2 vereadores por Cuiabá têm mandatos cassados por uso de candidaturas laranjas
Vereadores Sargento Joelson e Abilio Júnior tiveram os mandados cassados
Os vereadores por Cuiabá Abilio Júnior e Sargento Joelson (ambos do PSC) tiveram os mandatos cassados pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral. Eles foram eleitos no ano passado após obter 2.623 votos e 2.616, respectivamente.
São acusados de abuso de poder e de fraudar a composição da lista de candidatos nas eleições de 2016. A decisão cassa todos os votos destinados ao PSC, se mantida pelas instâncias superiores, e vai alterar o quociente eleitoral, ou seja, a composição do Legislativo.
Os dois parlamentares, juntamente com a sigla, devem recorrer do despacho junto ao TRE. Ambos ficam no cargo, ao menos, até o posicionamento da Corte estadual.
Após essa decisão, sobe para quatro o número de vereadores acusados de uso de candidatas "laranjas" nas eleições do anos passado. Além deles já haviam tido o mandatos cassados os parlamentares Marcrean dos Santos (PRTB) e Elizeu Nascimento (PSDC) .
A denúncia, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, acusa os partidos de usar candidatura fictícia de mulheres apenas para preencher o mínimo de 30%, conforme preconiza à legislação. Elas não receberam material para campanha e algumas chegaram a não ter nenhum voto nas urnas.
"Extrai-se dos depoimentos que, para suprirem a cota mínima de gênero exigida por lei, os dirigentes e gestores do partido valeram-se até mesmo da vulnerabilidade de senhoras idosas para possibilitar um maior número de candidaturas masculinas", diz trecho da decisão.
O magistrado ainda declara inelegíveis os suplentes Oseas Machado de Oliveira e José Marcos de Souza, pelo período de oito anos subsequentes à eleição. Remete cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral para tomar providências no campo disciplinar, de improbidade administrativa ou criminal, e ao juízo da 39ª Zona Eleitoral para expedição de novos diplomas aos eleitos e primeiros suplentes.
Além de Abilio, Joelson, Oseas e José Marcos, outros 16 membros do PSC também foram alvos da investigação judicial eleitoral. No mérito, alegam a ausência de conduta ilícita, pugnando pela improcedência do pedido. Eles aduzem que são ilegítimos para figurar no pólo passivo da investigação, uma vez que não há nos autos indicação de que tenham contribuído para a suposta fraude.
Em contrapartida, o Ministério Público Eleitoral pontua que no pleito passado, em Cuiabá, algumas candidaturas femininas lançadas às proporcionais se deram somente para fins de preenchimento da cota de gênero, previsto em lei.
Conforme a testemunha Ângela Maria Dias Moreira, em depoimento prestado à Promotoria Eleitoral, afirma que fez o registro da candidatura sem sequer se recordar qual foi o número. Diz que se candidatou a pedido do presidente do PSC, Eloi, não participou de qualquer reunião partidária, à época, nem compareceu à convenção.
“Os dirigentes e gestores do partido valeram-se até mesmo da vulnerabilidade de senhoras idosas para possibilitar um maior número de candidaturas masculinas”
Segundo Ângela, Eloi foi em sua casa afirmando que precisava de mulheres para fechar a cota, porque já tinham “muitos candidatos homens”. A mulher sequer chegou a abrir conta de campanha e não a fez. Ressalta que, após pedir o registro da candidatura, foi informada pelo pastor da igreja Assembleia de Deus de que já havia dois candidatos da igreja concorrendo, de modo que ela deveria apoiar um deles.
Em razão disso, Ângela desistiu de fazer campanha. Os candidatos da igreja que já estavam concorrendo eram Abilio e Macrean. A mulher afirma que, por ter desistido do pleito, não buscou auxílio financeiro ou material do partido nem da coligação.
Ocorre que, para ela, o simples fato de comunicar a presidência do PSC que não queria mais prosseguir com a campanha era suficiente para desistir do pleito. No entanto, no dia da votação, sua sobrinha informou que ao digitar o número na urna, apareceu a foto e, então, a jovem confirmou.
De acordo com Ângela, quando foi notificada pela Promotoria de Justiça, contatou Marcrean para pedir orientação. Na ocasião, ele disse que pediria ao presidente para entrar em contato com ela, o que foi feito através de telefone. “O presidente apenas disse a ela que deveria comparecer e falar a verdade”, traz a decisão.
Outro lado
Abilio e Joelson, que cumprem agendas em Brasília nesta segunda (2), não quiseram se pronunciar sobre o assunto. Ao #rdnews, alegaram que precisam consultar os advogados antes de comentar a decisão judicial.