Alvo do Gaeco em Sinop é preso em aeroporto ao voltar do Caribe

O servidor Eliseu Rodrigues de Carvalho, fiscal de obras da Prefeitura de Sinop (a 500 km de Cuiabá), foi preso no aeroporto da cidade, nesta quinta-feira (29). Ele desembarcava de uma viagem à República Dominicana, no Caribe, e figura como um dos seis alvos de prisão preventiva na segunda fase da Operação Mãos à Obra, que apura um suposto esquema de corrupção que certificava obras irregulares.

Vídeos divulgados pela TV Centro América mostram o servidor sendo abordado no aeroporto e conduzido por equipes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Conforme publicado pelo #rdnews, no dia da deflagração, quarta-feira (28), cinco pessoas já haviam sido presas e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de seis agentes públicos e a suspensão das atividades econômicas e financeiras de uma empresa investigada.

Segundo as investigações, foram identificados 106 imóveis irregulares em pleno funcionamento no município com documentos fraudulentos. Segundo o MPMT, servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação teriam recebido cerca de R$ 2,5 milhões em propina para emitir autorizações de “habite-se” em favor da construtora durante cerca de dez anos.

Durante coletiva de imprensa, a promotora Roberta Cheregati Sanches, titular da 4ª Promotoria Criminal de Sinop, explicou que o cerne do esquema envolvia uma empresa local pertencente a um casal e um servidor do município, o suposto “líder”. O funcionário viabilizava a aprovação de construções totalmente irregulares, principalmente quitinetes, garantindo a conclusão das obras e a entrega fraudulenta do "habite-se" aos donos dos terrenos.

Cabia a esse servidor intermediar as negociações e repassar a propina a outros fiscais municipais para impedir vistorias nos canteiros. No âmbito interno da pasta, ele ainda assegurava a tramitação acelerada dos processos e a liberação das certidões de segurança. “A construtora erguia as obras para vender, e o comprador já adquiria o imóvel com a garantia de que receberia tudo pronto, inclusive com o habite-se”, afirmou a promotora.

Apenas em relação a essa construtora, os levantamentos preliminares do Gaeco identificaram 106 imóveis com certidões fraudulentas em funcionamento em vários bairros de Sinop. As apurações indicam ainda que os donos da empresa já desembolsaram ao menos R$ 2,5 milhões em propina entre 2017 e 2026.

Operação Mãos à Obra

Ao todo, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 80 milhões do grupo de investigados e da empresa mencionada. Também determinou o sequestro de ativos financeiros de até R$ 3 milhões de cada um dos demais investigados, além de imóveis vinculados a um dos alvos.

Além das prisões preventivas e das buscas e apreensões, a Justiça determinou o afastamento cautelar de seis agentes públicos e a suspensão das atividades econômicas e financeiras de uma empresa investigada.

As medidas buscam preservar bens e valores que possam estar relacionados aos fatos investigados e garantir recursos para eventual reparação de danos aos cofres públicos. O material apreendido será analisado para verificar sua relação com o suposto esquema.

A operação foi deflagrada no Dia do Servidor Público. O Gaeco afirmou que a atuação busca apurar irregularidades e preservar a legalidade, sem se voltar contra o serviço público ou os servidores que exercem suas funções corretamente.

O Gaeco ressaltou que as investigações continuam e as medidas cautelares não representam comprovação definitiva de responsabilidade criminal e que os investigados têm direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.