Articulação quer barrar Ferrogrão e manter monopólio da Rumo em MT

A construção da Ferrogrão, com 930 km de trilhos ligando Sinop até o porto de Itaituba, no Pará, tem passado por entraves. Uma série de impasses estariam dificultando o avanço, o que passaria por uma articulação, em nível nacional, para barrar a obra. O assunto tem incomodado o Governo Federal que tenta, via Medida Provisória, dar uma solução para o caso.

Ao mesmo tempo, a iniciativa do Governo de Mato Grosso em lançar um edital para a primeira concessão de ferrovia estadual não foi bem vista pelo Governo Federal que tenta editar uma proposta para reduzir o custo dos fretes e ampliar a concorrência, hoje sob o monopólio da Rumo Logística, empresa do Grupo Cosan.

Por outro lado, a medida do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também não agradou setores ligados às tradings do agronegócio, além de ter gerado descontentamento da bancada de Mato Grosso no Congresso e da Assembleia, que já regulamentou a concessão estadual.

O governador Mauro Mendes (DEM) esteve reunido com os senadores Jayme Campos (DEM), Wellington Fagundes (PL) e o deputado federal Neri Geller (PP), nesta terça (10). Jayme chegou a declarar que Tarcísio não iria andar com a MP sem discutir com a bancada de MT, uma vez que é o estado com impacto direto.

O impasse que tem movimentado os campos político e até jurídico é muito maior do que a concessão local. Isso porque a Rumo, há menos de um ano, conseguiu renovar por mais 30 anos a concessão da Malha Paulista o que, junto à Ferronorte liga Rondonópolis até porto de Santos. Assim, a empresa fica com o monopólio para escoar a produção de MT que é levada por caminhões de várias regiões do estado até Rondonópolis.

Porém, outro grande projeto, a Ferrogrão, pode comprometer o monopólio o que estaria barrando o avanço das obras. A Ferrogrão prevê ligar Sinop até o porto de Itaituba, no Pará, e os trilhos passariam de 930 km.

Diante da ameaça de perder espaço, a Rumo passou a declarar ter interesse em levar os trilhos de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde, próximo à região de Sinop, passando por Cuiabá. A ideia foi abraçada com entusiasmo por forças políticas no estado que, há anos, tentam viabilizar a construção da ferrovia neste trecho e viram na sinalização da empresa a oportunidade de desenrolar o tema.

Ano passado, sob a autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), a Assembleia aprovou uma PEC que permitiu ao Estado fazer a concessão. Agora, o parlamentar teme que a MP do governo federal possa prejudicar o andamento da licitação.

“Tem uma Medida Provisória que já estava pronta no Governo Federal para ser publicada e ela tira o direito do estado fazer a concessão porque em um dos itens ela fala que se tiver interligação com a malha ferroviária federal o estado não poderia fazer. Esta é uma pauta que os senadores e o governador estavam discutindo com o ministro Ciro Nogueira para que não seja publicada essa MP”, afirmou Botelho ao sair da reunião no Palácio Paiaguás.

A interdição à concessão de ferrovia pelos estados não seria objeto da MP. O deputado federal José Medeiros (Pode), que defende o modelo do governo federal, explica que a Medida “baixa o frete e gera concorrência e não faz sentido o estado se meter nisso. O que é mais suspeito é que o governador esteve em uma audiência publica onde se discutiu tudo ao lado do ministro Tarcísio e depois lançou a ferrovia, sem falar nada”. O episódio teria soado como “traição” ao governo Bolsonaro.

“Independente disso, pegamos a minuta da MP, reunimos a AL e estamos com a medida pronta para entrar no Supremo pedindo a inconstitucionalidade de alguns itens dela. Sobretudo este que proíbe o estado de dar as concessões”, reforçou Botelho que avisou já estar com a ação pronta para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a MP passe.

O próprio STF já barrou a construção da Ferrogrão. Isso porque por decisão do ministro Alexandre de Moraes, foi suspensa a eficácia da lei nº 13.452/201, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim no Pará. Isso acabou impedindo o avanço da ferrovia que, com a mudança, passaria dentro da reserva. Em Mato Grosso, setores do agronegócio reclamaram e o presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, criticou duramente o ministro.

Outro lado

O #rdnews procurou a Rumo, por meio da assessoria de impresa, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto, caso a empresa queira se manifestar.