Um homem de 41 anos foi detido na madrugada deste domingo (4), após ser flagrado distribuindo material de propaganda política, os tradicionais “santinhos”, em frente a uma escola em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá). A prática, conhecida como “boca de urna”, é considerada crime eleitoral.
Gilberto Leite/Rdnews
Segundo a Polícia Militar, os agentes faziam patrulhamento nas proximidades da Escola Estadual Santo Antônio quando avistaram um veículo sendo utilizado para a distribuição dos santinhos em frente à instituição de ensino, um dos locais de votação da cidade.
Ao avistar os policiais, o suspeito tentou fugir em alta velocidade. A equipe, então, interceptou o carro e abordou o motorista alguns metros à frente, na Avenida Cuiabá. Durante a revista no automóvel, os militares apreenderam diversos materiais de propaganda política.
O suspeito e os santinhos foram encaminhados à delegacia de polícia para o registro da ocorrência e a adoção das medidas necessárias.
A proibição da boca de urna está prevista no artigo 39, parágrafo 5º, inciso II, da Lei das Eleições e no artigo 87, inciso II, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Quem praticar a infração está sujeito a detenção de seis meses a um ano, que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
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