A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) deve obrigar, fiscalizar e também assegurar que jogadores, membros das comissões técnicas e de arbitragem realizem testes RT-PCR de Covid-19 até 72 horas antes dos jogos do Campeonato Mato-grossense. Em caso de descumprimento da obrigação, o TRT-MT fixou multa de R$ 10 mil por partida. O pedido é da juíza Eliane Xavier, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, e foi dada em caráter liminar, atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT/MT).
AssCom Dourado
Jogador do Cuiabá, Matheus Nogueira, durante teste contra o novo coronavírus. Exame foi valido para a 36ª rodada da Série B do Brasileiro do ano passado
Conforme o MPT, a ação ajuizada no dia 13 de abril com pedido de tutela foi movida após o órgão receber denúncias de que a FMF não estava cumprindo as medidas de biossegurança contra o novo coronavírus, como por exemplo, a não testagem da Covid-19 antes das partidas do Campeonato Estadual. A decisão destacou que o não cumprimento das normas de prevenção coloca em risco não somente os jogadores e o árbitro, mas também os profissionais que atuam fora de campo.
Além da realização dos exames, o órgão ressaltou que a Federação deve também verificar o resultado dos testes antes das partidas e, se caso alguém for diagnosticado com a doença, o mesmo deverá ser impedido de entrar no estádio. Segundo o MPT, a medida de prevenção solicitada serve de base, quando pode ser observada em todos os campeonatos sérios ocorridos pelo mundo.
Antes de ajuizar a ação, o Ministério Público do Trabalho já havia instaurado um inquérito civil a fim de verificar as irregularidades e solicitou à FMF um posicionamento sobre a denúncia, além do envio de informações detalhadas sobre os protocolos de biossegurança adotados no torneio estadual. Além disso, o MPT pediu a relação dos funcionários afastados durante o Campeonato Mato-grossense de 2020 por confirmação, suspeita ou contato com pessoas contaminadas pela Covid-19.
Conforme o MPT, a Federação não apresentou dados relativos da competição realizada no ano passado, limitando-se a juntar informações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o Campeonato Brasileiro, o que resultou para o órgão a falta de controle sobre os casos de Covid-19 no âmbito do Estadual.
Ainda segundo o MPT, a FMF afirmou que o protocolo da CBF não exige a realização de testes de Covid-19 e que, além de obedecer a todos os decretos estaduais e municipais, estabeleceu rígido Protocolo Sanitário, no qual consta, basicamente, a proibição de entrada de pessoas alheias ao evento, orientações quanto ao uso de álcool em gel e outras medidas que limitam o acesso ao estádio.
Em contrapartida, o MPT ressaltou na determinação que, embora a CBF não exija a testagem nos campeonatos estaduais, o faz em relação ao campeonato nacional. Na decisão, o órgão trabalhista lembrou também que todos os jogadores inscritos na competição correspondente, devem ser testados a cada rodada, com 72 horas de antecedência a cada partida, independentemente de estarem ou não relacionados para o jogo, conforme consta no protocolo da Confederação.
“O próprio protocolo da CBF exige testagem antes das partidas para todos os profissionais envolvidos, de modo que a manutenção do campeonato mato-grossense da forma como está representa violação a medidas basilares de prevenção e rastreamento da doença em atividades com alto risco de contágio, visto que necessariamente as partidas são realizadas por pessoas sem máscaras e que mantêm contato físico com diversas pessoas, ao longo de atividade que exige intenso esforço físico e com enorme liberação de partículas respiratórias. Quando estão nos vestiários, as pessoas estão aglomeradas em local fechado e expostas à infecção pelo ar. Sem falar que membros de comissão técnica podem ser até pessoas pertencentes a um grupo de risco”, pontua o MPT na ação.
Surto de Covid-19
O Ministério Público do Trabalho lembrou do surto de Covid-19 que atingiu o time do Nova Mutum no início de abril. Na ocasião, vinte jogadores foram diagnosticados com a doença, além do treinador William de Mattia. O MPT destacou que um dos jogadores do Azulão da Massa teve um mal-estar, e a comissão técnica decidiu deixá-lo de fora da partida.
“Por não serem submetidos a testes, jogadores assintomáticos ou com sintomas leves acabam ingressando em campo. Além disso, ao não haver qualquer exigência de teste, os próprios clubes não realizam afastamento de jogadores até que alguém esteja sentindo sintomas mais fortes da doença”, disse o MPT.
Segue o jogo
Por outro lado, o MPT assegurou que a decisão não tem por finalidade suspender os jogos do Estadual que, atualmente, encontram na semifinal. Ação e Cuiabá jogaram o primeiro jogo da 3ª fase nesse domingo (02), quando o Dourado venceu por 2 a 0 o time de Santo Antônio do Leverger e abriu vantagem por vaga na final. O jogo da volta será no próximo domingo (09), às 09h, na Arena Pantanal.
Na outra semifinal, o primeiro duelo entre Nova Mutum e Operário-VG ocorre nesta terça (04) às 15h30, no estádio Valdir Doilho Wons. O jogo de volta será no sábado (08) às 09h no estádio Dito Souza, em Várzea Grande.
Procurada pela reportagem do 
, a FMF informou que a Federação não foi notificada dessa decisão até o momento e, assim que ocorrer, vai pronunciar oficialmente.
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