Botelho diz que agro não paga imposto e ainda quer dizer como Estado gasta verba
Gilberto Leite/Rdnews
Presidente da Assembleia Eduardo Botelho antes de reunião do governador Pedro Taques sobre RGA
O secretário de Cidades Wilson Santos (PSDB) ganhou um aliado na Assembleia em busca da taxação do agronegócio. O presidente do Parlamento Eduardo Botelho (PSB) reclama que apenas 3% do valor que gira no setor vai para o governo e que os agricultores ainda querem mandar no dinheiro que entra nos cofres do Estado, o que considera um absurdo.
Diante disso, defende a criação de imposto específico. Nessa linha, justifica que o Fethab não trata nem pode ser considerado um pagamento de imposto, mas apenas desconto no ICMS que deveria ser pago. Do total da produção em MT, 73% do commodity é exportado e a desoneração vem com a Lei Kandir. Os outros 27% ficam e, em função dos incentivos, ors produtores pagam 3% do ICMS. “Eles pagam esse Fethab commodities e ainda querem achar que são donos dele. Eles não são donos. Isso é do Estado. Se eu pago o imposto, não é meu e o Estado que vai dizer o que fazer com isso”, critica Botelho, em entrevista à rádio Capital FM.
Com o ICMS de commodity, cerca de R$ 400 milhões são destinados à pavimentação e habitação. assim, o agronegócio tem uma espécie de compensação, já que a maior parte dos recursos é destinada à melhoria das rodovias, a principal via de escoamento de grãos. Em meio à crise econômica, o governo estuda pegar parte da verba para amenizar o caos na saúde, o que foi rechaçado pelo setor , que paga, e pelos prefeitos, que recebem parte desta receita.
"O setor gera grande riqueza no Estado, mas não é para o Estado. É só para os proprietários. Não paga imposto, não paga nada" - Botelho
Outros R$ 400 milhões veem do FEX, repassado pelo governo federal e que, todo ano, é alvo de desgaste entre os dois Executivos, devido o constante atraso. O valor é uma compensação pelas percas causadas pela Lei Kandir - que desonera a exportação no país.
Como a economia do Estado gira em torno, especialmente, do agronegócio, Mato Grosso é um dos que mais exportam e o Estado acaba sendo o mais impactado. Segundo dados do parlamentar, se não fosse a Lei Kandir, o setor pagaria R$ 4 bilhões de imposto. Conforme dados do governo, MT já perdeu R$ 38 bilhões.
“O setor gera grande riqueza no Estado, mas não é para o Estado. É só para os proprietários. Não paga imposto, não paga nada. O que paga, que gira no Estado, está em torno de 3%, então, na verdade, não paga nada. É a ilha da fantasia, o paraíso desejado", dispara Botelho.
Apesar do cenário, o presidente da Assembleia não acredita que o governador Pedro Taques (PSDB) tenha condições de aprovar a criação do imposto na Assembleia. De acordo com ele, já passou o momento em que o governo esteve forte e agora deve começar apenas a discussão do assunto para tentar concretizar no próximo mandato, seja quem for o governador.
“Se levasse o projeto hoje, acho que não consegue aprovar, já que a maioria dos parlamentares é ligada ao agronegócio”, diz Botelho, acrescentando que sem essa iniciativa não vai dar para fazer uma saúde de qualidade.