Entre o medo e o recomeço, ampla rede de MT protege mulheres; conheça

Na tela da Cabine Lilás, central de monitoramento do Ciosp de Mato Grosso, um homem monitorado por tornozeleira eletrônica entra no perímetro de segurança de uma mulher vítima de violência doméstica. A 2° sargento da Polícia Militar, Mônica Bento de Assis, acompanha o deslocamento pelo mapa e se mantém em alerta enquanto ele permanece na área restrita. Mesmo após o homem deixar o perímetro, a militar aciona uma viatura: era a segunda vez que ele ultrapassava o limite estabelecido de proteção à vítima.

A cena, acompanhada pelo durante visita à Cabine Lilás, mostra apenas uma das frentes de atuação de uma ampla rede de proteção às mulheres em Mato Grosso, que avança cada dia mais em sua interligação e estruturação para salvar vidas. Na central de monitoramento, cada alerta exige atenção e uma resposta rápida para evitar que a violência avance e termine em feminicídio.

“Geralmente eles [agressores] têm um limite de 400, 500 metros, que não podem chegar perto da vítima. O mapa mostra um círculo para a gente e ele não pode ultrapassar. Ele sabe que não pode. Nesse momento que ele entrou na área de exclusão, a tornozeleira dele vibrou. Por isso ele saiu”, explica a 2º sargento.

Mônica salienta que o agressor monitorado por tornozeleira eletrônica não pode "se fazer de desentendido" até porque que o dispositivo sempre vai vibrar com a proximidade. “Ele não sabe exatamente a localização da vítima, apenas que ela está no perímetro. Tem que ficar 500 metros [longe] dela. Da residência dela, do trabalho, casa da família”, acrescenta a 2° sargento.

Este é apenas um dos casos registrados pela Cabine Lilás. A tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Karina Matos de Oliveira, explica que, quando a vítima liga para os números de emergência — como o 190, 192 e 193 —, assim que a situação de risco da mulher é identificada, ela é transferida para um atendimento especializado e humanizado.

“Aqui são feitas todas as triagens, as informações complementares. São colhidas pelas nossas atendentes, que são policiais militares capacitadas e treinadas para poder atender essa mulher e direcionar o atendimento da sua ocorrência”, explica.

Em alguns casos, as mulheres se veem obrigadas a usar artifícios para sinalizar o risco e, por isso, as atendentes são instruídas a identificar a gravidade da situação e, assim que as informações necessárias são colhidas, acionar a viatura mais próxima para atender a ocorrência. A tenente-coronel ressalta que, nesses casos, a vítima está em situação de maior vulnerabilidade, por isso, os PMs são mais sensíveis aos detalhes. “Às vezes, a situação não vai estar toda descrita aqui [pela chamada]. A mulher, muitas vezes, não fala para a gente realmente o que está acontecendo. Por mais que a guarnição já se desloque sabendo que é uma situação de violência contra a mulher, o atendimento in loco faz toda a diferença”, salienta.

O suporte à vítima não termina com o registro da ocorrência. Dias depois, as policiais da Cabine Lilás entram em contato com a mulher para saber mais sobre a situação dela, se os riscos continuam e, a partir daí, a rede começa a efetivamente agir na vida dela. 

Entre as milhares de mulheres que gritaram por socorro está A.M.O., que mora em Cuiabá. Após sofrer mais um episódio de violência doméstica, ela decidiu quebrar o ciclo de violência. A vítima conta ao que, há pouco mais de um ano, o basta ocorreu após uma discussão deixar marcas no corpo e na alma: “Ele me empurrou nessa parede [mostra] e começou a me agredir”, relembra. A PM então foi acionada, e a mulher relata que o então companheiro tentou dizer que ele é que seria a vítima.

Nesse momento, após 13 anos de episódios de violência física e psicológica, ela resolveu buscar ajuda. “No outro dia [com uma amiga], eu fui na delegacia e a gente fez o registro da ocorrência. Porque eu já estava muito machucada. Fiz o corpo de delito. E aí, entrei na Justiça. Foi a hora da minha decisão, eu falei: Já basta. Não aceito mais isso”, conta, emocionada.

Hoje, pouco mais de um ano após seu recomeço, A.M.O. segue sob a proteção da rede de proteção. Ela é uma das mais de 7 mil vítimas acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, criada pelo Governo de Mato Grosso e gerenciada pela Polícia Militar. O programa, que segue em expansão, tem sede em 87 cidades e consegue atender todos os 142 municípios do estado. Apenas em Cuiabá, são 1,5 mil vítimas acompanhadas. “Eles passam aqui todos os dias. Têm dias que eles passam dia sim, dia não”, detalha A.M.O., que afirma se sentir segura.

