Mauro escolhe novos 5 desembargadores: gestor com mais definições na história
Em junho será aberta a vaga de Luiz Ferreira da Silva, que se aposentará em vaga destinada à OAB-MT
TJ-MT
Wesley Sanchez Lacerda, Marcos Regenold, Deosdete Cruz, Hélio Nishiyama foram alçados ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional
O governador Mauro Mendes (União) irá nomear cinco desembargadores durante o seu mandato, se tornando o chefe do Executivo que mais escolheu membros da Corte Estadual desde a Constituição de 1988. Situação acontece em razão da somatória de dois fatores: aposentadoria de três desembargadores, oriundos do Quinto Constitucional - destinadas à OAB e MPE; e também criação de duas novas vagas destinadas a esta categoria que contempla a OAB e membros do MPE.
Até agora, Mauro escolheu quatro nomes: Hélio Nishiyama, que era advogado; e os ex-promotores Marcos Regenold, Wesley Sanchez Lacerda e Deosdete Cruz - veja quadro
Em junho será aberta a vaga hoje ocupada por Luiz Ferreira da Silva, que se aposentará em vaga destinada à OAB-MT. Caberá ao Conselho da Ordem formar lista sêxtupla, que será reduzida a três pelo Pleno do Tribunal de Justiça e a Mauro definir qual jurista será alçado ao posto mais alto do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Annie de Souza/Rdnews
Da lista de nomeados pelo chefe do Executivo, Regenold e Nishiyama assumiram duas das nove vagas criadas pela então presidente do Tribunal de Justiça Clarice Claudino – fazendo com que a Corte pulasse de 30 membros para 39.
Wesley Sanchez Lacerda se tornou desembargador em outubro de 2024 na vaga de Paulo da Cunha, que havia sido nomeado em 2002 por Dante de Oliveira (já falecido) para o cargo. Deosdete, por sua vez, assumiu o cargo em 27 de fevereiro deste ano, ocupando a vaga deixada por Guiomar Teodoro Borges, que foi escolhido em 2005 pelo ex-governador Blairo Maggi.
Luiz Ferreira da Silva, que se prepara para deixar o cargo no Pleno do TJ, foi alçado ao cargo de desembargador pelo então governador Blairo Maggi, em 2008.
Outras aposentadorias
Depois de Ferreira, a próxima vaga será aberta apenas em janeiro de 2030, quando está prevista a aposentadoria de Rubens de Oliveira e, depois, em fevereiro de 2032, quando Maria Helena Gargaglione Póvoas se aposenta.
As duas vagas serão destinadas a advogados de Mato Grosso, pelo Quinto Constitucional, mas a definição não passará por Mauro, que encerra seu segundo mandato à frente do Palácio Paiaguás no ano que vem.
Depois, apenas em 2044, está prevista a aposentadoria do desembargador Marcos Machado. Ex-membro do MPE-MT, ele foi alçado ao cargo em 2011 pelo então governador Silval Barbosa.
Regimento
Composição do Tribunal de Justiça está prevista em Regimento Interno que leva em consideração a Constituição e o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.
Em relação vagas destinadas ao Quinto Constitucional - destinadas à OAB e MPE - Cabe à Ordem e MPE definirem listas sêxtuplas, que são submetidas ao Pleno para serem reduzidas à lista tríblice e, em seguida, remetida ao governador do Estado para que promova a escolha. "Sendo ímpar o número de vagas destinadas ao quinto constitucional, uma delas será alternada e sucessivamente preenchida por advogado e por membro do Ministério Público, de tal forma que, também sucessiva e alternadamente, os representantes de uma dessas classes superem os da outra em uma unidade", diz trecho do regimento.