Valter Campanato/Ag Brasil
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente Jair Bolsonaro
O Ministério da Educação lançou oficialmente, nesta quarta-feira (17), um programa para reestruturar o financiamento do ensino superior público. A proposta, chamada “Future-se”, amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário.
As instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP's), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. Antes da adesão, haverá consulta pública.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda. "Sem mensalidade, sem nada", disse o ministro.
O lançamento ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades, anunciado no fim de abril pelo governo. De acordo com a associação que representa os reitores das universidades federais, a Andifes, a medida atinge de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais.
Com o programa, as universidades poderão:
- Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;
- Criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;
- Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
- Criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.
Antes da adesão das universidades, o MEC fará uma consulta pública sobre o Future-se nos próximos 30 dias, pela internet. A área jurídica do ministério ainda estuda quais pontos terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor.
“Às vezes, a crise, ela incomoda. Às vezes não, sempre. Ela incomoda, ela faz com que a gente repense as estruturas, a forma de trabalhar, agir, pensar. Mas se ela for bem conduzida, ela permite oportunidades, crescimento, desenvolvimento, revoluções”, declarou Weintraub.
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Oi? 17/07/2019
"Jênios"! Quanta "jenialidade"!
Benedita da Silva 17/07/2019
Duvido que ex alunos e/ ou empresas doem qualquer coisa para universidades. Pelos comentarios postados recentemente, não doam nem nota de tres reais. A Unimed que tem em seus quadros ex alunos de Medicina, devia ser a primeira a seguir esta sugestao do Mec. Afinal ha um número de usuários deste plano, que cobra muito bem as mensalidades, aliás está propondo reajuste agora em agosto.
Kaca 17/07/2019
Quase tudo isso já é possível por leis que já existem, mas a burocracia é imensa. Só os naming rights (kkkk) podem ser novidadinhas. Mais uma vez, esse senhor choveu no molhado e quer fazer parecer que fez um gol de placa. Ai, Brasil, que lasqueira! A ressaca vai durar uns vinte anos.
3 comentários