Emanuel refuta irregularidade em obra do HMC e oposição contesta vistoria marcada
Rodinei Crescêncio
Prefeito Emanuel Pinheiro, que garante obra dentro da legalidade
Os primeiros dias pós-inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde funcionará o novo Pronto-Socorro, segue sob o exaustivo impasse entre os vereadores de oposição e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). De um lado, os parlamentares ameaçam ajuizar o desentendimento com o chefe do Poder Executivo, alegando cerceamento à prerrogativa de fiscalização e afrontamento à legislação municipal que impede inauguração de obra inacabada.
Por outro lado, Emanuel defende que 94% das obras estão prontas e que a inauguração do que chama de “maior obra pública da saúde em Mato Grosso” não pode se equiparar a uma quadra de futebol em praça pública, sobre a qual a responsabilidade não segue exigências de regras tão rígidas, segundo o prefeito.
O problema começou quando o vereador Abílio Junior (PSC) se manifestou de forma enérgica na cerimônia de inauguração do HMC, em 29 de dezembro do ano passado. No dia seguinte, cinco vereadores retornaram ao local e foram impedidos pelo secretário de Ordem Pública, Coronel Sales, de entrarem no local. O mesmo se repetiu na segunda (31).
“É apenas um protocolo de visitas que deve ser feito. Um hospital daquela envergadura, o maior empreendimento da rede pública de saúde de Mato Grosso, não é como inaugurar um campo de futebol em praça pública. Lá tem milhões de equipamentos sendo instalados, e outros milhões de equipamentos guardados sob a custódia da Polícia Militar de segurança privada. Então, não é uma obra simples. Tem gente trabalhando, acabamentos estão sendo feitos. Quando acabar essas etapas eu faço questão que todos os cidadãos visitem a obra”, justifica o emedebista.
Emanuel sugere aos vereadores que façam como o senador Wellington Fagundes (PR), que marcou uma visita ao HMC. Sugestão que já foi adotada pelo presidente Misael Galvão (PSB), que tomou posse ontem (1) e hoje já protocolou na secretaria de Saúde um ofício conferido amplo acesso a todos os vereadores da Câmara, nas instalações do hospital. A visita deve ser realizada nesta quinta (3).
Sobre a postura adotada por Abílio, Emanuel preferiu não "julgar" o vereador. "Ele mesmo e a Câmara vai saber avaliar”. Quanto a alegação dos vereadores em relação à afronta à legislação municipal, o prefeito foi pontual. “Se tem alguma dúvida é só ir na Justiça. A obra física está 94% concluída. Faz parte de uma obra daquele tamanho. Tem ajustes a serem feitos. Não se coloca um cadeado em um Pronto Socorro e abre outro de uma hora para outra, por isso tem 4 fases para serem implementadas”.
Oposição
Por sua vez, o vereador Abílio discorda de Emanuel. Diz que uma fiscalização não pode ser feitacom visita marcada. Abílio disse ainda que Emanuel deverá responder pelos seus atos, possivelmente por uma fraude na inauguração de uma obra inacabada, em desrespeito a Lei nº 6.012/2015. “Essa obstrução na fiscalização demonstra que o prefeito tem medo ou vergonha de mostrar como realmente estão as obras no município de Cuiabá. Qualquer tentativa de agendar uma visita é um desrespeito ao Poder Legislativo. O grande poder da fiscalização é o elemento surpresa. Já estamos tomando medidas em relação à agressão durante a manifestação, os vídeos sãos claros e mostram muitas coisas”.