a manifestação de opinião política, por si só, não configura ato de improbidade administrativa. Entretanto, destaca que os princípios da moralidade e da impessoalidade devem orientar a atuação dos agentes públicos. Caberá à apuração verificar se há elementos que justifiquem eventual enquadramento nas hipóteses previstas na legislação. (Com informações da Assessoria)