A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), pediu autorização da Câmara Municipal para contratar um empréstimo de R$ 22,4 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O recurso será destinado à aquisição de máquinas e equipamentos para a rede pública de saúde.
Conforme o projeto encaminhado ao Legislativo, a operação de crédito poderá contar ou não com garantia da União, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). A proposta recebeu parecer favorável da Secretaria Municipal de Fazenda, segundo a justificativa apresentada pela gestão.
Assessoria
"O crescimento das demandas assistenciais e a necessidade de modernização dos equipamentos utilizados nas unidades municipais de saúde exigem investimentos destinados ao fortalecimento da capacidade de atendimento e à melhoria das condições de prestação de serviço", argumenta a prefeita.
Atualmente, Várzea Grande possui nota B na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador do Tesouro Nacional que avalia a situação fiscal de estados e municípios e sua capacidade de contratar operações de crédito. A classificação indica condições fiscais intermediárias e influencia a possibilidade de obtenção de empréstimos com garantia da União.
O texto enviado aos vereadores, porém, não informa a taxa de juros nem o prazo previsto para quitação da dívida. A proposta sustenta que o município possui capacidade para assumir a operação de crédito, mas os detalhes financeiros não foram especificados no documento.
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