Maurício Barbant/ALMT
Sessão tensa com galerias lotadas de servidores públicos do Estado encerrou por volta das 20h
A Assembleia acaba de aprovar, com 13 votos favoráveis e 9 contrários, o substitutivo integral enviado pelo Governo do Estado que concede ao servidores Revisão Geral Anual (RGA) que chegará a 7,54% em três parcelas e sem retroatividade. A sessão ordinária, marcada pela tensão entre os deputados estaduais da base governista e os funcionários públicos que lotavam as galerias, encerrou por volta das 20h.
O substitutivo integral prevê parcela de 2% em setembro deste ano, além de 2,68% em janeiro e 2,68% em abril de 2017. Os cálculos serão feitos no formato juros sobre juros e, com isso, os 2,68% de janeiro terão como base de cálculo o salário de setembro, já com 2% de aumento enquanto a parcela de abril será calculada sobre o salário de janeiro.
Os deputados estaduais consideram a proposta como avanço. Isso porque, ao contrário das propostas anteriores, que previam pagamentos retroativos sobre a data base de maio de 2016, com o novo substitutivo integral, o aumento no salário será de 7,54% e não de 7,36%, o que representa a soma das parcelas.
O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), tentou se posicionar a favor da proposta do Governo e foi interrompido pelas galerias. O parlamentar chegou a exigir o uso da força para retirada dos servidores, mas a situação acabou contornada após intervenção dos oposicionistas. “Eu exijo a retirada desses mal-educados. Respeitamos os servidores que trabalham pelo Estado, não esses baderneiros pagos pelos sindicatos”, declarou.
Zeca Viana (PDT) lamentou a rejeição do substitutivo integral da sua autoria, que indicava o pagamento da integralidade de 11,28% da RGA em 9 parcelas de pouco mais de 1%, sendo 6 neste ano e 3 somente em 2017. Além disso, fez duras críticas ao governador Pedro Taques (PSDB). “Pedro está se envolvendo na corrupção do Governo. O Gaeco sabe do escândalo entre Detran e Casa Civil. Está na hora de prender o secretário, levar para fazer companhia ao Silval Barbosa, quem sabe jogar baralho”, ironizou o pedetista, fazendo menção ao ex-governador preso desde setembro por envolvimento em escândalos de corrupção.
O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB) declarou que não teme desgaste devido a aprovação do substitutivo integral rejeitado pelo Fórum Sindical. “Foi um processo democrático e transparente desde o inicio, pautado pelo diálogo com os servidores. As galerias estiveram lotadas em todas as sessões”, concluiu.
Com a aprovação, os deputados estaduais esperam acabar com a greve iniciada em 31 de maio. Agora, o texto aprovado segue para sanção de Taques que tem 15 dias para publicar no Diário Oficial do Estado (DOE).
Placar
Votaram a favor do substitutivo integral Mauro Savi (PSB) , Oscar Bezerra (PSB), Saturnino Masson (PSDB), Pedro Satélite (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Max Russi (PSB), Zé Domingos Fraga (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Nininho (PSD), Wagner Ramos (PSD), Wilson Santos (PSDB) e Eduardo Botelho (PSB).
Os contrários foram Zé Carlos do Pátio (Solidariedade), Pery Taborelli (PSC), Sebastião Resende (PR), Janaina Riva (PMDB), Silvano Amaral (PMDB), Emanuel Pinheiro (PMDB), Leonardo Albuquerque (PSD), Zeca Viana (PDT) e Wancley Carvalho (PV)
Guilherme Maluf (PSDB) presidiu a sessão e não votou. Romoaldo Júnior (PMDB) estava ausente.