Membro da Patrulha Maria da Penha desde o início, em 2018, quando foi criado o projeto-piloto, a major Denyse Valadão ressalta que as visitas feitas às vítimas, além de levar segurança, também melhora a autoestima e traz independência. “Conheci uma mulher que, de início, estava extremamente fragilizada, dependente. Não tinha CNH e, apesar de ter um trabalho, era dependente financeiramente do agressor, porque era ele quem regulava o dinheiro. Ela tinha horário para sair e chegar; se ela atrasasse um minuto, sofria violência”.

A major detalha que, com o passar do tempo, a vítima passou a se sentir mais segura, independente e com a autoestima renovada. “A primeira coisa que ela falou, quando me encontrou, foi que tinha tirado a CNH. Assim, a alegria de dizer: ‘Olha, eu consegui, eu estou seguindo a minha vida, eu saí do ciclo da violência’. São situações que marcam e, para a pessoa que vive por tantos anos numa situação de violência como essa, é uma transformação de vida muito grande”, destaca a major, emocionada.

O projeto tem como meta fazer com que a mulher emerja da ‘linha d'água para cima’, que respire e consiga retomar a vida. “Nesse acompanhamento, com visitas semanais, quinzenais, vai se criando esse ciclo de confiança. E a gente tem trabalhado o máximo possível para que essa confiança cresça cada vez mais, para que ela se sinta acolhida e para que ela possa ir buscar as outras opções que lhes são dadas e os outros meios também, para se manter fora desse ciclo de violência”, afirma a tenente-coronel Jussara Novacki, que está à frente da Diretoria da Mulher e Vulneráveis da PMMT, estrutura à qual a Patrulha está vinculada.

A tenente-coronel frisa que, até hoje, em Cuiabá, nenhuma mulher acompanhada pela Patrulha Maria da Penha foi vítima de feminicídio e que, além das mulheres, os filhos, de certa forma, também entram no "guarda-chuva de proteção".

“É aquele lar que está ali quebrado, de certa forma, e a gente acaba vindo ali dando um suporte, ancorando para ele se manter o mais sólido e estável possível”, disse.

A Patrulha Maria da Penha é apenas uma das frentes de proteção disponibilizadas pelo Estado acessadas por A.M.O. Além das visitas regulares dos PMs, ela teve acesso a várias medidas protetivas como o botão do pânico e encontrou na Defensoria Pública a ajuda necessária para garantir o acesso a direitos previstos na Lei Maria da Penha. “Eu voltei a viver, a ter amor próprio. Eu me encontrei”, resume.

A proteção às vítimas, entretanto, não se resume ao deferimento de medidas judiciais. Para a coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública, Rosana Leite, a resposta é efetiva quando vem de diferentes mecanismos e que, por isso, o SOS Mulher, o botão do pânico, a tornozeleira, a Patrulha Maria da Penha e, até mesmo a decretação de prisões, se necessário, são fundamentais para garantir salvar vidas.

A defensora pondera que o agressor conhece a rotina da vítima e que, por isso, "não basta gritar polícia", é preciso estruturar toda a rede, além de contar com a ajuda da mulher para identificar fatores de risco.

Os números da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) ajudam a ter dimensão do desafio, que seria ainda maior se todas as mulheres procurassem ajuda. Apenas entre janeiro e agosto deste ano, foram deferidas 12.200 medidas protetivas de urgência. Além disso, foram registrados 3.401 novos processos [somente ações penais] relacionados à violência doméstica no mesmo período.

A decretação da medida por si só, alerta Rosana, não é efetiva se a vítima não reportar possíveis sinais de alerta. A defensora explica que, um dos fatores para aferir o risco é verificar se o agressor segue tentando contato por qualquer tipo de meio. “Se ela for procurada, se ela não estiver se sentindo segura, nós temos como fazer que essa lei seja efetiva e eficaz”, frisa Rosana, que lamenta o fato de Mato Grosso ser o segundo Estado mais letal para as mulheres no Brasil.

