Executivo

Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 12h:54 | Atualizado: 01/06/2017, 08h:38

Caos na saúde

Secretário defende criar imposto no agronegócio para destinar à saúde

O deputado licenciado Wilson Santos (PSDB), secretário estadual de Cidades, defende que o agronegócio ajude a acabar com o caos na saúde, devido à falta de recursos. Nessa linha, pondera que parte da arrecadação do Fethab deve ser destinada para o pagamento de dívidas com hospitais e municípios. Num segundo momento, quer que seja retirada da "gaveta" a proposta dele que prevê ampliação da cobrança de tributos sobre o setor.

“Como o agronegócio não paga impostos, por ser beneficiado pela lei Kandir desde setembro de 1995, poderia bancar através do Fethab esse acréscimo em favor da saúde”, disse o tucano, hoje (31), em entrevista à Rádio Capital FM.

Para sustentar o argumento, Wilson cita que o faturamento do fundo é de R$ 1,3 bilhão este ano, já previsto na lei orçamentária, mas o montante poderia ser aumentado para  até R$ 2,6 bilhões - caso os produtores aceitem também elevar a taxação do agronegócio. 

Gilberto Leite/Rdnews

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Secretário estadual das Cidades Wilson Santos em entrevista à imprensa

Nessa linha, sustenta que todo produto e todo commodity primário é exportado e que o dono dele (o agronegócio) é isento de impostos  do ICMS.

Como compensação, o setor paga o Fethab, mas o montante é inferior ao que seria cobrado caso não houvesse a lei Kandir.

“Tem uma gordura para queimar, tem uma margem. A minha proposta, se fosse governador de Mato Grosso, era aumentar os percentuais sobre óleo diesel, os percentuais sobre a soja, o milho".

O tucano, inclusive, chegou a propor no ano passado um aumento dos impostos no setor, mas acabou recuando diante da reação do agronegócio. 

Agora, quer que a proposta seja colocada em votação e, se necessário, que o Estado encampe o projeto. “Essa resistência é natural. Ninguém quer pagar mais impostos. Quando o então presidente Fernando Henrique isentou 100% de produtos primários, houve também resistência. O setor industrial não admitia, mas o agronegócio conseguiu a isenção total de seus produtos primários quando exportados.” 

Crise na saúde

Neste ano, diante de débito de R$ 162 milhões da Saúde, o assunto voltou à pauta de discussão. Desta vez, o Estado planeja aplicar recursos do Fethab que têm direito, além de destinar parte dos valores (do Fethab) que seriam repassados aos municípios e Poderes.

Para discutir o tema, o governo disse ontem que vai formar uma comissão composta por seis deputados, seis prefeitos e a equipe econômica do Executivo para discutir a utilização ou não para o pagamento de dívidas da saúde.

Contudo, há bastante resistência do agronegócio porque exigem que tudo seja aplicado em estradas e infraestrutura. Os prefeitos, por sua vez, reclamam que já fizeram compromissos com os valores que têm direito, por isso, também são contra.

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Comentários (18)

  • Rogério | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 20h00
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    O agronegócio causa danos à malha viária, rodovias, ruas nas cidades, pontes e o custo está sendo repassado para os comerciantes, empresários e de forma menor para os servidores do Estado, enquanto os grandes agricultores ficam com os lucros. Como micro-empresário percebo o quanto essa inquietação dos servidores, essa percepção negativa causada pela má gestão Taques atinge o comércio. Região de Cáceres tem sentido muito mesmo, o comércio está quebrando e o governador colocando mais 900 milhões na empresa acusada de desvios no VLT. Somente algum retardado para defender isso.

  • Júlio | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 19h56
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    Falta inteligência ultimamente ao ex-procurador da república. De fato ele foi eleito com financiamento de campanha oriundo do agronegócio, entretanto, sua grande votação se deu principalmente pelo apoio voluntários da maioria esmagadora dos servidores públicos municipais, estaduais e federais de Mato Grosso, que acreditavam em sua trajetória como servidor público e principalmente de combate à corrupção. Taques fez a escolha em manter as desonerações fiscais do agronegócio, ao invés de cumprir com a legislação em relação ao pagamento da inflação aos servidores (não estamos falando em aumento e sim em correção, assim como todo trabalhador da iniciativa privada), com isso afastou definitivamente o apoio dos servidores à sua reeleição. Por outro lado, Fávaro não representa NADA para o agronegócio, que irá seguir o Magi, Fagundes, o Zeca Viana, entre outras lideranças reconhecidas. RESUMINDO: Taques não terá apoio de ninguém.

