Mesmo após conseguir aprovar o texto principal do ajuste fiscal no Senado, nessa quinta-feira (12/11), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa articular o futuro da proposta na Câmara dos Deputados.
BRENO ESAKI/METRÓPOLES
BRENO ESAKI/METRÓPOLES
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que pretende procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para negociar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, considerado fundamental para viabilizar o orçamento de 2027.
O governo estima que o pacote tenha impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no próximo ano.
Desde 26 de agosto, os dois participaram de ao menos três encontros documentados, dois deles com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A reunião mais recente foi realizada em 26 de outubro, um dia depois da vitória de Lula, no Palácio da Alvorada.
Articulação entre Câmara e Senado
Alcolumbre também tenta construir um entendimento com Motta para acelerar a análise da proposta. Os dois discutiram a possibilidade de votar o ajuste nas duas Casas nesta semana, mas a resistência de parlamentares no Senado adiou a conclusão da primeira etapa.
“A votação, a deliberação do plenário do Senado Federal foi um longo dia de muitas negociações, muitas conversas entre os senadores”, afirmou Alcolumbre, após a aprovação do texto por 45 votos a 31. Questionado sobre a articulação com Motta, Alcolumbre respondeu: “Há conversas com a Câmara sempre”.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também deve participar das negociações para viabilizar a análise na Câmara. O parlamentar acumula a relatoria do ajuste fiscal com a do Orçamento de 2027 e defende a aprovação das medidas antes da conclusão da peça orçamentária, prevista para dezembro.
Bruno Moretti minimizou o impacto das alterações incorporadas até agora pelo relator. Segundo o ministro, o substitutivo preservou os principais instrumentos fiscais previstos pelo governo.
“Ele segue preservando um ganho fiscal de 50 bilhões de reais, mais 10 bilhões de flexibilidade orçamentária, fundamental para a gente ter confiança que vai cumprir nossas metas fiscais, e os ajustes realmente foram na margem”, afirmou.
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