Justiça solta jovem que deu à luz e jogou bebê em lixeira de hospital de MT
A mulher de 18 anos deu à luz sozinha no banheiro; juíza considerou a necessidade de acompanhamento médico e psicológico no pós-parto
A Justiça concedeu liberdade provisória, sem cobrança de fiança, à jovem indígena de 18 anos que deu à luz no banheiro do Hospital Municipal de Nova Xavantina (a 565 km a leste de Cuiabá) e jogou o recém-nascido na lixeira. A decisão foi proferida pela juíza Silvana Fleury Curado, da 2ª Vara da Comarca, durante audiência de custódia realizada nessa quinta-feira (22), mesmo dia da autuação em flagrante.
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Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na decisão, a magistrada considerou que a suspeita não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e necessita de suporte médico e psicológico pós-parto. A juíza também destacou a alegação de desconhecimento da gestação e a hipótese de o ato ter sido influenciado por alterações físicas e emocionais decorrentes do estado de puerpério.
A magistrada avaliou que não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva, descartando risco de fuga e de novos crimes ou interferência na apuração policial. Como contrapartida, determinou a realização de perícias psicológica e psiquiátrica, além de oficiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir o acompanhamento integral da jovem.
Como condições para a liberdade provisória, a suspeita terá de comparecer a todas as intimações judiciais e manter seu endereço e contatos telefônicos atualizados no processo.
O caso
Conforme noticiado pelo #rdnews, a jovem deu à luz sozinha dentro do banheiro da unidade de saúde. Ela havia procurado socorro médico com queixas de fortes dores nas costas e, enquanto aguardava a triagem, foi ao sanitário, onde o parto aconteceu.
A criança foi encontrada pela avó materna, que chamou a equipe de enfermagem às pressas. O recém-nascido recebeu os primeiros socorros imediatos e apresenta quadro de saúde estável. A direção da unidade de saúde acionou a Polícia Militar logo após o ocorrido.