Alair Ribeiro
MPE manda abrir inquérito para apurar suspeita de irregularidade na aquisição e implantação de sistema inteligente de semáforos na Capital
Após representação protocolada pelo Observatório Social de Cuiabá, o Ministério Público Estadual (MPE) determinou a abertura de inquérito para apurar suspeita de irregularidade na contratação de uma empresa mexicana, por R$ 15,4 milhões, para a aquisição e implantação de um sistema inteligente de semáforos na Capital, por meio da adesão de um pregão eletrônico da Prefeitura de Aracaju (SE).
A portaria que instaurou o inquérito foi assinada pelo promotor Roberto Roberto Turin, da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Na representação, o Observatório afirma que o termo de adesão apresenta alto risco para a probidade da atual gestão municipal de Cuiabá e compromete a qualidade do gasto público, e, por consequência, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
A ata de adesão foi publicada no Diário Oficial de Contas em 28 de julho. Conforme o Observatório, tal “carona” ocorreu na integralidade do processo de origem, que trata de contratação de empresa para implantação do BRT em Aracaju.
A organização reclama que a prefeitura, por meio da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (Semob), não levou em consideração as peculiaridades de Cuiabá, sendo que adotou o mesmo padrão da Capital de Sergipe.
Determinações
Na portaria, Turin determina que a secretária interina de Mobilidade Urbana (Semob), Luciana Zamproni, envie informações sobre os fatos noticiados na representação, devendo a secretaria se manifestar sobre a ausência de estudos técnicos sobre a implantação no sistema em Cuiabá e sobre a falta de justificativa quanto à necessidade da contratação.
Outro lado
Ao 
, o secretário municipal de Inovação e Comunicação, José Roberto Amador, diz que a prefeitura ainda não foi notificada quanto ao inquérito, mas que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados por Turin.
Além disso, ele explica que o processo de contratação está suspenso, uma vez que a Justiça do Estado do Sergipe suspendeu a tramitação da licitação realizada pela Prefeitura da Capital. O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), segundo o secretário, aguarda a decisão da Justiça de lá, para dar continuidade ou não ao trâmite.
“Desde que Emanuel venceu a eleição, está no radar do prefeito fazer a renovação do sistema semafórico de Cuiabá. É um sistema ultrapassado e vive dando defeito”, declara.
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
