Homem que matou irmã foi solto de presídio por falha humana, diz TJ

Serginho Lapada/João Aguiar

No detalhe, o suspeito Marcos Pereira Soares

Marcos Pereira Soares, de 23 anos, preso nesta quinta-feira (12) suspeito de estuprar e matar a irmã de 17 anos, no bairro Três Barras, em Cuiabá, foi solto por engano no sábado (7), por possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), diz a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. O caso é apurado internamente.

Conforme já informado pelo , Marcos cumpria pena de 19 anos de prisão por matar Severino Messias Santos, de 56 anos, durante um roubo em 2020. Enquanto cumpria a pena no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande pelo homicídio, ele acabou também respondendo por violência doméstica contra a esposa.

Na semana passada, houve uma decisão favorável ao suspeito relacionada a esse processo de violência doméstica, o que acabou determinando sua soltura.

Em nota, o TJMT informou que, em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do BNMP, relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa.

“Não há, até o momento, indícios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido. A Corregedoria acompanhará o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, observados o devido processo legal”, diz a nota.

A inconsistência foi apontada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, em um pedido de verificação encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fidélis determinou, nessa quarta-feira (11), a expedição de um mandado de recaptura contra Marcos, no dia que o corpo da irmã foi encontrado.

“Determino que a Secretaria desta Vara de Execuções Penais certifique nos autos se os registros existentes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) referem-se, de fato, à mesma pessoa. Constatada eventual duplicidade de Registro Judicial Individual (RJI), oficie-se, com a máxima urgência, ao Conselho Nacional de Justiça para a adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à verificação e eventual unificação dos registros. Por fim, expeça-se mandado de recaptura”, diz trecho do documento.

Conforme apurado pelo , havia prisão determinada pela 2ª Vara Criminal e não houve expedição de alvará de soltura por esse processo - sendo que a previsão de saída de Marcos do presídio seria em 2027.

Nesta quinta-feira (12), a delegada Jéssica Assis, da área de feminicídios da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), declarou que Marcos não deveria estar solto, pois é um perigo para mulheres, meninas e crianças. 

Crime contra vizinho

Como já informado pelo na época, o corpo de Severino foi encontrado enterrado dentro de uma cova rasa no quintal da casa dele, no dia 24 de maio. Ele estava desaparecido há dois dias e os vizinhos estranharam o fato. Quando um deles foi abrir sua janela, viu rastro de sangue pela casa e acionou a Polícia.

Marcos e outro comparsa foram presos. Após praticarem o homicídio, segundo a polícia, a dupla levou da casa da vítima pertences como aparelhos eletrônicos, celular e botijão de gás. Ele foi condenado a 19 anos e o comparsa a 21 anos.

Homicídio da irmã

Segundo apurado pelo , a adolescente foi dada como desaparecida na terça-feira (10). Familiares relataram à Polícia Civil que Marcos teria ido até a casa onde a vítima estava morando e a levou do local. Depois disso, a jovem não foi mais vista.

Durante as diligências, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) encontrou um corpo no córrego. Em seguida, foi confirmado que era o da adolescente. O corpo estava amarrado, com sinais de violência e espancamento. Também havia pedras presas ao cadáver.

Horas após a localização do corpo, Marcos foi encontrado num matagal da região. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado para a delegacia. O caso é investigado pela DHPP de Cuiabá.

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