O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um ofício informando a decisão da 2ª Turma, em sessão de ontem, que determinou o retorno de Valter Albano ao cargo de conselheiro titular do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, disse durante sessão de hoje (26) que a reintegração será imediata.
Assessoria
Conselheiro Valter Albano, afastado desde 2017, acaba de ser reintegrado ao Tribunal de Contas, após decisão do STF, proferida em sessão nesta 3ª
“Eu quero informar aos senhores conselheiros que ontem tivemos o julgamento do habeas corpus do conselheiro Valter Albano em que houve uma deliberação do STF pelo retorno imediato, e que este tribunal vai cumprir todas as determinações que o STF entender e tiver suas decisões formatadas. Devemos fazer a reintegração do conselheiro Valter no exercício conforme determinações do STF”, disse Maluf ao final da sessão do TCE-MT desta quarta.
O conselheiro substituto e corregedor-geral, Moisés Maciel, que está na vaga de Valter Albano já não participou dos julgamentos do TCE-MT de hoje.
Como tratava-se de um habeas corpus, a decisão do STF deve ser cumprida de imediato, sem necessidade de aguardar a publicação do acórdão que será elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Foi ele quem deu o voto, acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes, que revogou o afastamento.
O ofício do Supremo com a certidão do julgamento foi elaborado ainda ontem, logo depois de a 2ª Turma determinar o retorno de Albano com argumento de que o período de quase três anos fora do cargo por decisões judiciais seria constrangimento ilegal.
Os conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli já pediram para que a revogação do afastamento seja estendida também a eles. Sérgio Ricardo deve fazer o mesmo pedido hoje e Waldir Teis também avalia pedir a reintegração.
Às 12h36 - Albano já está de volta
O conselheiro Valter Albano acaba de ser reintegrado ao cargo no TCE-MT. A informação foi dada por meio de comunicado da assessoria de imprensa da Corte. Com isso, o conselheiro Moisés Maciel deixa de ser interino e volta ao seu antigo gabinete como substituto.
Suelene 27/08/2020
COM ESSE ATO DE REINTEGRAÇÃO ESTÁ COMPROVADO QUE A CORRUPÇÃO NESTE PAÍS É ABSOLUTA.
PANDEMIA ll 27/08/2020
VALTER ALBANO... A VOLTA DA PIOR PANDEMIA DE MATO GROSSO
telmo bhaf 26/08/2020
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
alexandre 26/08/2020
stf....
eduardo s 26/08/2020
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Líderes Comunitários 26/08/2020
A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA, ESTE CONSELHEIRO E OS DEMAIS SERÃO AINDA TODOS PUNIDOS E TERÃO QUE DEVOLVER TODO DINHEIRO PÚBLICO PARA OS COFRES PÚBLICOS, FORAM QUANTOS MILHÕES QUE PODERIA TER INVESTIDO NA SAÚDE PÚBLICA
DICK VIGARISTA 26/08/2020
LAMENTÁVEL A REINTEGRAÇÃO DESSE ELEMENTO AO TCE SEM MORAL NENHUMA PARA EXERCER A FUNÇÃO SE TIVESSE CARÁTER PEDIRIA PARA SAIR. MAS ACHO QUE NÃO AS BENESSES DO CARGO E MUITO BOA.
Gutemberg Abreu 26/08/2020
Agora cria jurisprudência e todos vão voltar e povo vai pagar a conta dos desvios!
Servidores públicos 26/08/2020
DEPOIS DESSA NOTÍCIA TRISTE ESTAMOS EM LUTO, LUTO, LUTO
Matogrossenses de coração 26/08/2020
NÓS MATOGROSSENSES ESTAMOS DE LUTO DEPOIS DESTA TRISTE NOTÍCIA
Janjão 26/08/2020
Vergonha!
alexandre 26/08/2020
stf.....
12 comentários