Blog do Romilson Cuiabá, 17 de Julho DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Como identificar e coibir a alienação parental

Por 21/05/2019, 07h:43 - Atualizado: 21/05/2019, 07h:51

JONAS NETO

Jonas Neto

Inicialmente, esta nomenclatura "alienação parental" parecer ser algo de outro mundo. Mas, infelizmente, é algo muito comum e ocorre na maioria das famílias em que os genitores são divorciados, geralmente de uma forma traumática e com gravíssimas consequências. Mas afinal, o que é alienação parental?

A "alienação parental" se dá no estágio de formação psicológica e cognitiva, seja nas crianças ou adolescentes. Trazida no exercício do pátrio poder, por um ou até mesmo os dois genitores, acontece geralmente com quem detém a guarda, podendo ser cometido até mesmo pelos avós ou qualquer adulto que pertença a uma das famílias.

A alienação parental se dá no estágio de formação psicológica e cognitiva, seja nas crianças ou adolescentes. Trazida no exercício do pátrio poder, por um ou até mesmo os dois genitores, acontece geralmente com quem detém a guarda, podendo ser cometido até mesmo pelos avós ou qualquer adulto que pertença a uma das famílias

Por se tratar de uma situação que merece uma atenção especial, a alienação" causa gravíssimas consequências. Mas como identifica-las? Diria que esta não é uma tarefa nada fácil, por se tratar de um comportamento humano. É preciso observar algumas atitudes do alienado.

Entre os comportamentos que podem ser observados, atitudes raivosas, demonstrações de tristeza durante longo período do dia, mágoa constante, aversão à família do seu genitor, que se converte em sérios problemas psicológicos e cognitivos.

Há casos que chega ao ponto de o alienador representar falsas denúncias de abuso sexual, rigorosamente pelo desejo de manter o controle sobre o novo formato da família, bem como denegrir a imagem do outro.

Neste sentido, a legislação pátria, por intermédio da Lei 12.318/2010, trata de maneira explicita e exemplificada como ocorre e quais as consequências da ‘alienação parental’. A prática configurada afronta um direito fundamental e garantido da criança ou do adolescente de poder conviver de forma harmoniosa, tranquila e saudável com os pais.

Assim que evidenciada a prática, seja pelo genitor, genitora, avós e até mesmo um adulto ligado a uma das famílias, é fundamental procurar ajuda especializada de um psicólogo e um advogado, assim como as autoridades competentes, como Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Ministério Público Estadual (MPE).

A tramitação do processo, nesses casos, terá tratamento prioritário e o Juiz determinará, com urgência, que o Ministério Público tome algumas medidas provisórias com o intuito de preservar a integridade psicológica da criança ou do adolescente; até mesmo para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Tais medidas tende a assegurar à criança ou adolescente, e ao genitor, a mínima garantia de visitação assistida, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízos à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, devendo haver um atestado, por profissional eventualmente designado pelo juiz, para acompanhamento das visitas.

Contudo, esta é uma medida drástica, visto que elas ocorrem nos chamados visitários públicos, dotados de baixa infraestrutura. Por isso, é que o tema exige muita atenção e sensibilidade. Falaremos no próximo artigo sobre outro tema relevante, o abandono afetivo.

Jonas Neto é advogado especializado em Direito de Família

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ESCUTAS NO GAECO

Promotor da "grampolândia" já deveria ter sido afastado do cargo

Por 17/07/2019, 09h:11 - Atualizado: 02h atrás

marco aurelio 680 promotor

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, ex-coordenador do Gaeco, braço investigativo do Ministério Público, já deveria ter sido afastado do cargo. São gravíssimas as denúncias contra ele e outros membros do MPE sobre escutas telefônicas e outras práticas ilegais.

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Comentários (2)

  • Manoel | Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019, 10h33
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    Isso é o que o povo espera! Quero ver o MP cortar na própria carne, pois, na carne dos que não são seus pares, eles cortam. E o fazem com gosto.

  • aurelindo | Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019, 09h44
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    Excelente opinição, digno de um sério jornalista que és...

SAÚDE EM CUIABÁ

PS será fechado em setembro para abrigar depois o Hospital da Família

Por 16/07/2019, 15h:17 - Atualizado: 16/07/2019, 15h:25

Luiz Alves

pronto socorro 680

O agora velho Pronto-Socorro de Cuiabá, de tantas vidas salvas, de mortes e polêmicas, vai ser fechado em setembro, 29 anos depois de ter sido inaugurado pelo então prefeito Frederico Campos.

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Comentários (1)

  • Marcelo Amorim | Terça-Feira, 16 de Julho de 2019, 22h29
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    Triste... enquanto estiver em reforma....a população vai pra UPA? Se for assim estamos cerrados, pois com o Pronto Socorro aberto ficamos horas e horas para ser atendido, imagine com ele fechado. Lamentável... quem sofre é a população, pois para o novo Hospital só vai quem é escolhido como acontece com o São Benedito

PAUTA BOMBA

Votação do projeto que suspende pesca por 5 anos fica para setembro

Por 16/07/2019, 09h:45 - Atualizado: 16/07/2019, 09h:49

mauren sema 680

A Mesa Diretora da Assembleia, já envolvida com tantas pautas bombas, resolveu empurrar para depois de setembro a discussão da Mensagem 107 do governo que propõe suspender todo tipo de pesca nos rios de Mato Grosso por cinco anos.

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  • carla | Terça-Feira, 16 de Julho de 2019, 20h51
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    Será que o nosso governador está com medo? está recuando nem estudo técnico ele tem para fechar a pesca em nosso estado por 5anos, chega de mimimi Governador sua função é Governar para o povo e não para a Elite, não se cansa em dar o tiro no pé????

ESTILO BOLSONARO

Após "tiro no pé", Bezerra recorre à bancada nacional para obter cargos

Por 15/07/2019, 20h:18 - Atualizado: 15/07/2019, 20h:23

carlos bezerra 680

Aos 78 anos, o deputado mato-grossense Carlos Bezerra resolveu partir para o plano B para conquistar espaço e indicar apadrinhados no Governo Bolsonaro.

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ENCONTRO E HOMENAGENS

Cúpula do Judiciário em Cuiabá e com 2 condecorações a Toffoli

Por 15/07/2019, 18h:44 - Atualizado: 15/07/2019, 18h:52

dias toffoli 680

Cuiabá vai se transformar na sede do Judiciário nacional, a partir de quinta (18). Começa com uma sessão solene no Tribunal de Justiça, as 11h, da mesma quinta, marcando a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita para o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Dias Toffoli.

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Comentários (1)

  • Dirceu | Segunda-Feira, 15 de Julho de 2019, 19h18
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    Uns abastados bajulando os mais abastados ainda. Deixando de cuidar dos processos q são coisas mais importantes. Revoltante

Réplica do Pantanal em Zurique carrega "de carona" adesivo de Teté

Por 15/07/2019, 15h:01 - Atualizado: 15/07/2019, 15h:09

tete_suica

Acima, no detalhe, é possível ver o número utilizado pela ex-deputada Teté em 2010, quando ela teve 22.964 votos

Um adesivo de campanha da ex-deputada estadual e ex-secretária de Turismo Teté Bezerra (MDB) está eternizado no Zoológico de Zurique, Suíça, que tem uma réplica da Transpantaneira de Mato Grosso - que abriga, entre outras coisas, o que seria a unidade da Polícia Ambiental. Uma turista gravou um vídeo em que mostra os detalhes do local.

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