Agradecimento
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, agradeceu aos deputados estaduais pelo empenho na votação que garante o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Executivo. A proposta do governo aprovada pela Assembleia Legislativa prevê o pagamento de 7,36% do RGA em três parcelas. O valor ainda pode chegar a 11,28%, de acordo com o enquadramento nos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gasto com pessoal. “Queremos agradecer aos deputados estaduais que não fugiram do debate. Os parlamentares da base governista entenderam que precisamos cumprir a lei e agir com responsabilidade. Os deputados também garantiram o direito dos servidores de ter a sua remuneração reajustada”, disse.
Paulo Taques destaca que não há perda para os servidores. Segundo ele, o projeto aprovado pelo Legislativo prevê um esforço do governo para se enquadrar no limite máximo para gasto com pessoal previsto na LRF. “A legislação aprovada prevê que o governo não pode fazer novas nomeações a não ser em caso de reposição de servidores em caso de aposentadoria. Além disso, o governo também busca, através do Pacto por Mato Grosso, um incremento significativo na receita”, explicou.
“Queremos agradecer aos deputados estaduais que não fugiram do debate. Os parlamentares da base governista entenderam que precisamos cumprir a lei e agir com responsabilidade. Os deputados também garantiram o direito dos servidores de ter a sua remuneração reajustada”, disse.
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João Santos 30/06/2016
Taques não é aceito nem mesmo entre os psdbistas. Levaremos o nome de Leitão para governador em 2018 em votação interna. Mataremos essa cobra no ninho tucano. Sem qualquer respeito com a base e fechado ao diálogo, como governador está sendo um ótimo Procurador.
Davi Cáceres 30/06/2016
Sr Rogério Luiz essa greve não tem coloração partidária alguma. Eu sou psdbista. Na verdade o governador marcava reuniões, mas nunca comparecia, somente em maio veio a público afirmar que não pagaria a RGA, o que parcialmente pegou a todos de surpresa. Digo parcialmente porque o dep Emanuel Pinheiro apresentou uma emenda na LOA discriminando a RGA e que foi rejeitada pela base governista (demonstrando desde então a má-fé do governo). Entretanto, como se trata de uma lei estadual os servidores esperavam o seu cumprimento. De repente antecipadamente o governador ingressa na justiça requerendo a ilegalidade da greve sobre o pressuposto de que a PM e o corpo de bombeiros estariam em greve (algo que nunca aconteceu - mero pretexto pra induzir o Judiciário a erro). Por outro lado, o governador concede a RGA para os servidores do MP; assembleia e legislativo ferindo a isonomia de tratamento, o que inevitavelmente conduziria a um recrudescimento por parte dos servidores do Executivo. Outras medidas tomadas pelo governador contribuíram para o acirramento dos ânimos, como a contratação de 5 mil servidores para a polícia civil, militar e corpo de bombeiros. Se não tinha dinheiro porque aumentar a máquina estatal? Em plena negociação da RGA lança concurso pro tribunal de justiça; Defensoria Pública e PGE com altíssimos salários confirmando a tese de que o governo não pagou a RGA por opção, ferindo a legislação estadual e a Constituição da República. Digo mais, dentro do próprio PSDB de MT cresce aqueles que defendem que outro nome seja lançado a governador na próxima eleição. Estamos em uma democracia, não em uma ditadura. Basta ver que ninguém quer ser secretário nessa gestão, o governador vive num mundo próprio, não aceita opnião, não dialoga com a base.
