O contrapeso
Arte Rdnews
Terça-feira, 3 de novembro. Em Cuiabá, o fim de tarde abafado prometia uma chuva que o produtor espera há semanas. A milhares de quilômetros dali, americanos faziam fila diante das urnas. Na manhã seguinte, o recado estava dado: o Partido Democrata conquistou maioria na Câmara e no Senado nas eleições de meio de mandato.
As chamadas midterms renovam toda a Câmara dos Representantes e parte do Senado, no meio do mandato do presidente. Não é acaso nem detalhe de calendário. É desenho institucional. Os fundadores dos Estados Unidos desconfiavam de qualquer poder que se sentisse confortável demais. Por isso obrigaram o governante a prestar contas antes do fim da obra.
E a conta chegou. Antes da votação, o Partido Republicano, ao qual pertence Donald Trump, controlava as duas Casas com maioria estreita. Bastou deslocar algumas cadeiras para mudar o equilíbrio de Washington. Pouco? Em democracia, poucas cadeiras costumam ser tudo. O que as urnas americanas lembram não é quem ganhou. É que qualquer um pode perder.
Encerrada a apuração, vem a fase menos vistosa e mais importante da democracia: a convivência. O vencedor governa, mas não governa sozinho. A oposição não é inimiga da nação, é parte do mecanismo que a mantém de pé
Montesquieu ensinou, há quase três séculos, que só o poder é capaz de deter o poder. A ideia parece óbvia, mas não é natural. A tentação de todo governo é governar sem obstáculos. Um Congresso que concorda com tudo é confortável para quem está no Palácio. Um Congresso que fiscaliza, questiona e negocia é desconfortável. E é justamente esse desconforto que protege o cidadão.
Repare num detalhe. Governos costumam evitar comentar o resultado de eleições desse tipo em outros países, mas as reações desta vez apareceram em várias capitais. Quando o mundo inteiro presta atenção numa eleição legislativa, é porque entendeu que o Parlamento não é figurante. É ator.
O Brasil acaba de sair de sua própria disputa, intensa e dividida. Encerrada a apuração, vem a fase menos vistosa e mais importante da democracia: a convivência. O vencedor governa, mas não governa sozinho. A oposição não é inimiga da nação, é parte do mecanismo que a mantém de pé. Congresso, tribunais, órgãos de controle e imprensa livre não existem para atrapalhar quem foi eleito. Existem para que nenhum eleito confunda mandato com propriedade.
Para Mato Grosso, a lição tem também um lado prático. Comércio, orçamento e fiscalização passam pelo Capitólio. Um governo americano obrigado a negociar com um Congresso de oposição tende a ser mais lento, mas também mais previsível. E quem exporta grãos e carne sabe o valor da previsibilidade: planta-se hoje para vender daqui a meses, sob regras que não deveriam mudar ao sabor de um único humor.
Em toda trading do interior de Mato Grosso há uma balança na entrada. Nenhum caminhão descarrega sem passar por ela. Não é desconfiança do motorista. É método. Ninguém aceita a carga apenas pela palavra de quem a traz.
A democracia funciona do mesmo modo. Sem contrapeso, não se mede nada. Apenas se despeja.
Escrito com Sara Nadur Ribeiro
Maurício Munhoz Ferraz é assessor do Governador de Mato Grosso e professor de economia