Judiciário

Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 16h:59 | Atualizado: 13/02/2020, 08h:22

Primeiro Passo

TJ-MT vota criação de mais 9 vagas; Pleno passa de 30 para 39 desembargadores

Rodinei Crescêncio

Carlos Alberto Alves da Rocha

O presidente do TJ-MT, desembargador Carlos Alberto Rocha, que também preside o Órgão Especial, que irá analisar projeto para criar 9 cadeiras

O Tribunal de Justiça (TJ-MT), que atualmente é composto por 30 desembargadores, passará a contar com mais nove. É o que prevê o pré-projeto que deve ser votado pelo Órgão Especial da Corte, durante sessão marcada para essa quinta (13).

Caso aprovado, o texto será encaminhado para votação protocolar da Assembleia. Após a apreciação dos deputados, a lei volta ao TJ-MT para ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela homologação. Conforme apurado pelo a previsão é que até abril a proposta já tenha sido totalmente aprovada, para se dar início ao processo de escolha dos novos magistrados de segunda instância.

O Órgão Especial é composto por 13 desembargadores, liderados pelo presidente do TJ-MT, desembargador Carlos Alberto Rocha.

Das novas cadeiras, sete serão destinadas a juízes e as outras duas serão divididas: uma vaga da OAB-MT e uma do Ministério Público Estadual (MPE-MT). A divisão segue norma estipulada pelo CNJ, na qual prevê que para cada cinco vagas abertas, uma seja destinada ao chamado quinto constitucional.

A escolha do desembargador oriundo do quinto constitucional é feita por meio de votação entre profissionais — que devem contar com mais de dez anos de atividade profissional — apontados em lista sêxtupla pelo MPE e pela OAB-MT. A lista é encaminhada ao TJ-MT, que elege uma lista tríplice e a encaminha para escolha do governador Mauro Mendes (DEM), conforme regra insculpida no artigo 94 da Constituição Federal.

Já em relação as vagas destinadas a juízes, caberá ao Órgão Especial definir quantas cadeiras serão ocupadas por antiguidade e quantas por merecimento.

O último desembargador a ser promovido, Mário Roberto Kono, foi escolhido pelo critério de merecimento, no qual foi analisado a produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura, nos termos da Resolução 106 do CNJ.

Os juízes que estão no topo da lista (composta por 24 magistrados) da primeira quinta parte dos magistrados mais antigos lotados na entrância especial são: Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

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Comentários (11)

  • Oi? | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 14h29
    0
    1

    Alguém sabe dizer quanto vai custar isso aos cofres públicos, contando gastos com salários, gabinetes, assessores, material etc. e tal?

  • Domingos Sávio Mota carteado | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 10h51
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    Um absurdo isso, aberração. Tinha que diminuir, os gastos serão pagos pela população sofrida. Vamos dar um basta a essas coisas que acontecem sem a consulta pública. Mas despesas para o erário público.

  • Fernando Mendes | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 10h00
    4
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    Bom dia... Me desculpa mais é uma vergonha enquanto nós somos sacrificados pelo aumento de imposto essa elite privilégiada que honerar ainda mais nosso bolso....e pergunto???? quem está satisfeito com judiciário matogrossense???

  • Celio Ferreira Macedo | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 09h46
    3
    0

    Eu quero uma dessas vagas,salário bom,enormes privilégios e aposenta de forma compulsória, e não estão na reforma previdência ,eu preciso dessa vaga

  • Revoltado | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 09h43
    3
    0

    TEM MUITO DINHEIRO SOBRANDO DOS DUODÉCIMOS...AI TEM QUE GASTAR DE QUALQUER FORMA..ESSE ORGÃO SE FAZER UMA PESQUISA COM A POPULAÇÃO...VAI SE VER QUE NÃO VALEM "UM PIQUI ROÍDO". E LÁ SE VÃO O DINHEIRO DOS NOSSOS IMPOSTOS..

  • Gilberto | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 08h06
    7
    0

    Eles criam os cabides, decidem os saltos salários, eita povinho do capeta esse judiciário.

  • José Luiz | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 06h50
    7
    1

    Num Brasil de absurdos e benefícios impróprios onde a grande maioria da população sofre com o abismo de diferenças da ganhos salariais, é tempo de diminuir gastos e produzir mais, principalmente pelos "deuses" do judiciário como um todo, sejam federais ou estaduais. É tempo de enxugamento da máquina administrativa e não de inchaço como pretende o TJ/MT. Revoltante essa notícia!

  • Critico | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 22h04
    6
    1

    Não tem dinheiro pra pagar os cartorários, mas tem pra pagar novos desembargadores? Como assim!

  • Carla | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 19h23
    12
    1

    Enquanto os processos demoram muitoooo para julgar o tribunal faz festa 👏👏👏

  • joana | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 18h56
    13
    0

    INACREDITAVEL

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