Se perda do mandato se confirmar, Abílio será o 4º vereador cassado em 11 anos

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Abílio Júnior (PSC), em frente à Câmara Municipal de Cuiabá. Quebra de decoro: é acusado de tumulto na fiscalização do São Benedito e ataques a seus pares

Caso a cassação seja confirmada, Abílio Júnior (PSC)  será o quarto vereador por Cuiabá a perder o mandato por quebra de decoro nos últimos 11 anos. A sessão está marcada para hoje (6), a partir das 8h, devendo se estender, pelo menos, durante toda manhã. Ele é acusado de tumulto na fiscalização do hospital São Benedito e ataques a outros vereadores.

O presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB),  disse prever uma longa sessão e pediu que os parlamentares tenham “equilíbrio emocional, responsabilidade e comprometimento”.

“Vamos tratar de uma sessão com normalidade. Com certeza vai ser uma sessão longa, com todo direito de defesa, com todo o direito constitucional sendo respeitado. Agora, a parte de segurança, a Câmara tem seu departamento de Segurança que vai cuidar disso. Ainda não tenho nenhum encaminhamento sobre isso. A sessão vai ser dentro da normalidade”, disse.

Abílio tem convocado seus eleitores e demais cidadãos a comparecerem à Câmara para pressionar os vereadores da base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a não cassarem seu mandato. Nos bastidores, o medo é de confusão no prédio do Legislativo.

Nessa quarta (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer para anular todo o processo da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que indicou a cassação do mandato do vereador. A acusação, movida pelo pedido feito pelo primeiro suplente de Abílio, Oséas Machado (PSC), precisa de 13 votos para cassar o mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Cassações

O último vereador cassado  foi  João Emanuel, há quase 6 anos, em 25 de abril de 2014.Presidente afastado da Câmara, ele foi  alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) na operação  Aprendiz , do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), por conta de indícios de fraude em licitação e pela suspeita de liderar um esquema de grilagem de terras, motivos pelos quais chegou a ser preso.  

Em agosto de 2009, Ralf Leite, hoje assessor direto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) foi cassado. Já  Lutero Ponce  perdeu o mandato em novembro daquele ano.

  Em 2012, Ralf conseguiu  reverter a decisão por meio de liminar obtida no Superior Tribunal de Justiça (STJ)  e retornou ao Legislativo quase 3 anos após a cassação. Lutero, por sua vez, está afastado desde a perda do mandato  e hoje trabalha como empresário.

Ralf foi cassado por quebra de decoro parlamentar por escândalo sexual e  por tentativa de suborno de policiais militares. Apesar disso, em julho de 2012 o ex-vereador retomou  as atividades na Câmara e ainda buscou receber cerca de R$ 340 mil referentes aos salários retroativos ao período em que esteve cassado. Todavia, não concorreu à reeleição. 

  Lutero também foi cassado por quebra de decoro parlamentar, improbidade administrativa e corrupção. É acusado de causar rombo de R$ 7 milhões ao erário.

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