Davi Cáceres 30/06/2016
Sr Rogério Luiz essa greve não tem coloração partidária alguma. Eu sou psdbista. Na verdade o governador marcava reuniões, mas nunca comparecia, somente em maio veio a público afirmar que não pagaria a RGA, o que parcialmente pegou a todos de surpresa. Digo parcialmente porque o dep Emanuel Pinheiro apresentou uma emenda na LOA discriminando a RGA e que foi rejeitada pela base governista (demonstrando desde então a má-fé do governo). Entretanto, como se trata de uma lei estadual os servidores esperavam o seu cumprimento. De repente antecipadamente o governador ingressa na justiça requerendo a ilegalidade da greve sobre o pressuposto de que a PM e o corpo de bombeiros estariam em greve (algo que nunca aconteceu - mero pretexto pra induzir o Judiciário a erro). Por outro lado, o governador concede a RGA para os servidores do MP; assembleia e legislativo ferindo a isonomia de tratamento, o que inevitavelmente conduziria a um recrudescimento por parte dos servidores do Executivo. Outras medidas tomadas pelo governador contribuíram para o acirramento dos ânimos, como a contratação de 5 mil servidores para a polícia civil, militar e corpo de bombeiros. Se não tinha dinheiro porque aumentar a máquina estatal? Em plena negociação da RGA lança concurso pro tribunal de justiça; Defensoria Pública e PGE com altíssimos salários confirmando a tese de que o governo não pagou a RGA por opção, ferindo a legislação estadual e a Constituição da República. Digo mais, dentro do próprio PSDB de MT cresce aqueles que defendem que outro nome seja lançado a governador na próxima eleição. Estamos em uma democracia, não em uma ditadura. Basta ver que ninguém quer ser secretário nessa gestão, o governador vive num mundo próprio, não aceita opnião, não dialoga com a base.
Davi Cáceres 30/06/2016
Sr Rogério Luiz essa greve não tem coloração partidária alguma. Eu sou psdbista. Na verdade o governador marcava reuniões, mas nunca comparecia, somente em maio veio a público afirmar que não pagaria a RGA, o que parcialmente pegou a todos de surpresa. Digo parcialmente porque o dep Emanuel Pinheiro apresentou uma emenda na OLA discriminando a RGA e que foi rejeitada pela base governista (demonstrando desde então a má-fé do governo). Entretanto, como se trata de uma lei estadual os servidores esperavam o seu cumprimento. De repente antecipadamente o governador ingressa na justiça requerendo a ilegalidade da greve sobre o pressuposto de que a PM e o corpo de bombeiros estariam em greve (algo que nunca aconteceu - mero pretexto pra induzir o Judiciário a erro). Por outro lado, o governador concede a RGA para os servidores do MP; assembleia e legislativo ferindo a isonomia de tratamento, o que inevitavelmente conduziria a um recrudescimento por parte dos servidores do Executivo. Outras medidas tomadas pelo governador contribuíram para o acirramento dos ânimos, como a contratação de 5 mil servidores para a polícia civil, militar e corpo de bombeiros. Se não tinha dinheiro porque aumentar a máquina estatal? Em plena negociação da RGA lança concurso pro tribunal de justiça; Defensoria Pública e PGE com altíssimos salários confirmando a tese de que o governo não pagou a RGA por opção, ferindo a legislação estadual e a Constituição da República.
Davi Cáceres 30/06/2016
Na verdade o governador marcava reuniões, mas nunca comparecia, somente em maio veio a público afirmar que não pagaria a RGA, o que parcialmente pegou a todos de surpresa. Digo parcialmente porque o dep Emanuel Pinheiro apresentou uma emenda na OLA discriminando a RGA e que foi rejeitada pela base governista (demonstrando desde então a má-fé do governo). Entretanto, como se trata de uma lei estadual os servidores esperavam o seu cumprimento. De repente antecipadamente o governador ingressa na justiça requerendo a ilegalidade da greve sobre o pressuposto de que a PM e o corpo de bombeiros estariam em greve (algo que nunca aconteceu - mero pretexto pra induzir o Judiciário a erro). Por outro lado, o governador concede a RGA para os servidores do MP; assembleia e legislativo ferindo a isonomia de tratamento, o que inevitavelmente conduziria a um recrudescimento por parte dos servidores do Executivo. Outras medidas tomadas pelo governador contribuíram para o acirramento dos ânimos, como a contratação de 5 mil servidores para a polícia civil, militar e corpo de bombeiros. Se não tinha dinheiro porque aumentar a máquina estatal? Em plena negociação da RGA lança concurso pro tribunal de justiça; Defensoria Pública e PGE com altíssimos salários confirmando a tese de que o governo não pagou a RGA por opção, ferindo a legislação estadual e a Constituição da República.
