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Nesta semana, Mauro se reuniu com representantes do agro para debater a contribuição
O governador Mauro Mendes (DEM) entregou à Assembleia a Mensagem nº 5 de 2019, nesta quinta (10) visando alterar o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). A proposta é juntar o Fethab 1 e 2 e majorar a alíquota aplicada sobre a comercialização de commodities seja no mercado interno, quanto a que abastece o mercado internacional. A perspectiva é arrecadar R$ 1,4 bilhão este ano e destinar 35% exclusivamente para a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
O aumento mais expressivo será sobre o algodão, que deixará de recolher R$ 28,4 para R$ 48,6 por tonelada se for vendida no mercado interno e R$ 277 se for para exportação, totalizando um percentual de 200% para cada 1 milhão de quilos da pluma.
Desde 2000 que existe o Fethab em Mato Grosso, criado ainda no governo Dante de Oliveira. Em 2015, o ex-governador Pedro Taques (PSDB) conseguiu aprovar o Fethab 2, que passou a vigorar em 2016 e encerrou em 31 de dezembro de 2018, e que na pratica dobrou as alíquotas do Fethab 1, gerando cerca de R$ 400 milhões para o erário público só em 2018. No ano passado, o Fethab 1 arrecadou R$ 900 milhões para o caixa do governo.
Na proposta de Mauro, o Fethab 1 e 2 passarão a ser um só e ainda terão uma majoração da tarifa. Se for aprovada pela Assembleia, cuja meta é apreciar o projeto até ao final deste mês, o Fethab passará a incidir sobre novos produtos, milho, cana-de-açúcar e carne bovina.
Nova alíquota
Até 31 de dezembro de 2018, quando ainda estava em vigor a dobra da alíquota em razão do Fethab 2, o Estado recolhia 20,4% da UPF, que está calculada em R$ 138,99, por tonelada de pluma transportada.
Com a nova proposta, a alíquota subirá para 35%, o que significa que a cada 1 milhão de quilo de pluma – ou 1 tonelada de algodão – transportado no mercado interno, serão recolhidos R$ 48 que serão direcionados para o Fethab. Se for para o mercado externo serão R$ 277, ou 200% da UPF.
“Realça-se que nas hipóteses em que houve majoração, o recolhimento do Fethab não é obrigatório, oferecendo-se ao contribuinte a opção pela tributação pelo ICMS com a aplicação das regras de não cumulatividade”
Sobre a soja, vigorou até ano passado a alíquota de 19,21% da UPF por tonelada de grãos transportada. Na proposta de Mauro esse valor vai para 20%, totalizando cerca de R$ 27 (t), isso se o destino da carga for o mercado interno, caso seja o mercado internacional, o percentual a ser aplicado será de R$ 28%, chegando a R$ 38 (t).
A venda de bovinos vivos, chamados de gado em pé, também terá alteração, passando de 23,52% até 2018 para 30% da UPF por cabeça transportada para abate. Se aprovada a nova regra, o Estado recolherá R$ 41 por animal.
Também sobre a madeira haverá mudanças, sendo que hoje são 9,3% da UPF, e Mauro quer 12%, o que somará R$ 16 por metro cúbico vendido.
Milho, carne bovina e cana-de-açúcar
De 2000 até 2018 o governo não cobrava o Fethab sobre o milho, carne bovina e cana-de-açúcar. Dessa vez, a proposta é uma tarifa de 3% de UPF sobre a tonelada de milho, 0,5% sobre a tonelada da cana-de-açúcar, com destino ao mercado de exportação.
No caso da carne bovina, as alíquotas vão variar entre 0,06% e 0,12% por quilo dependendo do tipo da carne (desossada, com osso, miudezas e desossada).
“Realça-se que nas hipóteses em que houve majoração, o recolhimento do Fethab não é obrigatório, oferecendo-se ao contribuinte a opção pela tributação pelo ICMS com a aplicação das regras de não cumulatividade”, dispõe o governador na justificativa da mensagem, demonstrando que não haverá alternativas para os setores do agronegócio senão pagar impostos, caso não queira continuar com a contribuição financeira.
Setores produtivos
O Fórum Agro MT, que reúne entidades representativas de classe do agronegócio, informou que se manifestará nesta sexta (11) e apresentará uma contraproposta ao Governo.
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Felipe 14/01/2019
Tem bastante áreas em Rondônia para cultivar soja. Podem vim para cá, alem nosso estado tem porto.
Paulo Brasil 12/01/2019
Não adianta taxar o dinheiro vai ser destinado para encher os bolsos dos deputados e funcionários públicos e a população fica só chupando dedo como sempre.
claudir 11/01/2019
Se tivesse anulado meu voto, minha consciência estaria tranquila, que pena um inútil desse ser do mesmo partido no qual sou filiado, fico chateado em acreditar que esse sujeito viria à somar, isso aí é um fardo pra carregar, se depender de mim o expulsaria agora do DEM, mas tem um senador gagá fazendo coro à ele, infelizmente a corda estoura no pedaço mais fraco.... triste. E todos vão pagar por mais este imposto, tonto daquele que pensa que não é da minha atividade que não me atinge, é automaticamente rateado a todos....
alexandre 11/01/2019
Os cara choram de barriga cheia, 6 bilhoes de prejuizo ao Estado em isenção...
Rodrigo 11/01/2019
Bora plantar no Pará, já estaríamos próximo do porto mesmo.
José 11/01/2019
NÃO VAMOS INVESTIGAR R$20 BILHÕES EM FRAUDES? Não se pode esquecer de apurar e recuperar todos os desvios e fraudes do desgoverno pedro taques da transformação do estado em caos e roubalheira, os quais juntos já SOMAM $20 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos $20 bilhões: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $230 milhões do fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juiza candidata para ferrar o silval e a familia dele. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados e estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos.
Everaldo Raul cabral 11/01/2019
Ótimo vamos aprovar este aumento de boa...Mas junto deste aumento aprovamos tbem a redução dos salários servidor público que ganha acima de 3.000 reais em 40% e também todos os políticos do estado ficaram com salários de somente 30% do que ganham atualmente.....Fica bom para todo mundo ...A tbem haverá demissão de 20% funcionário público.....
Neto 10/01/2019
É Mauro Mendes, o senhor levará o Estado para o buraco. O que vejo num futuro bem próximo são grupos deixando o Estado e investindo em outros que respeitam os produtores. A má gestão de Taques ficará por isso mesmo já que o senhor é conivente com as atrocidades feitas por ele. Afinal ficou com o mesmo Secretário de Fazenda. Meus pêsames Mato Grosso!
Thiago Stuchi Reis de Oliveira 10/01/2019
Pessoal do RDNews, sugestão: corrigir as alíquotas do FETHAB. As alíquotas que vigoram hoje (antes desse pacote de medidas do governo) não estão corretas.
cascalho 10/01/2019
só assim para poder pagar 15 mil pro tio do cafezinho, e podem anotar que daqui a 1 ano terão de aumentar outro imposto, pois o estado é uma bomba relógio é impossível atender o salario dos servidores.
10 comentários