Judiciário

Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 14h:03 | Atualizado: 13/02/2020, 19h:06

COMPETÊNCIA QUESTIONADA

Votação de projeto para aumentar número de vagas de desembargador do TJ é adiada

Rodinei Crescêncio

Carlos Alberto da Rocha

O presidente do TJ-MT, desembargador Carlos Alberto da Rocha, que retirou o pré-projeto de criação de novas vagas de desembargador da pauta

O pré-projeto para a criação de nove novas vagas de desembargador foi retirado da pauta de votação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-MT), após pedido do desembargador Márcio Vidal. O adiamento ocorreu durante sessão extraordinária, na tarde de hoje (13).

De acordo com o presidente do TJ-MT, desembargador Carlos Alberto da Rocha, a retirada se deve ao questionamento de Vidal, quanto a competência do Órgão Especial para decidir tal questão. Para o magistrado, a aprovação ou não cabe ao Pleno do Tribunal. A dúvida deve ser debatida em sessão do dia 27.

Caso aprovado, o texto será encaminhado para votação protocolar da Assembleia. Após a apreciação dos deputados, a lei volta ao TJ-MT para ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela homologação.

O Órgão Especial é composto por 13 desembargadores, liderados pelo presidente do TJ-MT.

Das novas vagas, sete serão destinadas a juízes e as outras duas serão divididas: uma vaga da OAB-MT e uma do Ministério Público Estadual (MPE-MT). A divisão segue norma estipulada pelo CNJ, na qual prevê que para cada cinco vagas abertas, uma seja destinada ao chamado quinto constitucional.

Já em relação as vagas destinadas a juízes, caberá ao Órgão Especial definir quantas cadeiras serão ocupadas por antiguidade e quantas por merecimento.

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Comentários (7)

  • alexandre | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 10h45
    2
    0

    esse quinto constituicional é um problema, como quem nunca foi juiz vai virar Desembargador ?

  • CLOVIS | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 10h04
    2
    0

    Mais 9 pra usufruir de mordomias e nada produzir, esse tj só dá despesas ao estado, ganham muito e produzem pouco.

  • joaoderondonopolis | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 20h22
    0
    2

    Para as vagas de desembargadores advogados de Rondonópolis também vão concorrer, pois são tanto quanto competentes aos de Cuiabá.

  • alexandre | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 18h46
    6
    0

    Criação de mega despesa , ferias indenizadas, 30 assessores, verba indenizatoria, construir mais outro predio e mais estacionamentos, mais aumentos duodecimos de 1,5 milhão...

  • JORGE LUIZ | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 15h12
    6
    0

    PARA FAZER FESTA COM O DINHEIRO PÚBLICO O DESGOVERNO MAURO MENTE VAI TER, ESSA ESTÓRIA DE ABRIR NOVAS VAGAS POR QUE A INJUSTIÇA DE MATO GROSSO É LENTA É CONVERSA PRA BOI DORMIR, VAI SER AQUELA FESTA DE ARROMBA COM O DINHEIRO PÚBLICO

  • joao | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 14h45
    1
    0

    Ouvi falar em candidatos a vaga somente de advogados de Cuiabá, aqui em Rondonópolis também temos diversos candidatos para as vagas de desembargadores.

  • jj | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 14h41
    7
    1

    ALGUEM TEM QUE VER ISSO, ISSO NÃO PODE ACONTECER, JA TEM 30 DESEMBARGADORES E MAIS ASSESSORES, ISSO TEM UM CUSTO MUITO ALTO. ALO BOLSONAROOOOO

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