O advogado José Francisco Abud atacou juíza Helenice Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com comentários racistas e desrespeitosos por meio de petição e e-mail.
Abud escreveu que Helenice é “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”.
Reprodução
O Tribunal divulgou repudiou as manifestações racistas direcionadas à magistrada, que é titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, do TJRJ.
“As declarações proferidas pelo advogado José Francisco Abud são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica”, afirmou o TJRJ.
A Corte disse que o comportamento atinge diretamente a honra pessoal e profissional da juíza e “representa uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional”.
O TJRJ disse que encaminhou o caso ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) para apuração rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar.
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) manifestou apoio à juíza e disse que o advogado “apresentou conduta discriminatória e desrespeitosa, com o uso de palavras de baixo calão, racistas e injuriosas”. “Esse caso é inaceitável. Racismo é crime e deve ser combatido por toda a sociedade”, declarou.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
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