Contrato entre Estado e Consórcio é suspenso para análise de acordo
O juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso Ciro José de Andrade Arapiraca defere o pedido de prorrogação da suspensão do contrato entre o governo, o Consórcio VLT e seus aditivos pelo prazo de 30 dias. A decisão, proferida nesta terça (4), atende um pedido feito por ambas as partes na ação civil pública, que também foi suspensa pelo mesmo período. Conforme o magistrado, passa a valer a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação da decisão, ou seja, ontem (5).
Gilberto Leite/Rdnews
O modal prometido para a Copa deve ter parte concluída em 2018 e outra até maio de 2019
De acordo com o despacho, Estado e Consórcio VLT manifestaram-se nos autos noticiando que as partes “[...] chegaram a um entendimento, expresso no acordo de autocomposição que apresentam perante o Ministério Público [...]”, pretendendo assegurar a anuência do Ministério Público Estadual e Federal, condição que entendem necessária para conferir a completa eficácia ao acordo entabulado entre as partes.
Para assegurar a análise do MPE e MPF acerca dos termos do acordo, pediram a prorrogação do prazo de suspensão do Contrato nº 037/SECOPA/2012 e seus aditivos, por mais 30 dias úteis. O juiz considerou “viável o atendimento do pleito”.
Análise
Na segunda (3), o MPE deu início à análise do acordo firmado entre o governo e as empresas responsáveis pela retomada das obras do VLT. De acordo com Taques, no acordo foi definido que o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A previsão é de que as obras sejam retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.
Segundo o cronograma apresentado, a primeira etapa da obra será entregue em março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 km, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, em Cuiabá.
Já a linha 2, que compreende o trecho entre de 7,2 Km entre a avenida da Prainha e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.