Davi 30/06/2016
Bezerra é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter promovido contratações de serviços sem licitação pública em 2007, época em que administrou o município. Em 2014 teve bens bloqueados pela Justiça. De acordo com o MPE, a conduta do então prefeito teria causado lesão ao erário no valor indisponibilizado. Além disso, o político teria realizado despesas excessivas com a aquisição de combustível para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Juara. Entre os procedimentos irregulares apontados pelo MPE, está a contratação do serviço de transmissão de imagem do município, durante a realização de leilões na Acrivale. Sem que houvesse qualquer parâmetro para definir o valor da contratação, ou mesmo, uma habilitação substancial da empresa a ser contratada, foi acatado o orçamento no valor de R$ 25 mil. Cabe observar, que tal proposta foi formulada antes do procedimento de inexibilidade ser deflagrado, diz a ação do MPE. A bem da verdade se o Judiciário fosse mais célere o Sr Oscar Bezerra nem seria deputado.
Alexandre 30/06/2016
Os comentários mostram quanto uma parcela da população é desinformada... Pois só lembram de serviços públicos quando precisam. Não existe uma sensação de pertencimento muito menos de valorização, mas sim de extremo egoismo. Ser funcionário público é como qualquer outro profissional. Se existe uma lei que ampara a RGA, esta lei tem que ser cumprida e ponto final. Agora temos que saber lidar com o ônus e o Bônus da ação. Por que no Brasil infelizmente alem do egoismo de uma parte da população que só olha para o próprio umbigo e quer que os serviços estejam a sua disposição ao seu bem prazer e depois não tá nem ai. Os servidores tem que lidar com a indiferença do governo em fazer. Por que se ele chegou a este cálculo hoje... por que não ofereceu isso antes? Agora como os servidores não aceitaram eles vão ao STF... E se o STF mandar pagar ele vai ter que pagar... Infelizmente alem de lidar com os que nadam contra, os servidores tem que lidar com a justiça que tem sempre é justa, por que da o direito ao governo de aplicar a lei que ele achar melhor...
Jorge Luiz 30/06/2016
Servidor e familiares eleitores que TEM CONSCIÊNCIA POLÍTICA não devem esquecer sobre a votação deste RGA. Devemos dar o troco.
Nilsinho 30/06/2016
Parabéns servidores, não pela aprovação pois isso é lamentável, mas parabéns pela luta incansável, pela coragem, bravura, e principalmente por saber hoje com muita clareza quem é a favor do povo. Parabéns senhores deputados Zé Carlos do Pátio incansável, debatedor e parceiro, Sebastião Resende companheiro, temente, cauteloso e principalmente homem de visão voltada para as necessidades do povo, Janaína Riva, Baluarte, uma voz que veio para calar as injustiças na Assembleia Legislativa, um diamante descoberto com o voto e lapidado para dar visibilidade a classe media baixa e seu destaque chega nas menores cidades de Mato Grosso, parabéns merece nossas considerações, Emanuel Pinheiro este é companheiro trabalhador coerente jovem e experiente, Leonardo Albuquerque a voz do vale dos esquecidos a surpresa agradável, Wancley Carvalho este não conheço e mora bem pertinho da minha querida Quatro Marcos terei prazer em conhecer pela suas marcas surpreendente que tem deixado em Mato Grosso, com muita simplicidade e humildade vem conquistando a região do vale do Guaporé do vale Jauru, vale do cabaçal e com essa atitude "RGA" sua visibilidade alcança Mato Grosso, Pery Taborelli e Silvano Amaral merece nossas considerações, por fim Zeca Viana este foi companheiro, foi criador da bela que apos o sabor do mel virou a fera, desenhou uma linda borboleta quando soltou virou morcego, mas Zeca é companheiro.
