Executivo

Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 16h:20 | Atualizado: 11/01/2019, 15h:02

AUMENTO DA ARRECADAÇÃO

Mauro quer taxar algodão em 200%; quem não aceitar o Fethab deverá pagar ICMS

Reprodução

Mauro Mendes

Nesta semana, Mauro se reuniu com representantes do agro para debater a contribuição 

O governador Mauro Mendes (DEM) entregou à Assembleia a Mensagem nº 5 de 2019, nesta quinta (10) visando alterar o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). A proposta é juntar o Fethab 1 e 2 e majorar a alíquota aplicada sobre a comercialização de commodities seja no mercado interno, quanto a que abastece o mercado internacional. A perspectiva é arrecadar R$ 1,4 bilhão este ano e destinar 35% exclusivamente para a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

O aumento mais expressivo será sobre o algodão, que deixará de recolher R$ 28,4 para R$ 48,6 por tonelada se for vendida  no mercado interno e R$ 277 se for para exportação, totalizando um percentual de 200% para cada 1 milhão de quilos da pluma.

Desde 2000 que existe o Fethab em Mato Grosso, criado ainda no governo Dante de Oliveira. Em 2015, o ex-governador Pedro Taques (PSDB) conseguiu aprovar o Fethab 2, que passou a vigorar em 2016 e encerrou em 31 de dezembro de 2018, e que na pratica dobrou as alíquotas do Fethab 1, gerando cerca de R$ 400 milhões para o erário público só em 2018. No ano passado, o Fethab 1 arrecadou R$ 900 milhões para o caixa do governo.

Na proposta de Mauro, o Fethab 1 e 2 passarão a ser um só e ainda terão uma majoração da tarifa. Se for aprovada pela Assembleia, cuja meta é apreciar o projeto até ao final deste mês, o Fethab passará a incidir sobre novos produtos, milho, cana-de-açúcar e carne bovina.

Nova alíquota

Até 31 de dezembro de 2018, quando ainda estava em vigor a dobra da alíquota em razão do Fethab 2, o Estado recolhia 20,4% da UPF, que está calculada em R$ 138,99, por tonelada de pluma transportada.

Com a nova proposta, a alíquota subirá para 35%, o que significa que a cada 1 milhão de quilo de pluma – ou 1 tonelada de algodão – transportado no mercado interno, serão recolhidos R$ 48 que serão direcionados para o Fethab. Se for para o mercado externo serão R$ 277, ou 200% da UPF.

Realça-se que nas hipóteses em que houve majoração, o recolhimento do Fethab não é obrigatório, oferecendo-se ao contribuinte a opção pela tributação pelo ICMS com a aplicação das regras de não cumulatividade

Sobre a soja, vigorou até ano passado a alíquota de 19,21% da UPF por tonelada de grãos transportada. Na proposta de Mauro esse valor vai para 20%, totalizando cerca de R$ 27 (t), isso se o destino da carga for o mercado interno, caso seja o mercado internacional, o percentual a ser aplicado será de R$ 28%, chegando a R$ 38 (t).

A venda de bovinos vivos, chamados de gado em pé, também terá alteração, passando de 23,52% até 2018 para 30% da UPF por cabeça transportada para abate. Se aprovada a nova regra, o Estado recolherá R$ 41 por animal.

Também sobre a madeira haverá mudanças, sendo que hoje são 9,3% da UPF, e Mauro quer 12%, o que somará R$ 16 por metro cúbico vendido.

Milho, carne bovina e cana-de-açúcar

De 2000 até 2018 o governo não cobrava o Fethab sobre o milho, carne bovina e cana-de-açúcar. Dessa vez, a proposta é uma tarifa de 3% de UPF sobre a tonelada de milho, 0,5% sobre a tonelada da cana-de-açúcar, com destino ao mercado de exportação.

No caso da carne bovina, as alíquotas vão variar entre 0,06% e 0,12% por quilo dependendo do tipo da carne (desossada, com osso, miudezas e desossada).

“Realça-se que nas hipóteses em que houve majoração, o recolhimento do Fethab não é obrigatório, oferecendo-se ao contribuinte a opção pela tributação pelo ICMS com a aplicação das regras de não cumulatividade”, dispõe o governador na justificativa da mensagem, demonstrando que não haverá alternativas para os setores do agronegócio senão pagar impostos, caso não queira continuar com a contribuição financeira.

Setores produtivos

O Fórum Agro MT, que reúne entidades representativas de classe do agronegócio, informou que se manifestará nesta sexta (11) e apresentará uma contraproposta ao Governo.

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Comentários (10)

  • Felipe | Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2019, 12h52
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    Tem bastante áreas em Rondônia para cultivar soja. Podem vim para cá, alem nosso estado tem porto.

  • Paulo Brasil | Sábado, 12 de Janeiro de 2019, 15h23
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    Não adianta taxar o dinheiro vai ser destinado para encher os bolsos dos deputados e funcionários públicos e a população fica só chupando dedo como sempre.

  • claudir | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 13h27
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    Se tivesse anulado meu voto, minha consciência estaria tranquila, que pena um inútil desse ser do mesmo partido no qual sou filiado, fico chateado em acreditar que esse sujeito viria à somar, isso aí é um fardo pra carregar, se depender de mim o expulsaria agora do DEM, mas tem um senador gagá fazendo coro à ele, infelizmente a corda estoura no pedaço mais fraco.... triste. E todos vão pagar por mais este imposto, tonto daquele que pensa que não é da minha atividade que não me atinge, é automaticamente rateado a todos....

  • alexandre | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 10h49
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    Os cara choram de barriga cheia, 6 bilhoes de prejuizo ao Estado em isenção...

  • Rodrigo | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 08h37
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    Bora plantar no Pará, já estaríamos próximo do porto mesmo.

  • José | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 07h26
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    NÃO VAMOS INVESTIGAR R$20 BILHÕES EM FRAUDES? Não se pode esquecer de apurar e recuperar todos os desvios e fraudes do desgoverno pedro taques da transformação do estado em caos e roubalheira, os quais juntos já SOMAM $20 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos $20 bilhões: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $230 milhões do fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juiza candidata para ferrar o silval e a familia dele. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados e estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos.

  • Everaldo Raul cabral | Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2019, 06h40
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    Ótimo vamos aprovar este aumento de boa...Mas junto deste aumento aprovamos tbem a redução dos salários servidor público que ganha acima de 3.000 reais em 40% e também todos os políticos do estado ficaram com salários de somente 30% do que ganham atualmente.....Fica bom para todo mundo ...A tbem haverá demissão de 20% funcionário público.....

  • Neto | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 19h55
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    É Mauro Mendes, o senhor levará o Estado para o buraco. O que vejo num futuro bem próximo são grupos deixando o Estado e investindo em outros que respeitam os produtores. A má gestão de Taques ficará por isso mesmo já que o senhor é conivente com as atrocidades feitas por ele. Afinal ficou com o mesmo Secretário de Fazenda. Meus pêsames Mato Grosso!

  • Thiago Stuchi Reis de Oliveira | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 17h23
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    Pessoal do RDNews, sugestão: corrigir as alíquotas do FETHAB. As alíquotas que vigoram hoje (antes desse pacote de medidas do governo) não estão corretas.

  • cascalho | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 17h19
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    só assim para poder pagar 15 mil pro tio do cafezinho, e podem anotar que daqui a 1 ano terão de aumentar outro imposto, pois o estado é uma bomba relógio é impossível atender o salario dos servidores.

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