Governo confirma o escalonamento dos salários e parcela 13º em 4 vezes até abril
O Governo do Estado acaba de anunciar o escalonamento da folha salarial de dezembro dos inativos e ativos, no valor de R$ 552,5 milhões, que deveria ser pagam no próximo dia 10. O remanescente do 13º dos servidores nascidos em novembro e dezembro, dos comissionados e do funcionalismo das autarquias e empresas, que ultrapassa os R$ 127 milhões, será quitado em quatro parcelas até abril.
O cenário foi descrito pelo governador Mauro Mendes (DEM) em reunião do secretariado realizada ontem (3). O democrata classificou a situação do Estado como de insolvência.
Escalonamento
No dia 10, o Executivo pagará todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177, 1 milhões; aproximadamente 43 mil servidores em atividade que recebem até R$ 4 mil líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168,5 milhões.
“O Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores”
Já no dia 24, receberão seus proventos 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6 mil líquidos, no valor de R$ 73,1 milhões. Por fim, no dia 30, todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133, 6 milhões.
13º salário
O Governo do Estado ainda informa que o 13º salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127, 2 milhões, será pago em quatro parcelas, nos dias dia 31/01; 28/02, 31/03 e 30/04. Além disso, promete pagar o 13º salário referente a 2019 a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro.
Desequílibrio Fiscal
Segundo nota divulgada nesta sexta (4), o Poder Executivo estadual encerrou 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do governo federal. Alega ainda que não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de receita no mês de janeiro de 2019.
“O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso”, diz trecho do documento.
O Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores”, completa. (Com Assessoria)