Santa Casa cita não repasse da prefeitura e paralisa 100% das atividades na Capital
Atualizada às 19h37
Rodinei Crescêncio
Do alto, o prédio da Santa Casa, em Cuiabá; no detalhe, comunicado da Diretoria que informa o não funcionamento
A Santa Casa de Misericórdia paralisa por completo as atividades, a partir das 19h desta segunda (11), devido à situação financeira que enfrenta. Com isso, os atendimentos médicos de convênios, particulares e pelo SUS estão suspensos até a regularização de repasse por parte Prefeitura de Cuiabá. A informação consta em comunicado feito em papel timbrado da instituição.
Pela manhã, o centro cirúrgico já havia interrompido as atividades. Os funcionários, com os salários atrasados desde novembro de 2018, se recusaram a trabalhar.
No comunicado, a direção da Santa Casa justifica a decisão alegando que o Executivo municipal não cumpriu o acordo de repassar R$ 3,6 milhões à instituição. “A Secretaria Municipal de Saúde alegou a impossibilidade de repassar o valor mencionado, por meio de uma orientação da Procuradoria Geral do Município, pois haveria a informação de uma operação da Delegacia Fazendária investigando a Santa Casa. A diretoria, hoje pela manhã, procurou a delegacia para a confirmação desta operação, o que prontamente fora negado pela mesma”.
Além disso, lamenta a situação e pede apoio à sociedade. Também se coloca à disposição dos órgãos de controle para esclarecimentos.
“O hospital Santa Casa lamenta profundamente por este episódio que compromete o funcionamento deste importante complexo hospitalar, impactando assim, diretamente na saúde da sociedade mato-grossense. A Diretoria da Santa Casa coloca o hospital à disposição de todos os órgãos de controle para averiguação das informações”, completa.
Atualmente, a Santa Casa é comandada por Carlos Coutinho. O antigo gestor, Antônio Preza, saiu sob diversas suspeitas. Recente relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou diversas irregularidades no filantrópico.
Às 19h37 - Emanuel está viajando, mas cobra informações
Por meio de nota, a assessoria da prefeitura informou que o valor da dívida com a Santa Casa é de R$ 24,8 milhõe, sendo que deste montante, R$ 10,5 milhões são referentes à Cirurgias Eletivas não executadas. O valor foi repactuado no Conselho Municipal de Saúde, mas a Santa Casa não estaria cumprindo o cronograma. No momento está em processo no Ministério Público Estadual (MPE);
Outros R$ 2,9 milhões são referentes a Exames de Diagnósticos Eletivos. "O hospital não iniciou o cronograma previsto e não abriu nenhuma agenda, descumprindo o contrato". Mais R$ 4,5 milhões são referentes aos leitos de retaguarda, de acordo com o relatório de uma auditoria realizada na unidade, com constatação e recomendação de devolução do recurso pago indevidamente;
A prefeitura diz dever ainda R$ 3,3 milhões referentes a emendas pagas sem pactuação e/ou sem contrato, encontra-se em processo de auditoria por não ter realizado nenhum procedimento hospitalar. Além de mais R$ 497 mil de acordo com Auditoria do Ministério da Saúde - DENASUS sobre Oncologia. A Auditoria do nacional do SUS está aguardando a justificativa das irregularidades encontradas;
Ainda na nota, o Executivo municipal esclareceu que em reunião com a comissão formada por vereadores da Capital, foi anunciada a destinação de novo recurso para a Santa Casa, na ordem de R$ 3,6 milhões, em mais uma antecipação de serviços que serão prestados.
"Na última quinta (7), o Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá solicitou à Procuradoria Geral do Município parecer sobre o Relatório de Auditoria da Controladoria Geral do Estado que versa sobre 'Auditoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá', visando subsidiar as providências cabíveis. A Controladoria Geral do Estado notificou o Município de Cuiabá do resultado da Auditoria efetivada na Santa Casa por solicitação da Delegacia Fazendária/Defaz, conforme documentos anexos, alertando para cautela em repasses antecipados ou empréstimos, pois a mesma está sendo objeto de investigação por parte do Ministério Público Estadual e da Delegacia Fazendária".
Por fim, a assessoria declara que prefeito, que está fora da Capital, solicitou todas as informações necessárias, para tomar as decisões cabíveis assim que retornar a Cuiabá.