Chico 2000 e Sargento Joelson viram réus em ação por corrupção e lavagem

Os vereadores por Cuiabá Chico 2000 (sem partido) e Sargento Joelson (Podemos) se tornaram réus em ação derivada da Operação Perfídia, que investiga o suposto recebimento de propina. A denúncia foi aceita pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, que entendeu estarem presentes indícios mínimos de autoria e materialidade, suficientes para a abertura da ação penal.

“Em análise à peça acusatória, verifica-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, razão pela qual recebo a denúncia”, diz trecho da decisão.

Em relação ao empresário José Márcio da Silva Cunha, o magistrado determinou o arquivamento do caso por ausência de provas suficientes. Já quanto a Rodrigo de Oliveira Alves, o juiz apontou a existência de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e determinou o desmembramento do processo para análise da homologação.

Os parlamentares irão responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A partir de agora, as defesas têm prazo de 10 dias para se manifestar.

Chico 2000, que estava afastado em razão de outra investigação, deve retornar à Câmara nos próximos dias. Joelson segue no exercício do mandato. Ambos negam as acusações.

Ao #rdnews, a defesa de Chico, patrocinada pelos advogados Alaert Rodrigues e Ricardo Spinelli, afirma estar segura e confiante de que, nesta fase do processo, será possível apresentar todos os documentos e provas necessários ao completo esclarecimento dos fatos.

Adianta, ainda, que pretende impugnar a própria origem da investigação: “ela foi iniciada de forma ilegal, a partir de uma denúncia instruída com um CD contendo cópia seletiva de dados extraídos de um celular, sem observância dos protocolos mínimos de arrecadação, preservação e cadeia de custódia do material digital do denunciante, o qual ainda responde por diversos processos criminais por adulteração de documentos e falsificação, o que acentua a insegurança e a inidoneidade das informações utilizadas para instaurar investigação e dar início a processo criminal contra Chico 2000”.

Operação Perfídia

Deflagrada em abril, a operação investiga um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo a empresa responsável pelas obras do Contorno Leste.

Segundo a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), vereadores teriam recebido R$ 250 mil da empresa HB 20 Construções Eireli para favorecer a tramitação de matéria de interesse da construtora no Legislativo cuiabano.