Conforme dados do anuário 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado em Mato Grosso, 53 mulheres foram mortas, sendo que apenas 7 delas possuíam medidas protetivas de urgência. Neste ano, até o presente momento, o estado já registrou 41 casos. Desse total, apenas quatro vítimas tinham medidas protetivas, segundo dados do Painel Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A secretária estadual de Segurança Pública Susane Tamanho  garante que o estado prioriza o enfrentamento a este problema e todas as ferramentas existentes estão sendo implementadas e a rede já demonstra resultados. Apesar disso, ela ressalta reconhece que ainda ainda há um caminho longo a percorrer. "Eu não tenho dúvidas do que a gente tem feito, do que o Estado de Mato Grosso tem feito, a criação do gabinete, são políticas públicas muito grandes sendo desenvolvidas", reforça, dizendo que trazer essas mulheres para rede e previnir os feminicídios são pontos cruciais neste enfrentamento.

O governador Otaviano Pivetta afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher está entre as prioridades de sua gestão e destaca a necessidade de aproximar as vítimas dos serviços de proteção. “Este tema é tratado como um dos prioritários dentro do meu governo. Estamos no esforço contínuo para oferecer apoio às mulheres e para trazê-las para dentro da rede de apoio”, declara.

Instituições que se conectam

A história de A.M.O. mostra que a rede pode funcionar, mesmo em um cenário de alta letalidade. Para isso, se torna fundamental a interligação de instituições e Poderes na corrida para proteger as mulheres e tentar frear essa triste estatística.

É neste contexto que atua a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (REDEVIM), que busca discutir estratégias e fortalecer as políticas públicas voltadas às vítimas de violência doméstica – interligando instituições e secretarias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“É isso, é uma conjugação de esforços para a identificação dos problemas existentes e realização de ações para desenvolver políticas públicas no Estado”, salienta a delegada Mariell Antonini, que comanda Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher (GEVM) – que coordena a REDEVIM – veja quadro

Ela explica que, mensalmente representantes das instituições se reúnem para debater novas políticas públicas para dar mais segurança às mulheres em Mato Grosso. Apesar do Estado ainda ser o segundo mais perigoso do Brasil para as mulheres, conforme ranking de 2025, Mariell vê melhora no cenário. Ela reconhece, entretanto, que não há o que se comemorar.

A delegada detalha que houve redução de 6 feminicídios no estado. Neste ano, foram 41 contra os 47 do ano passado nos primeiros 10 meses do ano, segundo dados do Observatório Caliandra do MPMT. “É um dado que nós não divulgamos de forma positiva, porque são 40 mulheres que perderam suas vidas em situação de violência doméstica. Nós não aceitamos essa situação”, frisa, ressaltando que o objetivo é reduzir cada vez mais essa triste estatística.

Nesta batalha, a busca por ajuda e o registro da ocorrência se tornam fundamentais não apenas para que entre para a rede, mas para que as políticas públicas de fato, atendam as vítimas de violência. Mariell ressalta que mais mulheres estão procurando as delegacias e pedindo proteção à polícia.

Atualmente, no Estado, são 11 Delegacias Especializadas; e outras 33 cidades contam com núcleos especializados de atendimento à mulher. A estrutura soma 44 unidades especializadas de atendimento.  “A violência aumentou ou as mulheres estão tendo mais confiança de buscar o Estado?”, questiona, destacando esforço conjunto para proteger as vítimas.

Olhar também para quem agride

Além do registro e do monitoramento, o Estado busca reduzir a letalidade ao enfrentar uma lacuna na prevenção da violência: o comportamento dos agressores e a reincidência.

A tenente-coronel Jussava Novacki explica que também são feitas visitas periódicas para os agressores, tanto os que possuem e os que não possuem medidas protetivas em seu desfavor. “Uma das preocupações hoje é virar a visão para o agressor. Nós já vimos casos de mulheres que sofreram agressões, mas elas não tinham nenhum registro de ocorrência, mas o companheiro já tinha sido denunciado por isso”, detalha.

“Hoje a visão está se voltando com muita força para o agressor. Agora ele sabe que também é acompanhado periodicamente, tentamos entender o que motiva esse comportamento”, explica.

Dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), mostram que quase metade dos autores de feminicídios no estado tinha antecedentes policiais anteriores quando matou a parceira ou ex-parceira.

Desde 2019, quando o programa passou a contabilizar os casos, 364 autores diretos e 18 coautores foram identificados e cadastrados. Ao todo, são 382 autores e coautores na prática dos crimes de feminicídios no estado. Já em sete casos, a autoria segue não tendo sido identificada. Desses 382 identificados, 48% já possuíam algum registro policial antes da morte da mulher.

“A gente vê que a maioria dos agressores e dos feminicidas já possuem algum histórico. Talvez não contra aquela mulher, mas eles já vêm de um histórico de ocorrências de violência doméstica anterior”, ressalta a secretária de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, tenente-coronel Susane Tamanho.

