PF combate desmate e garimpo ilegal em MT com alta tecnologia e sem confrontos

A Polícia Federal vem apostando no uso de tecnologia avançada para detectar onde estão os garimpos ilegais e a ação de desmatadores.  Quem explica como isso funciona é o delegado de combate aos crimes ambientais, Roberto Moreira da Silva Filho. Segundo ele, a PF tem à disposição um novo tipo de monitoramento por satélite, chamado Planet. O equipamento tem sido fundamental para coibir o desmatamento porque faz o cruzamento de dados da realidade atual com a registrada em 2017, quando entrou em operação. Com ele, é possível descobrir, conforme o delegado, de qual região toras apreendidas em uma determinada operação foram extraídas.

Quanto aos garimpos, a polícia lança mão do programa americano Planet Labs, que fornece imagens em alta resolução de aproximadamente 130 satélites das últimas 24 horas, tudo à curta distância. Munida dos dois sistemas, a PF deflagrou em um ano e meio cerca de sete operações contra garimpos ilegais e desmatamento. Somente no ano passado as ações resultaram em mais de R$ 50 milhões em prejuízo a garimpos ilegais. Para contar como funciona o trabalho da delegacia, Silva Filho recebeu o #rdnews em sua sala na sede da Policia Federal, e detalhou como se desenrola uma operação na “selva”, que é deflagrada sem confronto armado, mas pode ter duração de até 15 dias. “A base é investigação, tecnologia e muita paciência”.

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Pode nos contar um pouco como é desenvolvido o trabalho da delegacia de combate a crimes ambientais?

Nossa maior ferramenta (atualmente) é via satélite. Temos maior uso deles. Eles conseguem detectar, com precisão muito boa, os crimes ambientais que ocorrem em todas as áreas que são da atribuição da Polícia Federal. Porque nem todo crime ambiental é de atribuição da Polícia Federal. Alguns são da polícia civil, né? Então a gente consegue monitorar as áreas federais e identificar os crimes ambientais. Vou dar um exemplo para diferenciar a Civil (polícia) da federal. Todas as terras indígenas são atribuições da Polícia Federal, bem como todos os garimpos. Então, toda extração mineral a prevenção é da Polícia Federal, porque os minérios são (de competência) da União. Todas as florestas e parques nacionais também. No caso de crimes de animais silvestres, nós distinguimos onde ele ocorreu. Se ele ocorrer dentro de uma área estadual ele é atribuição da Polícia Civil.

Como é feito o combate aos garimpos ilegais?

Existem dois tipos de garimpos. Aqueles que são completamente ilícitos, que estão espalhados dentro de terras indígenas, e têm aqueles garimpos que são regulares, mas trabalham de forma irregular. Esse último tem uma licença para atuação, mas o titular da sua instância não atua de acordo com os termos que lhe são impostos. A atuação dentro da terra indígena ela é feita de forma inutilizar toda a estrutura (do local), seja removendo ou destruindo os equipamentos (existentes). Então, é feito uma ação em conjunto entre a Polícia Federal e Ibama, e uma equipe se desloca até a terra. Chegado ao local, vamos colher as provas necessárias para esse inquérito exatamente. Como danos de maquinários entre outros. Fazemos todo os atos necessários para o inquérito e é feito a parte administrativa a inutilização de todo o garimpo. A fiscalização em garimpos legais, é uma outra parte. Nós vamos conferir se aquele titular está seguindo todos os encartes impostos pela Agência Nacional de Minérios. É ela que concede a autorização para atuação. Mas é interessante falar que cada atuação tem um período especifico. Tem missão que vai de 10 a 12 dias de operação. Pois cada dia é atacado um alvo de então. Nos outros dias são feitas ações em área de desmatamento.

O que é o sistema Planet, que vem sendo utilizado pela PF?

É um sistema em convênio do Governo federal que usamos para monitorar áreas com crimes ambientais. Esse convênio ele contacta com a empresa que oferece imagens estratégicas. Essa empresa consegue imagens de todo o território brasileiro, em algumas áreas específicas, que são demandadas, são colocadas áreas passíveis de alerta, como se fosse uma cesta virtual, tudo que é dentro dessa cesta virtual vai gerar alerta automática para o sistema e esse alerta vai chegar até a gente. Logo, ele fotografa hoje, e amanhã temos teremos as imagens das áreas. O sistema nos oferece alertas mensais desde 2017 para compararmos. O Planet tem dados razoáveis que nos ajudam em todas as investigações. Com essa tecnologia, os investigadores são capazes de identificar a exata localização indicada no respectivo laudo do DNA da árvore, comparar com o local descrito nos documentos.

