Temer promete pagar R$ 400 mi do FEX neste mês; Taques comemora
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Taques usou redes sociais para anunciar que governo federal JÁ sinalizou o pagamento do FEX
O governo federal prometeu pagar o Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) referente a 2016 ainda em outubro , garantindo mais R$ 400 milhões nos cofres de Mato Grosso. A informação foi passada pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) ao governador Pedro Taques (PSDB) em telefonema na manhã desta quinta (13).
Após de conversar com Temer, Taques anunciou nas redes sociais a perspectiva de receber o FEX. Na postagem, destacou a importância do reforço no caixa para o enfrentamento da crise. “O montante é importantíssimo para nós. A luta continua. Não paro um segundo de trabalhar para garantir salário aos nossos servidores e assegurar o funcionamento dos serviços públicos”, pontuou o governador.
No telefone, Temer garantiu a publicação de Medida Provisória nos próximos dias para efetuar o pagamento do FEX. O objetivo é garantir agilidade, evitando que a liberação dos recursos precise ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O FEX 2015 foi pago no primeiro semestre deste ano após intensa articulação da bancada federal. Isso porque o pagamento precisou de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda vai informar o Governo do Estado sobre forma de pagamento. Já o FEX 2017 deve constar no Orçamento da União, que foi relatado pelo senador Wellington Fagundes (PR).
O FEX foi criado como compensação à desoneração promovida pela Lei Kandir desde 1996 nos produtos primários e semi elaborados destinados à exportação. Grande produtor de commodities, Mato Grosso é o Estado é o que mais recebe do FEX, totalizando quase 20% dos recursos destinados ao Fundo.