Montagem/Reprodução
João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (26), nos gabinetes e nas casas dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho, que estão afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a reportagem apurou, magistrados possuem residências nos bairros Santa Rosa e no Quilombo.
A ação acontece no âmbito da investigação sobre supostas vendas de sentença envolvendo magistrados em Mato Grosso. Caso veio à tona após execução do advogado Roberto Zampieri, ocorrida em dezembro do ano passado.
Os mandados também são cumpridos no escritório de Zampieri, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Ainda não se sabe se há mais alvos.
O 
apurou que a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarisse Claudino, o corregedor Juvenal Pereira da Silva e outros servidores acompanham os agentes federais nos cumprimentos dos mandados dentro do Poder Judiciário. Ainda não há informações se há mandados de prisão. A decisão teria sido proferida pelo ministro Cristiano Zanim.
Afastamentos
Os desembargadores foram afastados em 1º de agosto por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. À época, ele também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos. Decisão cautelar foi ratificada pelo Pleno do CNJ.
Segundo despacho, há indícios de que eles supostamente mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e receberiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, disse o corregedor à época. De agosto para cá o caso ganhou novos capítulos e atingiu instâncias superiores porque o suposto esquema poderia envolver magistrados até mesmo do STJ. Caso subiu para o STF, por decisão do ministro Cristiano Zanin em outubro - saiba aqui.
O Conselho Nacional de Justiça também determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica (a 1.269 km de Cuiabá) em 11 de outubro. O magistrado também é investigado em um suposto esquema de venda de sentença, que foi desencadeado após apreensão do celular de Zampieri. Ainda não se sabe se o magistrado também é alvo da operação de hoje.
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MATOGROSSENSE 26/11/2024
A Constituição Federal do Brasil diz, que o legislativo, executivo e judiciário são independentes e harmonicos entre si. São independentes e não soberanos. Todos esses poderes devem respeito ao povo, pois diz a constituição que todo o poder emana do povo. E também deve respeito ao artigo 37 da CF1988. O CONGRESSO NACIONAL DEVE SE POSICIONAR SOBRE ESSA ENXURRADA DE NOTÍCIAS SOBRE VENDAS DE SENTENÇA EM VÁRIOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESPALHADOS PELO BRASIL. E AS PESSOAS QUE FORAM PREJUDICADAS, COMO QUE FICA??? O CNJ vai rever as decisões mesmo que já transitadas em julgado a bastante tempo????
lazaro de godoy neto 26/11/2024
Um absurdo o que assistimos no Estado do MT e no MS. Organizações criminosas atuando dentro dos TJ's e dentro dos Tribunais de Contas. É preciso que seja efetuado um limpa nessas casas. Com responsabilização civel, administrativa e criminal. PRISÃOOOOOOO a todos.
Manoel 26/11/2024
Gostaria de saber a opinião do chefe da PGJ em MT a respeito disso. Para atacar a classe da advocacia foi rápido e cirúrgico, vamos ver se tema mesma coragem e firmeza para se posicionar sobre a situação posta no conteúdo desta matéria.
3 comentários