Gilberto Leite/Rdnews
Governador Pedro Taques ao lado de presidente Eduardo Botelho, ambos condizem negociação
O governo não cedeu à pressão dos prefeitos e não descarta a utilização do dinheiro do Fethab, hoje repassado para as cidades, para o pagamento de dívidas da saúde. A decisão será tomada por uma comissão formada por seis deputados estaduais, seis prefeitos e a equipe econômica do Executivo.
Após reunião com 80 prefeitos que durou cerca de 3 horas, o governador Pedro Taques (PSDB) voltou a dizer que pretende honrar o compromisso de pagar dívida total de R$ 162 milhões até sexta (2). Por enquanto, deste montante, repassou cerca de R$ 70 milhões.
No encontro, que aconteceu no Palácio Paiaguás, Taques disse que está remanejando recursos da Fonte 100 para pagar o débito. “Algumas (dívidas) não serão quitadas por conformação documental. Alguns hospitais não têm o documento correto e não vamos pagar sem saber se efetivamente o serviço ou o procedimento foi prestado”, disse o tucano.
Sobre recursos para saúde em médio e longo prazo, Taques se limitou a afirmar que o Estado precisa de recursos novos. “O Brasil todo está em crise e o governador não tem a chave, não tem fábrica de dinheiro e não conduz política monetária da União”, completou, dizendo que a reunião foi muito boa para afastar o que classifica como “fofocas, mexericos e mentiras”.
A proposta de retirar recursos do Fethab destinados aos municípios para aplicar na saúde já havia sido rejeitada pelos prefeitos em reunião promovida pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) nessa segunda (29). Após o encontro, o presidente da AMM Neurilan Fraga (PSD) comunicou a decisão para Botelho e os demais deputados estaduais.
Hoje, Neurilan disse que a AMM será firme na defesa dos seus posicionamentos. “Não concordamos em tirar recursos do Fethab dos municípios porque são insuficientes e recebemos a menor parte. Nós propusemos que o passivo pode ser parcelado. Essa é nossa grande contribuição”.
Embora a decisão não tenha sido tomada, deputados estaduais revelam que o encaminhamento da reunião indica que o governo deve usar mesmo parte dos recursos do Fethab arrecadados com as commodities, sendo parte da fatia repassada aos Poderes e os 50% do imposto (cobrado sobre o óleo diesel) que ficam com o Executivo para quitar a dívida da saúde. Com isso, os 50%, que cabem aos municípios, seriam preservados.
Hoje, as 141 prefeituras recebem cerca de R$ 232 milhões, do total de R$ 1,3 bilhão (entre diesel e commodities) que ficam com o Estado. Deste montante, R$ 95 milhões são repassados aos Poderes. “Vamos tirar do Fethab das commodities, do Fethab dos Poderes e a parte do governo do Fethab do óleo diesel. Na parte dos municípios não vamos mexer”, disse Botelho ao deixar a reunião, apesar da medida não ter sido confirmada por Taques, disse o presidente da Assembleia Eduardo Botelho.
Ele também afirmou que Taques descartou retirar recursos do orçamento da comunicação para aplicar na saúde por considerá-lo enxuto. No entanto, deve recorrer a outras dotações orçamentárias que ainda serão definidas.
Na reunião também foi cogitada a possibilidade de remanejar os R$ 80 milhões em emendas parlamentares de execução obrigatória, destinadas pela bancada federal para equipar o novo Pronto Socorro de Cuiabá, para os pagamentos emergências da saúde. A decisão depende de debate com os oito deputados federais e três senadores de Mato Grosso.
No que diz respeito à destinação dos recursos do Fethab que cabem aos Poderes, já existe um acordo encaminhando neste sentido. A proposta será apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça Rui Ramos, em reunião marcada às 16h de hoje.
Reação
O Fórum Agro MT – composto pelas entidades Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat – afirma que ao invés do governo pensar em utilizar o recurso do Fethab para a saúde, deveria buscar a implementação de uma reforma estruturante de austeridade fiscal para as finanças do Estado.
Ainda de acordo com os representantes do agronegócio, a história recente já mostrou que as soluções emergenciais e paliativas não contribuem para resolver em definitivo nenhum problema. Diante do embate, na reunião, Taques pediu que Botelho dialógue com o setor produtivo. “O governador não quer fazer nada por imposição. Alguém tem que perder recursos para atender a saúde, que é emergencial”.
Presenças
Além de Taques, Botelho e Neurilan, a reunião contou com a presença do vice-governador Carlos Fávaro (PSD) e do líder do governo na Assembleia Dilmar Dal Bosco (DEM). Diversos deputados estaduais da base governista também participaram da reunião.
