A Secretaria Municipal de Ordem Pública apreendeu 65 caixas de fogos artifício de estampido em três estabelecimentos comerciais de Cuiabá nesta sexta-feira (17), durante a deflagração da Operação Ordem Sonora. Além da secretaria, a ação foi realizada em conjunto com fiscais do Procon Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros e Delegacia do Consumidor.
O modelo apreendido pelas autoridades são os que produzem ruídos intensos e, a depender da intensidade, até se assemelham a uma explosão. A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a lei estadual 12.155/2023 proibiu a comercialização, transporte e armazenamento de fogos de estampido e de artifícios em Mato Grosso.
Luiz Alves
Por isso, a necessidade de o poder público manter uma fiscalização intensa para assegurar direitos.
"Essa ação também serve para conscientizar as pessoas. O armazenamento indevidos destes materiais pode ocasionar incêndios, explosões. É um risco para a vida. Além disso, gera uma perturbação a cães, gatos, idosos, bebês, pacientes em hospitais e neurodivergentes", afirma.
Palhares ressalta ainda que a população pode encaminhar denúncia aos órgãos de segurança quando verificar perturbação por estouro de fogos de artifício. "A secretaria de ordem pública disponibiliza o 3616-9614, com WhatsApp, e também pode ser acionada a Polícia Militar e a Polícia Civil pelos números 190 e 197".
Multas e alvarás
O secretário adjunto do Procon Municipal, Alexandre César Lucas, recomendou aos comerciantes que não prossigam com a venda de fogos de artifício de estampido.
"É uma nova cultura que está se criando no país. Tem que se adaptar a nova legislação para evitar multas e até o fechamento do comércio em reincidência".
O sargento do Corpo de Bombeiros, Robson Rodrigues dos Santos, explica aos comerciantes que o mês de janeiro é o momento adequado para proceder com a regularização dos alvarás.
"Inspecionamos três estabelecimentos comerciais e verificamos falta de renovação do alvará de publicidade. É recomendável entrar em contato com a Prefeitura para evitar multas".
O chefe de operações da delegacia do consumidor, Leonardo Faria, explica que o material apreendido vai ser encaminhado a perícia técnica da Polícia Civil. A depender dos laudos, será encaminhado ao Exército para destruição. "Os comerciantes têm que ter a plena consciência de que estes fogos estão proibidos".
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José martelada 18/01/2025
Um vez encontrei com ela, 5h já estava correndo, participando de um evento desportivo, abriu me um largo sorriso, quase que eu trombo na árvore....kakaka.
usuário pagador de iluminação pública 18/01/2025
DRA Juliana Palhares seria necessario conscientizar também quem deveria coibir tão insana atitude. Moro em VG e por 4 vezes atearam bomba no meu quintal. Ao ligar para o 190 perguntaram se eu estava passando trote. A nossa prefeita deveria tomar como exemplo cuiabá e também criar tal secretaria. Isto aqui parece terra sem lei há anoooooosssss. Na minha rua já liguei inumeras vezes para trocaram lampada do poste e até hoje. A rua serve para noiados ficarem nos carros dando um rolé. Isto é porque esta no centro da cidade...imagine as periferias. Não é só água o problema da VG ....mas sim respeito as leis e a ordem pública. Precisamos prefeita da sua autoridade para botar ordem nesta terra.
2 comentários