Fórum Agro critica Fethab para saúde e diz para Taques melhorar gestão

Famato

Prédio da sede da Famato, uma das instituições que compõem o Fórum

O Fórum Agro MT – composta pelas entidades Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat – afirma que ao invés do governo pensar em utilizar o recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para a saúde, deveria buscar a implementação de uma reforma estruturante de austeridade fiscal para as finanças do Estado. “Que o governo enfrente seu verdadeiro desafio: melhorar a gestão dos seus recursos frente ao tamanho da sua arrecadação, o que já havia, inclusive, sido prometido ao setor produtivo e à sociedade”, ressalta o Fórum por meio de nota. 

O governo busca uma solução para diminuir a "sangria" da saúde pública. Uma das alternativas é pegar parte do recurso do Fethab, que é arrecadada sob o óleo diesel, para ser destinada para o setor. Essa hipótese, no entanto, tem resistência dos prefeitos, uma vez que retira metade do que é repassado aos municípios.

Ainda de acordo com o agronegócio, a história recente já mostrou que as soluções emergenciais e paliativas não contribuem para resolver em definitivo nenhum problema. “O setor produtivo entende e também vivencia o caos em que se encontra a saúde e se solidariza com todos os envolvidos. No entanto, discorda da maneira como o poder público está buscando resolver os problemas desta pasta deixando outros setores descobertos”, avalia.

O Fórum destaca que os investimentos em infraestrutura são importantes para toda a sociedade. Além de transportar os produtos do agro, pelas estradas mato-grossenses, também circulam pessoas. “São por meio das rodovias que viajamos de um município para outro para trabalhar, estudar, passear e até mesmo para buscar tratamento médico”, sustenta.

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Histórico

O Fethab foi criado, em 2000, no governo Dante de Oliveira (falecido) com a finalidade de aplicar os recursos arrecadados para obras de infraestrutura das estradas e da habitação. No entanto, segundo o Fórum, sua finalidade tem sido desvirtuada repetidas vezes para pagar outras contas do governo estadual.

Em 2014, no Governo Silval Barbosa (PMDB), parte do fundo foi usada nas obras da Copa do Mundo e outra para pagar a folha de pessoal do Estado. Nesse mesmo ano, os recursos, que até então eram administrados exclusivamente pelo governo estadual, foram divididos com as prefeituras municipais. 

Em 2016, o Governo Pedro Taques (PSDB) aplicou novas regras e desde 1º de julho os produtores rurais passaram a pagar o dobro do valor que incide sobre as commodities (soja, gado em pé e algodão) para o Fethab 2.

Junto com essa mudança, veio a obrigatoriedade legal de que 100% dos recursos do Fethab das commodities (soja, gado em pé e algodão) fossem aplicados exclusivamente em obras de infraestrutura das estradas. “Porém, menos de 11 meses depois, surge nova discussão para dividir mais uma vez o fundo. Desta vez, para destinar uma outra parte para pagar as dívidas da saúde do Estado”, conclui a nota.

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