Amam presta assistência jurídica a magistrados e diz confiar nas apurações
CNJ determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados por suspeita de venda de sentença
A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) informou que prestará assistência jurídica aos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) das suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quinta-feira (1°).
Em nota enviada ao #rdnews, a associação também informou que confia nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos.
“Como entidade representativa da magistratura estadual, reafirma seu compromisso com a transparência, ética e justiça, e prestará assistência jurídica aos magistrados envolvidos. A entidade expressa confiança nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos e reitera seu apoio aos princípios que norteiam a magistratura. A Amam reafirma ainda seu compromisso com a defesa dos valores fundamentais da justiça e da ética, pilares essenciais para a manutenção da ordem e do estado de direito. Associação”,infromou posicionamento.
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Afastamento
Além de determinar o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores, o corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Segundo a CNJ, há indícios de que eles supostamente mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e receberiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Agora, os desembargadores terão vista dos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 dias. Os processos tramitam em sigilo.