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Luciano 01/06/2017
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cesar 31/05/2017
Esse desgoverno irá tirar o dinheiro "dos municípios" para pagar "os municípios".
Fora Canalhocratas 31/05/2017
Temos que dar o troco para esse governador, e para seus lacaios da assembleia legislativa, parasitas que com o imposto do cidadão não fazem nada, e quando fazem alardeiam aos quatro cantos, o dinheiro é nosso, é imposto que nós pagamos e nada temos pois a incompetência governamental impera nesse país que já virou sinônimo de falta de moral, honestidade com a coisa publica. Pedro Taques e seus asseclas vão ter o que merecem , se a população desse estado não for barata e seja comprada com óculos, e consultas medicas nesse engodo que é essa caravana da "transformação" . Tudo feito com imposto tirado dos cidadãos Matogrossenses. Em 2018 não votem em nenhum desses que estão hoje no Executivo e no Legislativo devemos renovar geral. Antes de ser partidário devemos ter consciência que primeiro somos BRASILEIROS, e não devemos ter políticos de estimação e partidos de estimação. Vamos dizer não a essa politica de Corruptocracia que está entranhada em nosso não fadado Brasil.
Maria 30/05/2017
SENHORES DA COMISSÃO COM SEIS DEPUTADOS, SEIS PREFEITOS E A EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO, UMA PROPOSTA SIMPLES PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO É COM ESSA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO QUE REQUEREU DESDE SETEMBRO/2016 AO INDEA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR 235/2005 QUE EXIGE O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL E ATÉ A PRESENTE DATA 30/05/2017 NÃO FOI CUMPRIDO E TAMBÉM JÁ TEM UMA LIMINAR DO JUIZADO DO MEIO AMBIENTE PARA O RETORNO IMEDIATO, E ESSA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA SE TORNOU UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE MADEIRAS EXTRAÍDAS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE, AUXILIANDO ALÉM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DA EVASÃO FISCAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, PORTANTO A PORTA DO ESTADO ESTÁ ABERTA (SEM FISCALIZAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE MADEIRAS ILEGAIS COMO A CASTANHEIRA(PROIBIDA DE CORTE) E TANTAS OUTRAS DESDE 2013 E COM ISSO O DESMATAMENTO ESTÁ AI DEVASTANDO A NOSSA FLORESTA, E O ESTADO ESTÁ PERDENDO 50 MILHÕES E AINDA MAIS A CADA DIA QUE ESSA ATIVIDADE NÃO É RETOMADA SÃO CENTENAS DE CARGAS DE MADEIRA ILEGAL QUE VÃO PARA OUTROS ESTADOS E COM ISSO ESTÁ HAVENDO UMA OMISSÃO NAS OBRIGAÇÕES PÚBLICAS COM IMPACTOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO E NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Maria 30/05/2017
SENHORES DA COMISSÃO COM SEIS DEPUTADOS, SEIS PREFEITOS E A EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO, UMA PROPOSTA SIMPLES PARA AUMENTAR ARRECADAÇÃO É COM ESSA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO QUE REQUEREU DESDE SETEMBRO/2016 AO INDEA O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR 235/2005 QUE EXIGE O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL E ATÉ A PRESENTE DATA 30/05/2017 NÃO FOI CUMPRIDO E TAMBÉM JÁ TEM UMA LIMINAR DO JUIZADO DO MEIO AMBIENTE PARA O RETORNO IMEDIATO, E ESSA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA SE TORNOU UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE MADEIRAS EXTRAÍDAS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE, AUXILIANDO ALÉM DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DA EVASÃO FISCAL E A DEFESA DO CONSUMIDOR, PORTANTO A PORTA DO ESTADO ESTÁ ABERTA (SEM FISCALIZAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE MADEIRAS ILEGAIS COMO A CASTANHEIRA(PROIBIDA DE CORTE) E TANTAS OUTRAS DESDE 2013 E COM ISSO O DESMATAMENTO ESTÁ AI DEVASTANDO A NOSSA FLORESTA, E O ESTADO ESTÁ PERDENDO 50 MILHÕES E AINDA MAIS A CADA DIA QUE ESSA ATIVIDADE NÃO É RETOMADA SÃO CENTENAS DE CARGAS DE MADEIRA ILEGAL QUE VÃO PARA OUTROS ESTADOS E COM ISSO ESTÁ HAVENDO UMA OMISSÃO NAS OBRIGAÇÕES PÚBLICAS COM IMPACTOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO E NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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