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Nacional Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025, 14:59 - A | A

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CUSTO MAIS BAIXO

Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola

Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública sobre o tema. Pasta defende que mudança reduzirá custos para obtenção da CNH

Daniela Santos
Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Divulgação

Autoescola - obrigatoriedade - CNH

Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá uma consulta pública, a partir desta quinta-feira (2/10), para colher sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.

Como mostrou o Metrópoles, a medida, no entanto, desagrada ao setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas.

O presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, acusa a pasta de “banalizar” e “acabar” com as autoescolas. “Vão jogar esses trabalhadores e novos condutores na rua?”, questionou.

Para Valença, a iniciativa representa uma “substituição” e não uma “flexibilização” do modelo atual. “A gente vê o fechamento de 15 mil empresas”, afirmou. Ele ainda alerta para o aumento de acidentes.

A Senatran nega prejuízos e diz que a medida beneficiará as próprias autoescolas.

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