Homem é preso suspeito de distribuir santinhos em frente a escola
Flagrante de boca de urna ocorreu na madrugada deste domingo de eleições gerais; suspeito tentou fugir em alta velocidade da PM
Um homem de 41 anos foi detido na madrugada deste domingo (4), após ser flagrado distribuindo material de propaganda política, os tradicionais “santinhos”, em frente a uma escola em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá). A prática, conhecida como “boca de urna”, é considerada crime eleitoral.
Gilberto Leite/Rdnews
Segundo a Polícia Militar, os agentes faziam patrulhamento nas proximidades da Escola Estadual Santo Antônio quando avistaram um veículo sendo utilizado para a distribuição dos santinhos em frente à instituição de ensino, um dos locais de votação da cidade.
Ao avistar os policiais, o suspeito tentou fugir em alta velocidade. A equipe, então, interceptou o carro e abordou o motorista alguns metros à frente, na Avenida Cuiabá. Durante a revista no automóvel, os militares apreenderam diversos materiais de propaganda política.
O suspeito e os santinhos foram encaminhados à delegacia de polícia para o registro da ocorrência e a adoção das medidas necessárias.
A proibição da boca de urna está prevista no artigo 39, parágrafo 5º, inciso II, da Lei das Eleições e no artigo 87, inciso II, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Quem praticar a infração está sujeito a detenção de seis meses a um ano, que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.