  • Ferronato | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 18h48
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    1

    Falta inteligência ultimamente ao ex-procurador da república. De fato ele foi eleito com financiamento de campanha oriundo do agronegócio, entretanto, sua grande votação se deu principalmente pelo apoio voluntários da maioria esmagadora dos servidores públicos municipais, estaduais e federais de Mato Grosso, que acreditavam em sua trajetória como servidor público e principalmente de combate à corrupção. Taques fez a escolha em manter as desonerações fiscais do agronegócio, ao invés de cumprir com a legislação em relação ao pagamento da inflação aos servidores (não estamos falando em aumento e sim em correção, assim como todo trabalhador da iniciativa privada), com isso afastou definitivamente o apoio dos servidores à sua reeleição. Por outro lado, Fávaro não representa NADA para o agronegócio, que irá seguir o Magi, Fagundes, o Zeca Viana, entre outras lideranças reconhecidas. RESUMINDO: Taques não terá apoio de ninguém.

  • Neto | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 18h47
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    Neto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Carlos | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 18h46
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    Carlos, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Adário | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 18h45
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    O que falta em Mato Grosso é gestão. Se o governador suspendesse os concursos e realizasse uma nova licitação para a conclusão da obra do VLT, suspendesse as isenções fiscais seletivas do agronegócio, abrisse os dados das exportações para o TCE fiscalizar porque certamente muitas fraudes tributárias seriam descobertas com milhões sendo devolvidos ao estado, sobraria recursos. Mas estranhamente o governador quer manter a empresa que é ré por corrupção no VLT e quer esconder os dados das exportações. Cada um tire suas próprias conclusões.

  • Davi | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 18h43
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    Aos comissionados de Taques que não fazem nada mesmo a não ser ficar teclando na internet contra os servidores de carreira que ingressaram no serviço público através da regra constitucional do concurso público, nós temos um dever com o Estado, não estamos obrigados a cometer ou acobertar irregularidades de quem quer que seja e, assim como o trabalhador da iniciativa privada tem seu salário corrigido por determinação constitucional, os servidores detém o mesmo direito, insculpido no art. 37, inc. X. Ao invés de ficar cumprindo ordens absurdas e ilegais aproveitem o tempo livre para estudar e ocupar uma função por mérito próprio e não por indicação política. Shalom!

  • Augusto | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 18h39
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    Augusto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Maria | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 18h35
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    SENHOR SECRETÁRIO WILSON SANTOS, UMA PROPOSTA SIMPLES PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO É COM ESSA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO QUE REQUEREU DESDE SETEMBRO/2016 AO INDEA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR 235/2005 QUE EXIGE O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL E ATÉ A PRESENTE DATA 31/05/2017 NÃO FOI CUMPRIDO E TAMBÉM JÁ TEM UMA LIMINAR DO JUIZADO DO MEIO AMBIENTE PARA O RETORNO IMEDIATO, E ESSA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA SE TORNOU UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE MADEIRAS EXTRAÍDAS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE, AUXILIANDO ALÉM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DA EVASÃO FISCAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, PORTANTO A PORTA DO ESTADO ESTÁ ABERTA (SEM FISCALIZAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE MADEIRAS ILEGAIS COMO A CASTANHEIRA(PROIBIDA DE CORTE) E TANTAS OUTRAS DESDE 2013 E COM ISSO O DESMATAMENTO ESTÁ AI DEVASTANDO A NOSSA FLORESTA, E O ESTADO ESTÁ PERDENDO 50 MILHÕES E AINDA MAIS A CADA DIA QUE ESSA ATIVIDADE NÃO É RETOMADA SÃO CENTENAS DE CARGAS DE MADEIRA ILEGAL QUE VÃO PARA OUTROS ESTADOS E COM ISSO ESTÁ HAVENDO UMA OMISSÃO NAS OBRIGAÇÕES PÚBLICAS COM IMPACTOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO E NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, AVANTE MPE E JUIZADO AMBIENTAL DECISÃO JUDICIAL TEM DE SER CUMPRIDA.

  • Júlio | Quarta-Feira, 31 de Maio de 2017, 18h30
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    Conversa fiada Paolla e Kemilly, todos nós sabemos que o objetivo do governador é ter os OITOCENTOS MILHÕES para a retomada da obra do VLT com o mesmo consórcio acusado de ter desviado TREZENTOS MILHÕES. Uma vergonha, uma imoralidade. Ao invés de abrir novo certame, como orientado pelo Ministério Público Estadual.

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