Gilberto Leite/Rdnews
Deputado Leonardo Albuquerque (PSD) durante entrevista na sede do Rdnews
O deputado Leonardo Albuquerque (PSD), que durante a votação que parcelou o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) referente a 2016 se posicionou a favor dos servidores públicos votando contra a proposta do governo mesmo sendo da base aliada, garante que adotará uma postura diferente em relação à Lei Complementar que visa colocar um teto nos gastos públicos do Estado, além de congelar os salários dos servidores pelos próximos quatros anos.
"Todos nós estamos aguardando a tão temida lei do Teto de Gastos. Nós vamos aguardar chegar à Assembleia para fazermos as discussões para os ajustes. E nós deputados vamos poder contribuir junto com os sindicatos, com a sociedade em geral, e desta forma nós vamos tentar atingir o melhor meio”, disse o social-democrata.
Nesse sentido, Leonardo destaca que não concorda quando é atribuído que a crise é somente culpa do Executivo, ressaltando que o Estado é composto também pelo Legislativo e Judiciário. “Não podemos só penalizar o Executivo. Temos que conter gastos, fazer adequações financeiras, que os Poderes, o comércio, o agronegócio, todos nós possamos fazer a nossa parte. Se há que sangrar, que sangremos todos nós, pelo bem do Estado. Daí essa crise será passageira."
Segundo o parlamentar, existe uma pressão do governo federal para que a lei do teto dos gastos seja aprovada rapidamente, assim como a sociedade pressiona o governador Pedro Taques (PSDB) para que o Estado supere a atual crise financeira.
"O ministro da Fazenda fez esse pronunciamento mais rígido. E também uma pressão social da qual não deseja para o Estado vivenciar momentos dramáticos como catástrofes financeiras como no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e a grande maioria das unidades da federação”, comenta.
Após enfrentar uma greve de mais de 30 dias em diversas categorias do funcionalismo público, o governador conseguiu aprovar na Assembleia a lei nº 10.410 que regulamentou o pagamento da RGA. A lei estabelece o pagamento de 7,54% da RGA em três parcelas, sendo 2% em setembro (calculado sobre o subsídio de maio de 2016), 2,68% em janeiro de 2017 (calculado sobre setembro de 2016) e 2,68% em abril de 2017 (com base no subsídio de janeiro de 2017).
“Naquela época, a discussão era quanto poderíamos avançar para o pagamento da RGA, que foi feito. Não em sua integralidade dos 11,29%, mas chegamos a um número a qual nós queríamos ainda estender um pouco mais, pelo menos 1% a mais, seria o entendimento final e não foi possível”, disse o social-democrata.
Leonardo ainda pontua que Mato Grosso não está quebrado. “Porque, no início, botamos decreto, revisamos contratos, licitações do governo anterior que propiciou que as folhas de pagamento estejam em dia", explica.
Gilberto Leite
Deputado estadual Leonardo Albuquerque durante uma participação no RDTV
O deputado também diz que se criou um conceito equivocado ao Governo Taques, após a votação do parcelamento da RGA em julho do ano passado.
"O governo está do lado do servidor público. O servidor público faz parte do governo e ninguém em sã consciência deixa de pagar o direito por birra. Então isso é um discurso politiqueiro, nós não aceitamos”, dispara.
Neste sentindo, ele comenta da polêmica quando se posicionou votando junto com a oposição. “Eu tenho a moral mais do que ninguém para falar, porque estive do lado mais duro, mais difícil, me posicionando abertamente, acreditando que poderíamos ter avançado um pouco mais na questão da RGA, sabendo que os números são difíceis", pontua.
Teto dos Gastos
O projeto, de autoria do Executivo, poderá congelar, por pelo menos dois anos, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). O novo regimento também deve afetar a progressão de carreira dos servidores públicos.
O secretário da Casa Civil Paulo Taques disse que o projeto deve ser discutido com os deputados nos próximos dias. "Nós vamos fazer uma reunião com os deputados da base, apresentar esse projeto de lei, para que eles possam analisar e, principalmente, opinar. O projeto está sendo fechado. Eu posso dizer que 80% dele já está fechado", disse Paulo Taques.
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taquesinhinho 07/03/2017
Existe um complÔ hoje no Brasil com o nítido interesse desenvolver uma teoria e uma atitude de desvalorizar e desmerecer o serviço público. Para mim é bastante claro porque resolveram, do Governo Federal ao Municipal culpar o serviços pela desgraça total do Pais. Ninguém fala do impacto que a roubo e a corrupção, que não tem nada haver com o servidor público, causa ao Pais. Sem mostrar mostrar provas vão distribuindo um discurso para difamação do servidor, sem analisar o verdadeiro problema que está por trás dessas questões no Brasil. Criaram um déficit que não existe na previdência para atingir o direito do servidor e também do trabalhador privado. Criaram uma crise fiscal que não Existe no Estado de Mato Grosso para cortar o RGA do servidor e atrasar o salário, mas agora dizem que podem voltar por causa disso e daquilo outro. Vê se que é tudo discurso vazio porque a verdade é que estão mesmo com interesse em acabar com o servidor público para aplicar outros interesses na Administração Pública.
