O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça, negou pedido do conselheiro substituto Moisés Maciel para suspender sua destituição do cargo de corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e também a eleição do conselheiro Valter Albano ao posto. Este último voltou ao órgão em agosto depois de quase três anos afastado por envolvimento em caso de corrupção delatado pelo ex-governador Silval Barbosa.
Rodinei Crescêncio
O desembargador Márcio Vidal negou liminar ao conselheiro substituto Moisés Maciel
A decisão foi dada na sexta (2), não concedendo a liminar pedida por Moisés, mas ainda não foi publicada. A defesa do substituto afirma que a decisão de destituí-lo do cargo é ilegal e que a eleição de Albano teria vícios por não respeitar o Regimento Interno do TCE-MT.
Moisés havia sido eleito ao cargo de corregedor-geral do TCE-MT em novembro do ano passado para o biênio 2020-2021. Sendo conselheiro substituto, a eleição só foi possível porque ele ocupava de maneira interina a vaga que é de Albano. Na época, havia cinco titulares afastados e nenhum com possibilidade de assumir a corregedoria – Guilherme Maluf foi eleito presidente e Domingos Neto, vice.
Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo e José Carlos Novelli tentam ser beneficiados pela decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiou Albano.
Com a volta deste, Moisés deixou todas as funções que, pela Constituição Estadual, devem ser ocupadas pelos conselheiros titulares, incluindo o cargo de corregedor-geral.
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mauro 05/10/2020
Ele ainda não conseguiu entender a terminologia da palavra "SUBSTITUTO"
1 comentários