Crimes financeiros contra idosos
A legislação concernente às relações de consumo protege os idosos, na medida em que, com o avanço da idade, cresce a falta de iniciativa e capacidade de defender-se perante seus opressores, ou seja, os idosos são presas fáceis. A vulnerabilidade física, psíquica e social do idoso justifica uma vulnerabilidade especial, ou seja, uma hipervulnerabilidade e, portanto, necessitam de um tratamento especial para que seja compensada essa desigualdade.
Nas relações de consumo, o idoso encontra-se em situação mais fraca, desvantajosa, em condição social e biológica mais frágil, sendo assim vulnerável, conforme prevê sabiamente o nosso Código de Defesa do Consumidor.
Dito isto, pode-se fazer o comparativo de idosos e o mercado de consumo, a parábola das ovelhas e lobos. Ovelha é o alvo predileto dos lobos. Portanto, não se pode dar sopa perto deles. A ovelha (idoso) é conhecida pela sua inofensividade e perenidade. E a sua inofensividade a torna uma presa preferível. Pois, não oferece nenhum grau de resistência e muito menos defesa agressiva. O mercado de consumo é o lobo viril, matreiro, voraz, com ele não tem moleza, te devora friamente.
As fraudes contra os idosos são inúmeras, principalmente nas relações com os bancos, roubos, empréstimos fraudulentos, venda casada, entre outros. No caso dos golpes que envolvem os bancos, o que indigna é a facilidade com que se concede o empréstimo. O banco disponibiliza o dinheiro sem nenhuma cautela e sem sequer verificar a veracidade dos dados pessoais do solicitante. Nesse sentido, é que se verifica a necessidade de uma união entre as instituições financeiras e os órgãos de defesa dos idosos e do consumidor para que com essa ação conjunta se obtenha êxito na repressão desses crimes, usando o poder de cautela, enrijecendo os procedimentos para empréstimo consignado, entre outros, e veiculando informação aos idosos.
As próprias empresas corroboram com esse quadro. Há empresas que pressionam os idosos, para fazer o empréstimo consignado. Muitas vezes, os idosos contraem empréstimos, sem saber, sem querer, sem o conhecimento dos juros, que geralmente são altos. E ainda um mecanismo utilizado para omissão na denúncia pelos idosos são os valores das parcelas mensais desses empréstimos fraudulentos que são baixas, o que beneficia o comportamento omisso das vítimas.
Nota-se que o fator que favorece a continuidade e dificulta a repressão contra esses crimes é a falta de denúncia, na medida em que muitos idosos deixam de expressar as logras sofridas, porque se sentem envergonhados, ou porque temem que os outros venham a pensar que já não são capazes de se cuidarem. E nos casos de exploração financeira muitas das vítimas possuem ligação afetiva com os ofensores, e mesmo querendo terminar com a exploração a que estão expostos, têm medo que seu ofensor seja punido.
Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e com o quadro Momento do Consumidor na rádio Mega FM em Cuiabá, e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta-feira - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com