Danielle 07/03/2017
No legislativo e judiciário ninguém quer mexer. Pimenta nos olhos dos outros é refresco!
pmm 07/03/2017
Se é para congelar os salários que seja congelado o salário de dos trabalhos três poderes, não só do executivo, que é quem paga a todos os poderes, só o executivo que paga o pato
Nilza 06/03/2017
SENHOR DEPUTADO Dr. LEONARDO, MATO-GROSSO É UM ESTADO PUJANTE TEM DE REALIZAR A REFORMA ADMINISTRATIVA PARA FAZER AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O FLUXO DE CAIXA, MAIS NÃO VENHA PREJUDICAR OS SERVIDORES DO EXECUTIVO COM CONGELAMENTOS DE SALÁRIOS E AUMENTO DA PREVIDÊNCIA EM 14% POR CAUSA DAS FALCATRUAS DOS GOVERNOS E AINDA MAIS AS LEIS DE CARREIRAS E A RGA NÃO TEM NADA A VER COM ATUAL CRISE NAS CONTAS DO ESTADO E SIM OS ESCÂNDALOS COMO DOS MAQUINÁRIOS DA COPA DO MUNDO E A MAIS RECENTE A DA SEDUC E TANTOS OUTROS ESCÂNDALOS.
João 06/03/2017
Dr Leonardo o Francis está armando pra cima de vc, pouco antes da eleição para prefeito ele fez alguma coisa no município para garantir a reeleição e agora nas proximidades da eleição para deputado a cidade está abandonada. Detalhe: se o Sr continuar defendendo o indefensável, que é este desgoverno Taques que diz que não tem recursos e faz um concurso atrás do outros, fora a corrupção da seduc e outras investigações em andamento, logo não passará de UMA NOTA DE RODAPÉ. TOME NOTA!
Juliana 06/03/2017
Não sei porque esse deputado ainda defende este governador, já que não fez nada por Cáceres. Abra o olho Leonardo, vc não reelege.
Bruno 06/03/2017
Infelizmente o Deputado Leonardo não é mais o mesmo, parece que se vendeu por cargos. Mas uma coisa é certa Wellington Fagundes não perde essa eleição pra Taques e Dr Leonardo não se elege, o município está as mínguas.
Vieira 06/03/2017
Dr Leonardo com todo o respeito que tenho por Vossa Excelência, no qual votei na eleição a prefeito e para deputado, o Sr precisa se posicionar contra este governador imediatamente e se for o caso mudar de partido porque em primeiro plano ele não fez NADA por Cáceres, além de propagandas, basta andar pelas ruas da nossa cidade, em segundo porque Cáceres é um município que está na fronteira e por esta razão tem muitos servidores públicos, que sempre te defenderam de forma espontânea, um voto ideológico, que se o Sr não se afastar deste governo o irá perder e sinceramente vai comprometer definitivamente qualquer possibilidade de reeleição. As justificativas do governador não são plausíveis e o Sr sabe disto, a arrecadação em alta, o agronegócio livre de tributação, os demais Poderes concedendo a RGA integral e o congelamento recaindo somente sobre o servidor do Executivo. A Constituição Federal que instituiu a RGA para TODOS OS PODERES NO MESMO PERCENTUAL (art. 37, inciso X), portanto, inadmissível juridicamente esta distinção, ferindo o princípio da isonomia e do Não Retrocesso. Por outro lado, até mesmo o argumento de que há uma pressão por parte do governo federal não subsiste, pois até na PL que trata do assunto prevê o congelamento dos salários, mas COM O PAGAMENTO INTEGRAL DA RGA, por força do precitado art. 37, inciso X da CF. Em resumo, para que Pedro Taques pudesse cumprir seus acordos de campanha com os financiadores de campanha oriundos do agronegócio, MANTENDO AS DESONERAÇÕES FISCAIS SELETIVAS e ao mesmo tempo realizar os reparos nas rodovias, pontes, estradas provocados pelo escoamento da produção está tirando recursos do comércio, com o aumento da tributação sobre esta atividade e dos servidores, com congelamento salarial e retirada de direitos adquiridos, como a RGA e aumento da alíquota da Previdência Social. Entretanto, Dr Leonardo melhor perder o dedo que a mão, se o Sr insistir no apoio a este DESgoverno o seu futuro político está definido, o Sr não se elege nem pra presidente de bairro.
Dalto 06/03/2017
Não adianta ajudar quem não quer ser ajudado. O governador faz um concurso após o outro, criando despesas permanentes. Não foram as leis de carreira que criaram dificuldades financeiras e sim a contratacão de 15 mil comissionados (no governo Silval eram 5 mil), aumento das Dga s de função comissionada; contratação de 5 mil policiais civis, militares e bombeiros, concurso pra PGE e Defensoria Pública. Agora está em andamento mil vagas pro sistema prisional e já foi escolhida a banca pra outro concurso pra Segurança Pública e já foi anunciado 5 mil vagas pra Educação. O governador vai desrespeitar novamente a LRF e depois transferir a culpa para os servidores de carreira ou pra assembleia como já fez. Não tem solução!
Servidor Público Estadual 06/03/2017
MAIS UM QUE NÃO VAI SE REELEGER SE POSICIONAR CONTRA O CRUEL MASSACRE QUE O ATUAL GOVERNO VEM FAZENDO PARA OS MAIS POBRES SERVIDORES DO EXECUTIVO. FIQUE DO LADO DE SEUS ELEITORES LEONARDO NÃO ENTRE NESSA BARCA FURADA.VAMOS ESPALHAR ISSO.
alexandre 06/03/2017
Tá do lado dos Poderes, pois provavelmente servidor do executivo pagar a crise..
Frederico 06/03/2017
Deputado Leonardo, concordamos que todos devemos contribuir, seu discurso é sensato, porém só vemos os servidores do executivo sangrando. Que a discussão seja aberta e justa, parem de sangrar os direitos dos servidores do executivo.
Roberto Souza 06/03/2017
Deputado coerente, sensato e responsável. Sempre aberto ao diálogo e passificador. Tem feito um grande trabalho parlamentar.
13 comentários