Defesa de ex-secretária do TCE tenta revogar prisão no STF; Toffoli relata
Pedido está sob relatoria de Dias Toffoli, que abriu prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a manutenção da prisão preventiva.
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Roseli Loss (esquerda), chefe de gabinete do presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo
A defesa de Roseli Loss, ex-secretária executiva do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a revogação da prisão preventiva da investigada na operação Tomada de Contas. O pedido está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
O magistrado abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido antes de decidir se revoga ou mantém a prisão.
Apontada como braço operacional financeiro de um esquema envolvendo desvios de recursos públicos, Roseli foi presa na semana passada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além dela, também foram presos o então presidente do TCE, Sérgio Ricardo; Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, consultor jurídico-geral do órgão; Felipe José Glinke; Adriangelo Barros Antunes; e Gustavo Fernandes da Silva.
Investigação
Segundo a Polícia Federal (PF), há indícios de que a suspensão de contratos administrativos era utilizada como mecanismo de pressão sobre fornecedores. A investigação também apura suspeitas de tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos.
Outros pontos investigados incluem divergências nos pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas envolvendo servidores públicos e saques recorrentes em espécie. A PF também apura possíveis relações entre créditos bancários e retiradas realizadas nas dependências da instituição.
Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.