Justiça nega prisão de Henry, de parente de presidente e de filho de ex-secretário

O desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para decretar a prisão preventiva de 49 pessoas investigadas por suposta participação no esquema de corrupção no Detran-MT. O caso é investigado na Operação Bereré, deflagrada nesta segunda (19). A decisão é de 31 de janeiro.

Entre os investigados, que tiveram pedido de prisão indeferida, estão o ex-deputado federal Pedro Henry, o filho do ex-secretário de Estado Eder Moraes e o irmão do presidente da Assembleia Eduardo Botelho, Rômulo Botelho.

A operação, realizada pelo Gaeco e pela Defaz, cumpriu ordens de busca e apreensão nas casas e gabinetes de Botelho e do deputado Mauro Savi (PSB), assim como nas sedes das empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. - atualmente com o nome de EIG Mercados Ltda. -, e a Santos Treinamento Ltda., que teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.

No pedido, o MPE afirma que as prisões preventivas são necessárias para garantir a finalização do inquérito que apura o suposto esquema. Além disso, requer a autorização de busca e apreensão em diversos endereços ligados aos investigados.

No entanto, em sua decisão, Zuquim afirma que a detenção é medida excepcional. “Em outras palavras, tem cabimento a segregação temporária somente com a demonstração de que, sem a prisão, é impossível ou improvável que se leve a cabo as investigações, com o esclarecimento dos fatos”, rebate.

Conforme o desembargador, o MPE não apresentou argumentos suficientes para comprovar a necessidade da prisão, uma vez que, no pedido, o órgão se limitou a ressaltar a necessidade para continuidade das investigações, destacando a influência do grupo criminoso.

Zuquim declara que na lista do MPE há nome de pessoas que, sequer, tem papel definido na configuração da culpa e, possivelmente, tiveram suas contas utilizadas, por serem parentes dos investigados principais. “Enfim, não há, no caso, como separar o joio do trigo, o que dificultaria a mão equilibrada da Justiça e acabaria por colocar todos na mesma situação de segregação, não necessariamente indispensável”.

Zuquim também apontou que as acusações não se tratam de fatos atuais, já que o esquema teria sido iniciado em 2007, em um contexto que terminou em investigações que duraram anos. Segundo ele, embora tudo leve a crer que, de fato, a acusação é verdadeira, não há comprovação da necessidade da medida de urgência.

Veja, abaixo, a lista de investigados com pedido de prisão negado:

• Pedro Henry Neto
• Claudemir Pereira dos Santos
• Antônio Eduardo da Costa e Silva
• Marcelo da Costa e Silva
• Roque Anildo Reinheimer
• Merison Marcos Amaro
• Dauton Luiz Santos Vasconcellos
• José Henrique Ferreira Gonçalves 
• José Ferreira Gonçalves Neto
• Adjaime Ramos de Souza
• Adriana Rosa Garcia de Souza
• Andreo Darci Mensch Leite
• Cleber Antônio Cini
• Elias Pereira dos Santos Filho
• Francisvaldo Mendes Pacheco
• Ivan Lopes Dias
• Janaina Polla Reinheimer
• Jorge Batista da Graça
• José Euclides dos Santos Filho
• Leanir Rodrigues do Nascimento Saddi
• Luiz Otavio Borges de Souza
• Moises Dias da Silva
• Nelson Lopes de Almeida
• Odenil Rodrigues de Almeida
• Paulo Henrique Botelho Ferreira 
• Ricardo Adriane de Oliveira
• Sônia Regina Busabello de Meira
• Tschales Franciel Tscha
• Walter Nei Duarte Ramos
• Maria de Fátima Azoia Pinoti
• Joana Darc Borges
• Roberto Abrão Júnior
• Edson Miguel Venega da Conceição
• Luciano Scampini
• Claudinei Teixeira Diniz
• Valquiria Marques Souza Diniz
• Gladis Polla Reinheimer
• Juliana Polla Reinheimmer
• Rafael Badotti
• José Gonçalo de Souza
• Claudio Roberto Schommer
• Jurandir da Silva Vieira
• Marcelo Herique Cini
• Romulo Cesar Botelho
• Eduardo Rodrigo Botelho
• Rebeca Maria Souza Arruda
• Laura Tereza da Costa Dias
• Eder de Moraes Dias Júnior
• Valdir Daroit