A secretária aponta que foi lançado, para as forças de segurança, um aplicativo para hierarquizar os homens que já possuem algum tipo de violência doméstica anterior. “Esse escalonamento é realizado através de tecnologia, com pesquisas científicas, que aquelas pessoas que têm registro de boletim de ocorrência de natureza violência doméstica eles são caracterizados e hierarquizados”, explica, revelando que cerca de 35 mil pessoas com histórico de violência já estão catalogadas.

Após esse "cadastro" inicial, equipes especializadas da Polícia Militar farão visitas orientativas ao agressor, para entender o motivo e inibir novas agressões e até mesmo possíveis feminicídios. “Isso aqui é um serviço exclusivamente preventivo”, garante a secretária, que ressalta que o enfrentamento à violência doméstica é uma política de Estado, que hoje tem prioridade no governo.

"O que eu acho mais crucial e mais importante é a gente atacar preventivamente, fazer essas visitas, procurar que essa ocorrência não aconteça", reforça, ponderando a importância de que a mulher esteja na rede de proteção. 

Novo recomeço

Vencidos todos os obstáculos para afastar o agressor, para romper definitivamente o ciclo da violência, é preciso garantir as vítimas a recuperação da saúde mental, autonomia financeira e acesso às oportunidades. É neste momento que as políticas de assistência social, moradia, qualificação profissional e acesso ao crédito entram em jogo.

Mais de um ano depois de "voltar a viver", como classifica a virada de chave, A.M.O. garante que a rede foi fundamental para que conseguisse se sentir segura, livre e obter sua independência financeira, após o acesso a cursos de profissionalização.

“Eu fui atrás, as meninas me acolheram na Defensoria, na rede de apoio da prefeitura também, no CRAS. As meninas também do Sebrae me ajudaram. Porque lá tem muito empreendedorismo e, se você for buscar, você aprende muita coisa. Porque eles têm a capacitação ali de cursos de manicure, de cabeleireiro, tudo o que tiver.  A mulher tem que procurar, porque se ela não procurar, ela não vai saber”, relata.

Programa ajuda no resgate da autonomia

Além disso, ela também foi beneficiada com o auxílio-moradia de R$ 600 do Ser Família, programa do Governo de Mato Grosso, para conseguir ter um lar enquanto se reinventa. Segundo dados do Governo, 2.442 mulheres receberam auxílio moradia entre 2022 e 2026 - apenas neste ano são 1.062. O Estado tem ainda outras ações como CNH social - com 8.114 beneficiadas em 5 anos; e crédito para empreender.

“É a inserção dela [vítima de violência doméstica] em políticas públicas. Se ela é uma mulher vulnerável, podemos inseri-la no programa Ser Família Mulher. Podemos inscrever a mulher no programa de habitação para conseguir um subsídio especial e ter sua casa própria”, detalha a coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher Rosana Leite, sobre a gama de benefícios para ajudar que mulheres rompam o ciclo da violência.

A defensora explica ainda que a dependência financeira é um dos fatores observados e que, por isso, logo no início do processo, uma das medidas que mais são deferidas é justamente a que resguarda os alimentos provisórios ou provisionais. “Não só mulheres hipossuficientes nos procuram, as mulheres são vulneráveis pela nossa condição, por tudo que nós já passamos, pela forma que nós fomos tratadas, pelo que a história contou e não contou também, então nós somos vulneráveis, muitas mulheres que não são hipossuficientes, que vivem uma vida abastada até mesmo no casamento, na união estável, na união estável, muitas delas quando passam por essa cisão necessitam da Defensoria Pública para se reestruturarem e a Defensoria Pública faz esse acolhimento com certeza, muitas vezes nós fazemos até a propositura das iniciais e depois que a mulher se reestrutura, nós saímos do processo para dar aquele amparo, pelo menos inicial”, frisa.

Para A.M.O, viver todo este processo, após 13 anos numa relação abusiva, lhe devolveu a confiança em si mesmo para buscar seus sonhos e conseguir voltar a ter o olhar generoso consigo mesma. Ela assinala que o apoio de uma psicóloga foi fundamental neste processo de ressignificação de sua própria história. “Eu me sinto uma mulher forte, guerreira, batalhadora. Capaz de tudo”, diz e depois faz questão de dizer a outras mulheres:

“Não é preciso coragem para sentir medo. É preciso coragem para escolher a si mesma, mesmo com medo”.

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