Rogério Luís do Amaral Matos 30/06/2016
Sou servidor publico tbm e não aceitei e não aceito esse tipo de greve,prejudicando a população e principalmente nossos filhos,se fosse por atraso de salario eu iria ser o primeiro a erguer essa bandeira,mas não é, essa greve e político-partidario, então não estou lá,devemos ser solidarios com o momento em q o Brasil esta passando,e essa greve só vem a desestabilizar MT,não e o momento para essa greve.
giovanni 30/06/2016
até que enfim...vamo trabalhar povo!!!
André 30/06/2016
Primeiro assim como o salario mínimo o Rga significa o reajuste de acordo com a inflação. Segundo o não pagamento do mesmo significa empobrecimento dos servidores públicos. Terceiro em conversa informal o Dep Dilmar disse que ele não pagou porque não quis até porque havia a previsão de pelo menos 7,34 desde o ano passado. Eu chamo isso de calote. E quem achar ruim leia a constituição eu tenho direitos e deveres e cumprirei os meus deveres mas quero os meus direitos por inteiro.
Contribuinte 30/06/2016
O governo tem que analisar e rever a lei da estabilidade dos servidores. É melhor contratar temporariamente, através de exames seletivos, com provas e títulos, funcionários de acordo com a necessidade dos órgãos públicos e o estado tem condições de pagar. A população não pode pagar e continuar sofrendo com a falta dos serviços públicos.
mario 30/06/2016
se servidor não querer voltar a trabalhar , pede na justiça greve ilegal, e corte do ponto....e vão pedir o reajuste na LDO para ano que vem...
Dario Mendes 29/06/2016
O secretário Paulo Taques foi o responsável por toda essa LAMBANÇA, permitiu a contratação de aproximadamente 5 mil servidores públicos para a polícia militar e civil e a contratação de 15 mil comissionados COMPROMETENDO o pagamento obrigatório e legal da RGA, empurrando os servidores para o único expediente que teem disponível - a greve, que levou, entre outras coisas a ataques do crime organizado na capital e paralização de atendimento em diversos órgãos públicos com grave prejuízo para o estado. Parabéns Paulo Taques - os deputados limparam um pouco a sua LAMBANÇA e o governo dividiu um pouco sua impopularidade.
ROBSON JOSÉ 29/06/2016
Engraçado, essas chamados deputados quando estão no cargo chamam os servidores de vagabundos, baderneiros e tudo mais, mas quando chega o período eleitoral eles chegam bonzinhos, com muito sorriso no rosto para pedir votos. Mas desta vez será bem diferente, o nome deles estará guardado com os servidores, e eles virão em nossas casas e terão as respostas que merecem, na Assembleia eles são autoridades, mas sem o cargo que ocupam eles não são nada.
Sebastiao C 29/06/2016
Muito bem, agora chega de mimimi e vamos colocar o estado pra funcionar, bora trabalhar!!!!
Sebastião Centro 29/06/2016
Muito bem, agora chega de mínimo e vamos botar o estado pra rodar de volta! Bora trabalhar!!!!
Servidor 29/06/2016
Aguardem deputados estaduais da base governista, nas próximas eleições nos encontraremos, terei o prazer de bater a porta na cara de vocês e seus cabos eleitorais.
Neves 29/06/2016
Governo de discordar, hoje minha auto estima está mal e nunca vou esquecer do dia em que esse bardeneiro Pedro Taques e seus deputados aliados em que alguns desses deveriam estar presos, fezeram injustiça conosco servidores e com a minha família.
Dario Mendes 29/06/2016
Com essa proposta sem acordo com os servidores a greve será permanente. As alegações ardilosas findadas em mentiras para decretar a ilegalidade da greve tem aos poucos sido ilididas, como no caso de dissídio coletivo dos agentes do sistema prisional e a decretação de LEGALIDADE da greve dos educadores.
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