Defesa pede liberdade e diz que garota não tem transtorno comportamental

A defesa da adolescente B.O.C. entrou com pedido de liberdade no Tribunal de Justiça depois que a garota, de 15 anos, foi sentenciada a, no máximo, três anos de internação a partir de ontem pela morte da jovem Isabele Guimarães, à época com 14 anos. B.O.C. foi encaminhada ao Complexo do Pomeri na noite de ontem (19) e a defesa disse lamentar ver o cumprimento antecipado da sentença.

Em nota, o advogado Artur Barros Freitas Osti relatou que “registra a surpresa e o lamento em ver o cumprimento antecipado da sentença que impõe ao cidadão a reprimenda corporal máxima - a restrição da sua liberdade de ir e vir - ser ressuscitado em desfavor de uma criança de apenas 15 anos de idade, mesmo quando essa possibilidade já foi sepultada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal”.

Pela decisão, a liberdade da menina deve ser avaliada a cada seis meses pela Justiça. A defesa entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça ainda ontem. Defende que a morte não foi intencional, mas sim um acidente. Também irá entrar com embargos de declaração na primeira instância contra a sentença da juíza Cristiane Padim da Silva. A magistrada concluiu que a atuação da adolescente na morte da amiga “estampou frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”.

“A defesa segue confiante que demonstrará o equívoco da conclusão que entende provável que uma criança, desprovida de qualquer transtorno comportamental, a época com apenas 14 anos de idade, tenha, sem qualquer motivo, dolosamente ceifado a vida da sua melhor amiga”, disse o advogado.