Órgãos

Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 11h:47 | Atualizado: 27/08/2020, 09h:09

RETORNO AGUARDADO

STF expede ofício ao presidente do TCE e Albano é reintegrado imediatamente - leia

Atualizada às 12h36

O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um ofício informando a decisão da 2ª Turma, em sessão de ontem, que determinou o retorno de Valter Albano ao cargo de conselheiro titular do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, disse durante sessão de hoje (26) que a reintegração será imediata.

Assessoria

Valter Albano

Conselheiro Valter Albano, afastado desde 2017, acaba de ser reintegrado ao Tribunal de Contas, após decisão do STF, proferida em sessão nesta 3ª

“Eu quero informar aos senhores conselheiros que ontem tivemos o julgamento do habeas corpus do conselheiro Valter Albano em que houve uma deliberação do STF pelo retorno imediato, e que este tribunal vai cumprir todas as determinações que o STF entender e tiver suas decisões formatadas. Devemos fazer a reintegração do conselheiro Valter no exercício conforme determinações do STF”, disse Maluf ao final da sessão do TCE-MT desta quarta.

O conselheiro substituto e corregedor-geral, Moisés Maciel, que está na vaga de Valter Albano já não participou dos julgamentos do TCE-MT de hoje.

Como tratava-se de um habeas corpus, a decisão do STF deve ser cumprida de imediato, sem necessidade de aguardar a publicação do acórdão que será elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Foi ele quem deu o voto, acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes, que revogou o afastamento.

O ofício do Supremo com a certidão do julgamento foi elaborado ainda ontem, logo depois de a 2ª Turma determinar o retorno de Albano com argumento de que o período de quase três anos fora do cargo por decisões judiciais seria constrangimento ilegal.

Os conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli já pediram para que a revogação do afastamento seja estendida também a eles. Sérgio Ricardo deve fazer o mesmo pedido hoje e Waldir Teis também avalia pedir a reintegração.

Às 12h36 - Albano já está de volta

O conselheiro Valter Albano acaba de ser reintegrado ao cargo no TCE-MT. A informação foi dada por meio de comunicado da assessoria de imprensa da Corte. Com isso, o conselheiro Moisés Maciel deixa de ser interino e volta ao seu antigo gabinete como substituto.

Postar um novo comentário

Comentários (12)

  • Suelene | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 15h10
    1
    0

    COM ESSE ATO DE REINTEGRAÇÃO ESTÁ COMPROVADO QUE A CORRUPÇÃO NESTE PAÍS É ABSOLUTA.

  • PANDEMIA ll | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 08h35
    11
    0

    VALTER ALBANO... A VOLTA DA PIOR PANDEMIA DE MATO GROSSO

  • telmo bhaf | Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 17h33
    2
    0

    telmo bhaf, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • alexandre | Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 16h35
    6
    1

    stf....

  • eduardo s | Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 16h26
    2
    0

    eduardo s, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Líderes Comunitários | Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 16h11
    11
    0

    A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA, ESTE CONSELHEIRO E OS DEMAIS SERÃO AINDA TODOS PUNIDOS E TERÃO QUE DEVOLVER TODO DINHEIRO PÚBLICO PARA OS COFRES PÚBLICOS, FORAM QUANTOS MILHÕES QUE PODERIA TER INVESTIDO NA SAÚDE PÚBLICA

  • DICK VIGARISTA | Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 16h09
    12
    1

    LAMENTÁVEL A REINTEGRAÇÃO DESSE ELEMENTO AO TCE SEM MORAL NENHUMA PARA EXERCER A FUNÇÃO SE TIVESSE CARÁTER PEDIRIA PARA SAIR. MAS ACHO QUE NÃO AS BENESSES DO CARGO E MUITO BOA.

  • Gutemberg Abreu | Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 16h05
    9
    0

    Agora cria jurisprudência e todos vão voltar e povo vai pagar a conta dos desvios!

  • Servidores públicos | Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 15h55
    10
    1

    DEPOIS DESSA NOTÍCIA TRISTE ESTAMOS EM LUTO, LUTO, LUTO

  • Matogrossenses de coração | Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2020, 15h31
    13
    1

    NÓS MATOGROSSENSES ESTAMOS DE LUTO DEPOIS DESTA TRISTE NOTÍCIA

Trentini perde de novo para Pitucha

roland trentini 400 curtinha   Na queda-de-braço nos bastidores, o ex-prefeito por três mandatos de Alto Garças, Roland Trentini (foto), perdeu de novo para o rival político histórico, o também ex-prefeito Júnior Pitucha. Ambos, que já protagonizaram disputas acirradas, tensas e...

2 maiores líderes sob crise partidária

mauro mendes 400 curtinha   Os dois maiores chefes de Executivos em MT hoje enfrentam problemas partidários internamente. O governador Mauro Mendes (foto), mesmo sendo a principal estrela do DEM no Estado, não está confortável dentro do partido por causa de conflitos com os irmãos Júlio e Jayme Campos....

MM e deputados derrotados do MDB

carlos bezerra 400 curtinha   Por coincidência, deputados do MDB que tiveram seus candidatos derrotados nas urnas estão de afagos com o governador Mauro. E até convidaram-no para deixar o DEM e migrar para o MDB, numa articulação do cacicão do partido, o federal Carlos Bezerra (foto), que puxou a corda da...

Os Maia fincam força no Legislativo

silvio maia 400   O ex-prefeito por quatro vezes de Alto Araguaia, Maia Neto, perdeu nas urnas na majoritária, mas ganhou na proporcional. De um lado, a irmã Martha Maia, seu braço-direito durante todos os mandatos, foi derrotada à prefeita por Gustavo Melo, que se reelegeu. Por outro, Maia Neto viu dois dos seus...

Reeleito, Gustavo derruba o clã Maia

gustavo melo 400   O jovem prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo (foto), de 36 anos, manteve mesmo o "apertado" favoritismo, conforme mostrou na reta final a pesquisa do instituto Analisando, e derrotou o clã Maia. Venceu por 962 votos de diferença. Filiado ao PSB, Gustavo chegou a 4.805, enquanto Martha Maia (PP) registrou 3.840...

Nivelando para cima o debate em VG

emanuelzinho 400   Em discurso na Câmara Federal, Emanuelzinho (foto), 3º colocado a prefeito de Várzea Grande, disse ter ajudado a nivelar, por cima, o debate eleitoral, com grandeza e altivez e se mostra entusiasmado. Destaca que "política se faz com seriedade, transparência e com o coração sintonizado...