Deixemos os heróis para os quadrinhos
Arte Rdnews
Terça-feira, 15 de setembro. Por mais de cinco horas, o plenário do Supremo Tribunal Federal assistiu a uma cena que nenhum manual de Direito Constitucional prevê. Ministros trocaram acusações em público. Uma questão de ordem terminou em 4 a 3 e parou num pedido de vista. A ministra Cármen Lúcia disse estar "envergonhada" com a situação da Corte. A causa tem nome e sobrenome: Daniel Vorcaro.
O ex-controlador do Banco Master, preso desde março, deixou de ser apenas o protagonista de um escândalo financeiro, cujo prejuízo a investigação estima em R$ 17 bilhões. Tornou-se um espelho incômodo da República. O relatório da Polícia Federal, tornado público no início do mês, descreve encontros com um ministro do STF e um contrato milionário com o escritório da esposa dele. Cita também menções ao procurador-geral e ao diretor-geral da PF. E não para aí. Reportagens apontam remessas do banqueiro ao fundo que financiava um filme sobre Jair Bolsonaro, depois de cobranças do senador Flávio Bolsonaro.
A democracia não precisa de estátuas em praça pública. Precisa de balanças que funcionem, e de cidadãos atentos o bastante para conferir o peso
Nada disso é, ainda, condenação. Há versões, defesas e contraditório por vir. Mas o desenho já permite uma constatação: o dinheiro de Vorcaro não escolhia lado. Escolhia acesso.
É aqui que mora o perigo maior.
Em crises assim, prospera um discurso sedutor. Diz que "o sistema" está todo podre e que só alguém de fora dele poderá limpá-lo. É o combustível do populismo. Ele transforma a desconfiança legítima em desprezo pelas instituições e oferece uma pessoa no lugar delas.
O Brasil conhece esse roteiro. Já tivemos o caçador de marajás. Já tivemos o juiz que virou símbolo nacional e, anos depois, teve sua parcialidade reconhecida pelo próprio Supremo. Temos hoje magistrados que uns chamam de guardiões da democracia e outros tratam como vilões absolutos. Em todos os casos, a lógica foi a mesma: trocar o controle impessoal pela confiança pessoal.
Por que isso é um erro? Porque herói não presta contas. Quem é elevado a salvador passa a ser julgado pela causa que representa, e não pelos atos que pratica. Seus deslizes viram "perseguição". As críticas viram "ataque à democracia" ou "ataque ao povo", conforme a torcida. E a torcida, pouco a pouco, toma o lugar da fiscalização.
As instituições existem justamente porque não confiamos em pessoas, nem nas melhores. Freios e contrapesos, publicidade dos atos, regras de impedimento e órgãos de controle são a humildade democrática transformada em arquitetura. Quem trabalha com controle externo aprende cedo que a regra vale mais que a reputação.
A saída, portanto, não é demolir o Supremo nem canonizar quem o ataca. É exigir que as regras valham para todos, inclusive para quem as aplica. Isso significa investigar sem blindagem, julgar sem espetáculo e dar transparência sem seletividade.
No início de outubro, o eleitor mato-grossense, como o de todo o país, voltará às urnas em meio a essa tempestade. Não faltarão candidatos prometendo varrer tudo com as próprias mãos. Convém desconfiar.
A democracia não precisa de estátuas em praça pública. Precisa de balanças que funcionem, e de cidadãos atentos o bastante para conferir o peso.
Escrito com Sara Nadur Ribeiro
Maurício Munhoz Ferraz é assessor do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso e professor de economia