Como é o trabalho de repressão ao garimpo ilegal em terras indígenas de Mato Grosso?

Nós usamos o sistema Planet para tudo. No caso dos indígenas, temos crimes tanto no garimpo ilegal, quando no comércio de madeira. E sempre identificamos a participação de índios. E dependendo da terra indígena que a gente chega, a gente encontra um pouco de resistência. Porque eles entendem que por serem os usuários daquela terra eles teriam direito de usar tudo. Mas essa não é a realidade. As terras indígenas são de propriedade da União, por isso que a atribuição da Polícia Federal. Apenas o uso é concedido aos indígenas. Mas eles confundem e entende que como proprietários começam a vender madeira, vender minério, como se fossem patrimônio deles. A lei não proíbe retirar a madeira em minério para uso deles. Eles podem retirar a madeira para construir tudo que eles querem dentro da aldeia. Podem retirar minério para construir os seus utensílios, o que for, mas nada com o fundo comercial. O que passa para o fim comercial, que vende para terceiros, é proibido pela lei.

Como é feito a identificação dos responsáveis pelos equipamentos e também os garimpeiros que atuam nessa atividade ilegal? Em MT quais são as regiões em que mais se tem garimpos ilegais?

A gente consegue abordar algumas pessoas, aprender documentos ou equipamentos eletrônicos que nos permitem chegar até eles. E algumas máquinas a gente consegue rastrear pela a propriedade. Buscando quem é o dono daquele maquinário e consultar nas empresas que vendem dessas máquinas. É um trabalho longo. Mas nós temos conseguido, usando de estratégia em uma média de um ano dez meses concluir inquéritos. E com isso localizar suspeitos. Em alguns casos encontramos alguns indígenas que oferecem resistência, mas nunca tivemos enfrentamento ou troca de tiros. E geralmente a acatam as ordens. E nós geralmente sempre atuamos junto ao Ibama. Aqui somos divididos em cinco delegacias. Então cada uma vai ter a sua investigação, pois é dividido por regiões. A área que me atribuída, é mais para a região norte do Estado. Parte de Juína para cima, Aripuanã. Então nessas áreas em Aripuanã mesmo tem um garimpo em que fizemos uma grande operação um tempo atrás. É uma área que é problemática, mas todos os acessórios tão sendo monitorados.

Temos visto bastantes investigações sobre organizações criminosas que estão explorando garimpos ilegais em várias regiões do Norte. Corremos esse risco em MT?

Nós já tivemos notícia de envolvimento que algumas pessoas faccionadas trabalhando em garimpos, mas não tivemos ainda, uma investigação com comprovação do envolvimento. A princípio são notícias mesmo. Mas todas as situações tão sendo monitoradas e assim que identificada qualquer organização criminosa terá atuação certa da PF.

Ações da PF resultaram em quantos milhões de prejuízo aos garimpos ilegais? Por que essas maquinas não podem ser devolvidas?

Foram feitas aí aproximadamente umas seis operações e apenas nesse período aí de agosto até dezembro do ano passado nós já apuramos aproximadamente R$ 50 milhões em prejuízo com maquinário. Que são os prejuízos diretos que a gente consegue contabilizar, mas os prejuízos podem ser ampliados, né? Porque não é só o valor daquele maquinário, uma máquina dentro de uma cidade tem um valor, né? Já uma máquina dentro de terra minerando uma obra ali legal ela acaba agregando um outro valor. Um valor ilícito, mas tem um valor. Neste ano não conseguirmos levantar ainda os valores. Mas foram muitas máquinas que foram apreendidas e inutilizadas. Porque ela deve ser tratada como um objeto ilícito, um objeto de um crime, né. É similar a uma arma que é usada numa faca, assimilar a um qualquer outro objeto lícito. E não podemos perder isso de vista. Identificado esse maquinário nós vamos dar o tratamento que a lei determina. E o tratamento que a lei determina é ou remover e destinar para uma pessoa que seja idônea e de preferência no terceiro uma instituição pública. Então essa é a nossa prioridade. Remover o maquinário e destinar alguma instituição que vá fazer bom uso.