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Judiciário Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020, 16:58 - A | A

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JUDICIÁRIO

TJ aprova reeleição de presidente e rejeita votação direta para cargos de direção

Mikhail Favalessa

Reprodução

Tribunal Pleno do TJMT virtual

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a possibilidade de reeleição para os cargos de direção e rejeitou a possibilidade de abrir o voto aos juízes

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por maioria, a proposta que permite a reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça durante sessão nesta quinta (10). Uma outra proposta que permitiria a eleição direta para presidente e vice, com votos dos juízes de 1ª instância, foi rejeitada pelos magistrados.

Votaram contra a reeleição apenas os desembargadores João Carlos Ferreira, Juvenal Pereira, Sebastião Moraes e Rui Ramos Ribeiro.

Para permitir a reeleição votaram os desembargadores Carlos Alberto, Orlando Perri, Rubens de Oliveira, Paulo da Cunha, Marcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Luiz Ferreira, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marcos Machado, Dirceu dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Pedro Sakamoto, Marilsen Addario, Rondon Bassil Dower Filho, Maria Aparecida Ribeiro, José Zuquim Nogueira, Serly Marcondes Alves, Sebastião Barbosa, Gilberto Giraldelli, Nilza Carvalho, Antonia Gonçalves, Helena Ramos e Mario Kono.

Pela proposta apresentada por Marcio Vidal, foi alterado o parágrafo 11 do artigo 47 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O novo texto diz que “o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça poderão figurar como elegíveis a um segundo biênio desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por 4 anos”.

A regra deve valer para o atual presidente, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que pretende disputar um novo mandato de dois anos. A eleição será realizada na segunda quinta-feira de outubro, no dia 8 desse mês. Carlos Alberto disse durante a sessão que até o começo da próxima semana deve ser aberto o edital para inscrições de candidatos.

O desembargador Sebastião Moraes, um dos que votou contra a possibilidade de reeleição, já disse que será candidato.

Além disso, foi rejeitada a proposta que permitiria o voto dos cerca de 250 juízes de 1ª instância. O desembargador Juvenal Pereira havia pedido vista do processo na última sessão e apresentou voto hoje. Ele foi a favor da proposta, mas o voto foi vencido por maioria. Assim, apenas os desembargadores, que atuam no Tribunal de Justiça em 2ª instância, poderão votar na eleição de outubro.

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Marlan 11/09/2020

No meio militar existe um ditado que diz: "Quando a democracia entrar pela porta dos quartéis, a disciplina e a hierarquia, saem pela janela"...Queira Deus que a politicagem não enfraqueça as raízes e a essência de nosso TJ...

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