Gilberto Leite
Prefeitura de Cuiabá contratou R$ 630 mi por meio de adesão a ata de preços, sem licitação
Desde o início da gestão do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) cerca de R$ 630 milhões dos contratos foram firmados por meio de adesão a ata de preços, ou seja, sem licitação. O montante representa 90% dos contratos firmados até agora. Os números foram apresentados pela vice-presidente da ONG Observatório Social, Elda Valim, durante sessão da Câmara de Cuiabá, nesta terça (17).
Para a representante da ONG, apesar de a lei permitir essa modalidade de contrato, a lei está abaixo dos princípios. Elda cita que o contrato para aquisição de semáforos inteligentes também foi feito por meio de adesão. “Não dá para você saber sem estudos se um semáforo está barato ou caro. Não é um veículo ou açúcar. Foi feito sem sequer um projeto”, sustenta a vice-presidente.
No caso dos semáforos, o Ministério Público Estadual (MPE) determinou a abertura de inquérito para apurar suspeita de irregularidade na contratação de uma empresa mexicana, por R$ 15,4 milhões, para a aquisição e implantação de um sistema inteligente na Capital, por meio da adesão de um pregão eletrônico da Prefeitura de Aracaju (SE).
O Observatório tem por papel, segundo a vice-presidente, fazer uma análise prévia de licitações antes de ser feito o contrato com intuito de garantir uma boa compra em benefício à população. “Temos dificuldade de cumprir esse papel porque a prefeitura não está fazendo licitações. Ela está, em regra, fazendo contratos por meio de “carona”, de adesão, por meio de outros contratos de Manaus, Aracaju, Várzea Grande e outras cidades, mas não faz a necessária licitação”, explica.
Elda cita como exemplo outra adesão para aquisição de merenda escolar em que não há especificação do açúcar. “Ou seja, não tem como saber se o preço é o de mercado porque não sei o tamanho por exemplo do pacote de açúcar. E todos outros itens tem esse problema. Olha a importância da licitação”, alerta.
Raul Lázaro
Líder do prefeito na Câmara, Lilo Pinheiro diz que adesão é prevista na legislação
Para a representante, essas distorções seriam corrigidas se a prática fosse feita por licitação, haja vista que as próprias empresas iriam alertar que não há como adquirir o produto sem especificação. “A própria licitação está corrigindo as distorções, garantindo que está adquirindo o melhor pelo menor preço”, sustenta.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Lilo Pinheiro (PRP), afirma que respeita toda forma de controle social, mas reforça que adesão é legal e prevista na legislação federal. O parlamentar sustenta ainda que no começo de uma gestão, onde contratos estão vencendo, não é possível parar os serviços essenciais para realizar licitação e, por isso, se pratica essa modalidade. “Recebemos com naturalidade até porque também entendemos que esse (contrato por meio de licitação) é o caminho”, explica.
Por fim, Elda explica que o intuito do Observatório é colaborar e não denunciar antes que os prejuízos venham a ocorrer. Ela lembra ainda que foi questionada a adesão dos semáforos ao prefeito, no entanto, não houve resposta. “Estamos orientando, antes que dê prejuízo maior. Como não houve resposta (do prefeito), tivemos que ir ao Ministério Público”, sustenta.
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João 18/10/2017
O prefeito está tentando trabalhar, isso é fato, mas infelizmente está mal assessorado!! Muito servidor comissionado só "assistindo" tv o dia inteiro!! Abre o olho prefeito!!
Nilson neres 17/10/2017
O problema é o seguinte se o prefeito não faz as pessoas reclamam, se faz amparado pela lei o povo também reclama questão dos semáforos todo dia vejo na radio várias pessoas reclamando compra amparado pela lei aí não dá vai cassar oque fazer gente
Gilston 17/10/2017
Parabéns as Ongues. Olá pessoal das Ongues< Com mais de 27 novas nascente da morada do Ouro, Pq Iocamuru faz o córrego do Barbado ao chegar aqui no meu bairro Dom Bosco. Sofre, e vira esgoto ja que os invasores da APP do córrego barbado que passa no meio do Dom Bosco, o pessoal do grilo CASTELO BRANCO ta jogando fezes literalmente no leito do córrego e ja matou todo os peixinhos. Quando o MP e a defensoria publica conjuta com Prefeitura vão tirar esta gente da APP do Barbado? ali não tem decupa de ganhar votos eleitoral não, já que, dos 90 barracos ou casa ali estaladas, não tem 20 eleitores votante adultos. O pior é que, eles não paga nenhum tipo de imposto e mora em local nobre valorizado por que fica perto do bairro Terra Nova e Bosque da Saude, com agravante da certeza da impunidade ja tem gente fazendo casa até com laje na APP do córrego na barba da prefeitura e MP.
Carlos Nunes 17/10/2017
Parabéns a essa ONG que tá com os olhos e ouvidos bem abertos em benefício de Cuiabá. Tem que ficar mesmo com um olho no peixe e outro no gato...senão lá na frente aparece o escândalo, e um delator premiado pra contar estórias. Ninguém viu, ninguém soube, e roubaram debaixo do nosso nariz. Quem contou isso...foram os mais de 70 delatores da Odebrecht, que disseram: Estamos fazendo isso há mais de 30 anos! Puxa vida! 30 anos de Corrupção só com a Odebrecht, e onde estavam as nossas autoridades fiscalizadoras? Não houve fiscalização nenhuma, pois se houvesse, isso nunca teria acontecido. Os mesmos delatores demonstraram que o maior ralo da Corrupção no Brasil são AS LICITAÇÕES. Depois dessa todas as LICITAÇÕES ficaram suspeitas...seria bom colocar em cada uma, um bom detetive pra acompanhar, tintim por tintim...daqueles detetives tipo cão perdigueiro fuçador, com carta branca.
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