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Acesso à água potável, comida e local para dormir são itens que os fiscais observam
Aparecem 13 fazendas de Mato Grosso na atualização da lista suja do trabalho escravo, que acaba de ser divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. Também consta exposta na lista uma obra na MT-251, em que funcionários atuavam em condições precárias. Nas fazendas, foram resgatadas 92 vítimas da prática abusiva.
No Brasil, Minas e Pará lideram em infrações. A soma total de resgatados é de 202 nomes.
Todos que constam na lista foram autuados por trabalho análogo ao de escravo por auditores fiscais e recorreram em duas instâncias no órgão, mas perderam, devido às práticas flagradas nas localidades.
Na gestão de Michel Temer o assunto trabalho escravo polemizou. Ele editou portaria dificultando a caracterização da irregulidade. Movimentos de combate à prática reagiram. Dois meses depois, Temer recuou mantendo as regras vigentes anteriormente.
Fiscalização
Fiscais do trabalho fazem vistoria em pontos denunciados e observam se as práticas locais estão em desacordo com o artigo 149 do Código Penal. A lei diz que o trabalho, se realizado em condições degradantes à dignidade humana, é considerado análogo ao de escravo. E veta jornadas exaustivas, forçadas, sem comida, água e espaço apropriado para dormir, tomar banho e descansar.
Veja quem é de MT e está na lista
Antônio Carlos Zanin - Fazenda Flexas e Piuva (Santo Antônio do Leverger) - 4 trabalhadores resgatados
Carlos Aberto Lopes - Obra bna MT-251 (Mutuca) - 4 trabalhadores resgatados
Elimar Barros Ribeiro - Fazenda Nossa Senhora Aparecida (São Félix do Araguaia) - 4 trabalhadores resgatados
Fares Comércio de Madeira - Fazenda Cachoeira (Itiquira) - 3 trabalhadores resgatados
Hélio Cavalcanti garcia - Fazenda Dourado (Poxoréo) - 5 trabalhadores resgatados
JM Armazém Gerais - Fazenda Colorado (Sorriso) - 4 trabalhadores resgatados
João Fidelis Neto - Fazenda Boa Esperança (Matupá) - 15 trabalhadores resgatados
Lucas Willian Frares - Fazenda Cachoeira (Itiquira) - 12 trabalhadores resgatados
Natal Bragatti - Fazenda Bragatti III (Paranaíta) - 8 trabalhadores resgatados
Pedro Gomes - Fazenda União III (Paranatinga) - 1 trabalhador resgatado
Rio Pocinho Mineiradora - Fazendas Ariranha e Flor da Mata (Nova Santa Helena) - 20 resgatados
Tauá Biodiesel - Fazenda Eucaflora (Paranatinga) - 5 trabalhadores resgatados
Terra Viva Carvão e Reflorestamento - Fazenda Alan (Itanhangá) - 7 trabalhadores resgatados
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WESLEI FERREIRA DE JESUS SILVA 04/03/2019
Boa tarde! Já trabalhei com o Sr. João Fidelis em 2006 e 2007 e não acho que o trabalho seja análogo a escravidão, visto que quem vai para os garimpos tem liberdade pra sair quando quiser, ninguém é obrigado a trabalhar, fiquei 06 meses e recebi de acordo com a minha produção, refeição, água, dormida, e sempre que foi preciso deslocar a cidade em busca de medicamentos ou atendimento médico, esse foi feito em prontidão.
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