O cabo da Polícia Militar Mayko Aparecido de Souza Almeida, suspeito de matar Alexandre Bruno Alves Gomes, de 31 anos, teve a detenção convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (12). O crime ocorreu em uma casa noturna de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), na madrugada de domingo (11). A decisão foi assinada pelo juiz plantonista Vagner Dupim Dias.
Conforme publicado pelo 
, a vítima e o suspeito se envolveram em uma briga dentro do estabelecimento por volta das 03h30. Durante a discussão, Alexandre teria avançado em direção ao policial, que sacou a arma e, diante de uma nova investida, disparou duas vezes contra ele. Devido à gravidade dos ferimentos, a vítima morreu ainda no local.
Reprodução
A vítima, Alexandre Bruno Alves Gomes
Consta nos autos que Mayko utilizou sua arma de fogo funcional, uma pistola Glock de calibre 9 milímetros. Após os tiros, ele deixou o espaço a pé e se apresentou voluntariamente cerca de 13 horas depois no quartel do 19º Batalhão da Polícia Militar, entregando o armamento às autoridades.
Em depoimento, o militar alegou legítima defesa. Ele afirmou ter sido alvo de provocações, agressões físicas e do arremesso de um copo de bebida por frequentadores do local, e disse que deixou a casa noturna por temer uma escalada da violência.
Na decisão, o juiz considerou ilegal a prisão em flagrante registrada pela Polícia Civil. O magistrado entendeu que o intervalo de 13 horas entre o homicídio e a apresentação espontânea do cabo no quartel - sem que houvesse perseguição ininterrupta -, descaracterizou as hipóteses de flagrante previstas no Código de Processo Penal (CPP).
Apesar disso, o juiz Vagner Dupim Dias acolheu os pedidos da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE) e converteu a custódia em prisão preventiva, fundamentando a decisão na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal.
O magistrado destacou que a tese de legítima defesa apresentada por Mayko não ficou comprovada nesta fase inicial e entra em contradição com o relato de uma testemunha presencial, que mencionou apenas empurrões mútuos antes dos disparos fatais. Ele também ressaltou a desproporção entre a briga e o uso de arma de fogo em um local fechado e lotado, o que colocou em risco a vida de outros frequentadores.
O juiz também enfatizou que, como policial militar, Mayko tinha o dever e o treinamento técnico para buscar a contenção pacífica e o uso progressivo da força. O despacho ainda levou em conta o medo manifestado pela testemunha de sofrer represálias por parte do militar.
Por prerrogativa funcional da carreira militar, o cabo permanecerá detido em uma unidade da Polícia Militar, à disposição da Justiça. Além disso, o juiz concedeu prazo de 24 horas para que a Polícia Civil anexe aos autos as imagens das câmeras de segurança da casa noturna, com o objetivo de esclarecer a dinâmica do crime.
O que diz a PM
Em nota, a Polícia Militar informou a abertura de um procedimento administrativo na Corregedoria-Geral para apurar a conduta do cabo e reiterou que não compactua com desvios ou abuso de autoridade. Confira o posicionamento na íntegra:
A Polícia Militar informa que o caso é investigado em âmbito criminal e que já instaurou procedimento administrativo para apuração dos fatos.
A PMMT reforça que não coaduna com abuso de autoridade, violência e nenhum outro tipo de crime cometido por parte de seus integrantes.
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